O que saiu em Migalhas sobre Sergio Baalbaki
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Baalbaki

Sérgio Baalbaki

Sérgio Baalbaki

Migalheiro desde novembro/2004.

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quinta-feira, 6/10/2005

O Estado, o povo e a soberania

Como se sabe, a natureza jurídica do Estado é, obviamente, de pessoa jurídica de direito público. Lobriga-se que a aludida concepção de Estado teve origem nos contratualistas, os quais estabeleceram a idéia de coletividade ou povo como u...

Como se sabe, a natureza jurídica do Estado é, obviamente, de pessoa jurídica de direito público. Lobriga-se que a aludida concepção de Estado teve origem nos contratualistas, os quais estabeleceram a idéia de coletividade ou povo como u...
O Estado, o povo e a soberania
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quinta-feira, 6/10/2005

MIGALHAS nº 1.268

Quinta-feira, 6 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.268 - Fechamento às 10h40.  "Once to every man and nation comes the moment to decide, In the strife of Truth and Falsehood, for the good and evil side." (A cada indivíduo e nação che...

MIGALHAS nº 1.268
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sexta-feira, 22/7/2005

Reflexões acerca da fundamentação metafísico-jurídica da inconstitucionalidade do artigo 4º

O presente trabalho tem por escopo analisar a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o qual alterou o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil.

O presente trabalho tem por escopo analisar a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o qual alterou o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Reflexões acerca da fundamentação metafísico-jurídica da inconstitucionalidade do artigo 4º
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sexta-feira, 22/7/2005

MIGALHAS nº 1.215

Sexta-feira, 22 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.215 - Fechamento às 11h.     "Ia casar-se o BentoE queria deixar a confissãoPara depois do casamento.- Não é possível - diz-lhe o padre então:E eu lhe digo a razãoQue torna obrigatória a...

MIGALHAS nº 1.215
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terça-feira, 12/7/2005

Da inaplicabilidade à CEDAE da Lei estadual nº 3915/2002

Aduz-se que por definições doutrinária e legal (art 5º do Decreto-lei 200), sociedade de economia mista é sempre constituída sob a forma de sociedade anônima.

Aduz-se que por definições doutrinária e legal (art 5º do Decreto-lei 200), sociedade de economia mista é sempre constituída sob a forma de sociedade anônima.
Da inaplicabilidade à CEDAE da Lei estadual nº  3915/2002
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terça-feira, 12/7/2005

MIGALHAS nº 1.207

Terça-feira, 12 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.207 - Fechamento às 11h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Goulart Penteado Advogados (Clique aqui) _______________ _________ DA...

MIGALHAS nº 1.207
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sexta-feira, 1/7/2005

Liberdade, hermenêutica e a imunidade do mínimo existencial

É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, ...

É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, ...
Liberdade, hermenêutica e a imunidade do mínimo existencial
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sexta-feira, 1/7/2005

MIGALHAS nº 1.200

Sexta-feira, 1º de julho de 2005 - Migalhas nº 1.200 - Fechamento às 11h.       "Ontem, hojee amanhão homem o cabelo parteparte o cabelo com arteaté que o cabelo parte." Millôr Fernandes Acomia Os brasileiros estão ficando carecas d...

MIGALHAS nº 1.200
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sexta-feira, 3/12/2004

Obrigação de não fazer - imposição à parte autora - precedente jurisprudencial

Em recente e inédita decisão interlocutória, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolheu a tese suscitada em defesa de uma nossa cliente, no sentido de que a Autora de determinado processo não poderia obstruir a conclusão da obra que esta...

Em recente e inédita decisão interlocutória, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolheu a tese suscitada em defesa de uma nossa cliente, no sentido de que a Autora de determinado processo não poderia obstruir a conclusão da obra que esta...
Obrigação de não fazer - imposição à parte autora - precedente jurisprudencial
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sexta-feira, 3/12/2004

MIGALHAS nº 1.061

Sexta-feira, 3 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.061 - Fechamento às 9h39.     A outra vida Não espero outra vida, depois desta.Se esta é máPor que não bastará aos deuses, já,A pena que sofri?Se é boa a vida, deixará de o ser,Repeti...

MIGALHAS nº 1.061
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sexta-feira, 12/11/2004

Alteração da Constituição Federal

Desde o advento da Emenda Constitucional nº 18/65 os contribuintes se encontram protegidos pelo chamado princípio da anterioridade tributária.

Desde o advento da Emenda Constitucional nº 18/65 os contribuintes se encontram protegidos pelo chamado princípio da anterioridade tributária.
Alteração da Constituição Federal
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sexta-feira, 12/11/2004

MIGALHAS nº 1.047

Sexta-feira, 12 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.047- Fechamento às 10h18.   Primavera "Primavera gentil dos meus amores,- Arca cerúlea de ilusões etéreas,Chova-te o Céu cintilações sidéreasE a terra chova no teu seio flores! Esplend...

MIGALHAS nº 1.047
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