O que saiu em Migalhas sobre Sergio Banhos
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Banhos

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segunda-feira, 30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2020.

...oi negado pelo ministro Sérgio Banhos, do TSE. O escritório Carneiros e Dipp Advogados atua na causa. (Clique aqui) Premiação Foram anunciados no "XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário" os vencedores da segunda edição do "Prêmio CNJ de Qualidade",...
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sexta-feira, 27/11/2020

TSE mantém propaganda eleitoral que diz que Marília Arraes não enviou emendas para o Recife

O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Sérgio Banhos.

... foi negado pelo ministro Sérgio Banhos, do TSE. A petista já havia perdido a ação no TRE/PE - Tribunal Regional Eleitoral, que julgou o pedido improcedente, e por isso ela recorreu ao TSE em caráter de urgência. Segundo Marília e sua coligação,...
TSE mantém propaganda eleitoral que diz que Marília Arraes não enviou emendas para o Recife
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quarta-feira, 4/11/2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

... Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, e, Og Fernandes, manifestou-se o ministro Luís Felipe Salomão: “(...) A impossibilidade de se reconhecer o “Abuso de Poder Religioso” como ilícito autônomo não implica, no meu modo de pensar, passe livre...
As eleições municipais e a liberdade religiosa
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quinta-feira, 8/10/2020

TSE: Remoção de conteúdo após período eleitoral deve ser decidida pela Justiça comum

Decisão do plenário foi proferida em representação do presidente Bolsonaro.

... Salomão, Mauro Campbell, Sergio Banhos e Carlos Horbach acompanharam o relator. Inexistência do direito ao esquecimento Ao votar, o ministro Marco Aurélio destacou que, em cenário de Estado Democrático de Direito, não se tem campo para a censura. “Não...
TSE: Remoção de conteúdo após período eleitoral deve ser decidida pela Justiça comum
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quinta-feira, 8/10/2020

Jilmar Tatto não pagará multa por impulsionar candidatura usando nome de adversário

Nas eleições de 2018, Tatto impulsionu sua candidatura ao Senado usando o nome de Ricardo Tripoli. TSE suspendeu multa aplicada pelo TJ/SP.

... TSE, o relator, ministro Sérgio Banhos deu provimento aos recursos especiais eleitorais a fim de julgar improcedente a representação e tornar insubsistente a multa aplicada. Liberdade Na ocasião, o relator destacou que o eleitor, no resultado...
Jilmar Tatto não pagará multa por impulsionar candidatura usando nome de adversário
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quinta-feira, 3/9/2020

Barroso afasta parlamentar que teve diploma cassado por fraude no registro de candidatura

Em março deste ano, o plenário do TSE cassou o diploma do deputado estadual da Bahia por ausência de filiação partidária e fraude no registro de candidatura.

... exceção do relator, ministro Sérgio Banhos, todos os ministros seguiram o entendimento divergente apresentado pelo ministro Edson Fachin. Presidência Ao analisar o pedido de execução do julgado, o presidente Barroso verificou que o acórdão de...
Barroso afasta parlamentar que teve diploma cassado por fraude no registro de candidatura
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quarta-feira, 2/9/2020

TSE: Nova data das eleições libera candidatura de fichas sujas

Segundo a Corte Eleitoral, os candidatos estariam inelegíveis até 7 de outubro. As eleições foram remarcadas para 15 de novembro.

... Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos, que votaram pelo não conhecimento da consulta, ou seja, para ela não ser respondida. Processo: CTA 0601143-68 Informações: TSE.
TSE: Nova data das eleições libera candidatura de fichas sujas
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quarta-feira, 26/8/2020

Eleições 2022: TSE aprova reserva de recursos para candidatos negros

Divisão do fundo eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros.

... Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. Voto vencedor em relação ao adiamento dos efeitos da decisão, Og Fernandes afirmou que, por conta da proximidade do pleito municipal, a aplicação imediata da decisão causaria surpresa ao ambiente partidário...
Eleições 2022: TSE aprova reserva de recursos para candidatos negros
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segunda-feira, 25/5/2020

Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência"

Barroso terá o desafio de coordenar as eleições municipais em meio ao cenário de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus.

... Tarcisio Vieira, ministro Sergio Banhos, PGR Augusto Aras e presidente da OAB Felipe Santa Cruz. No discurso de boas-vindas, ministro Salomão destacou que Luís Roberto Barroso é "homem de equilíbrio e esperança", relembrando a trajetória acadêmica...
Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência"
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quarta-feira, 20/5/2020

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições de órgãos partidários

Corte concluiu que deve haver 30% de candidatas mulheres nas eleições para os órgãos de direção partidária.

