O que saiu em Migalhas sobre Sergio Campinho

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Campinho

Sérgio Campinho

Migalheiro desde abril/2006.

Professor de Direito Comercial/Empresarial.

/depeso
terça-feira, 4/8/2020

(Im)Possibilidade de o consórcio societário ser empregador

Embora o consórcio seja um ente despersonalizado, deverá ter inscrição no CNPJ. Essa exigência decorre da necessidade prática de controle da obrigação tributária acessória de reter na fonte o IR relativo aos pagamentos que efetua.

... jurídica e empresarial (Sérgio Campinho. Curso de Sociedade Anônima. Rio de Janeiro: Renovar, 2015, p. 512). Trata-se, pois, de mero contrato de coordenação ou cooperação entre pessoas jurídicas, sendo certo que cada consorciada responde pelas...
/depeso
quinta-feira, 9/7/2020

Natureza extraconcursal das obrigações Propter Rem

Escapam à recuperação judicial os créditos tributários, as obrigações a título gratuito, como também as despesas que os credores fizerem para tomar parte na recuperação judicial ou na falência, salvo as custas judiciais decorrentes de litíg...

...o respectivo processo” (Sergio Campinho, Curso de Direito Comercial - Falência e Recuperação de Empresas, 8ª edição, Rio de Janeiro: Saraiva, 2017, p. 148). Escapam à recuperação judicial os créditos tributários (aí compreendidos os impostos, taxas...
/depeso
quarta-feira, 8/7/2020

A Recuperação Judicial e as sociedades civis

Com o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da Associação mantenedora da Universidade Candido Mendes, voltaram-se os holofotes para a aplicação das regras da lei 11.101 às Sociedades Civis.

...s como Manoel Justino e Sergio Campinho, merece destaque: “Não estamos diante de uma empresa social, na concepção do autor, mas inegavelmente estamos diante de uma estrutura econômica produtiva, geradora de postos de trabalho e de riquezas, que serve...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte.

... microempresa. __________ 1 Sergio Campinho, Falência e recuperação de empresa, 4ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 183. Para Hélia Marcia Gomes Pinheiro, A recuperação da microempresa e da empresa de pequeno porte, "é, na verdade, uma verdadeira...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.