...s Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos. Considerações O advogado Rafael Carneiro, do Carneiros Advogados, explica que propôs a ideia à então senadora e hoje deputada Lídice da Mata, que enviou a consulta ao TSE. Ao comentar a decisão da Corte,...
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições de órgãos partidários
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quarta-feira, 19/2/2020

TSE veda indicação de filho de desembargador de TJ como jurista titular de Corte Eleitoral

Decisão do plenário foi por maioria de votos.

... juiz efetivo do TRE-PE. Sérgio Banhos acompanhou o voto do relator. Vedação O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência, votando pela manutenção da jurisprudência atualmente vigente no TSE sobre o tema, no que foi acompanhado pelo ministro...
TSE veda indicação de filho de desembargador de TJ como jurista titular de Corte Eleitoral
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quarta-feira, 18/9/2019

TSE: Uso de candidaturas laranja leva à cassação de coligação inteira

Por maioria, ministros mantiveram cassação de seis vereadores eleitos no Piauí em 2016.

... relator, enquanto o ministro Sérgio Banhos votou de acordo com a divergência. Durante o julgamento, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também votou em conformidade com o relator, e destacou, em seu voto, o papel da Justiça Eleitoral para...
TSE: Uso de candidaturas laranja leva à cassação de coligação inteira
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sexta-feira, 5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de julho de 2019.

... TSE na vaga do ministro Sérgio Banhos, o qual, por sua vez, em abril foi indicado para a vaga de ministro titular na Corte. Avianca TJ/SP decide que a Anac pode redistribuir os slots da Avianca Brasil, que está em recuperação judicial. Grupo...
MIGALHAS nº 4.637
STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
TV Migalhas
quarta-feira, 26/6/2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

O STF definiu nesta quarta-feira, 26, a lista tríplice com os nomes de indicados para ocuparem vaga de ministro substituto do TSE. Os nomes da lista serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá dentre os indicados o novo ministro da Corte, para ocupar a vaga do ministro Sérgio Banhos. Os indicados pelos ministros do STF são os advogados: Daniela Teixeira - 10 votos Marçal Justen Fi...

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quarta-feira, 26/6/2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

Daniela Teixeira, Marçal Justen Filho e Carlos Velloso Filho foram os escolhidos para ocupar vaga na Corte Eleitoral.

... ocupar a vaga do ministro Sérgio Banhos. Os indicados pelos ministros do STF são os advogados: Daniela Teixeira, que recebeu 10 votos (UnB, 1996); Marçal Justen Filho, com 9 votos (UFPR, 1977); Carlos Mário Velloso Filho, com 8 votos (UnB,...
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sábado, 11/5/2019

Tarcisio Vieira é reconduzido ao cargo de ministro do TSE

Decreto foi publicado nesta sexta-feira, 10, em edição extra do DOU.

... República nomeou o advogado Sérgio Banhos para a vaga deixada pelo ministro Admar Gonzaga Neto. Lista tríplice Na última quinta-feira, o plenário do Supremo aprovou lista tríplice para vaga de ministro efetivo da classe jurista no TSE. Tarcísio...
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sexta-feira, 10/5/2019

TSE fixa tese sobre validade de gravação ambiental como prova de ilícito eleitoral

Tese foi fixada por maioria do plenário em sessão desta quinta-feira, 9.

...r de prova. O ministro Sérgio Banhos também votou pela invalidade da prova. No entanto, os magistrados ficaram vencidos. Processo: Respe 40.898 Informações: TSE.
TSE fixa tese sobre validade de gravação ambiental como prova de ilícito eleitoral
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sexta-feira, 26/4/2019

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE

Lista Tríplice era composta dos ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

... a nomeação do advogado Sérgio Banhos para a vaga de ministro titular no TSE. A nomeação, que foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, visa preencher a vaga deixada pelo ministro Admar Gonzaga Neto. Na última quarta-feira, 24, o plenário do...
Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE
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sexta-feira, 26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de abril de 2019.

... (Compartilhe) Nomeação Sérgio Silveira Banhos será o novo ministro titular do TSE. Banhos, que ocupava o cargo de ministro substituto da Corte, foi nomeado por Bolsonaro para ocupar a vaga de Admar Gonzaga Neto. (Clique aqui) Entrevistas Ministro...
MIGALHAS nº 4.590
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quinta-feira, 25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de abril de 2019.

... Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos, ministros substitutos do TSE, e Grace Mendonça, ex-AGU. (Clique aqui) Orientação sexual Ministra Cármen Lúcia deferiu liminar para suspender decisão que proibiu o Conselho Federal de Psicologia de impedir...
MIGALHAS nº 4.589
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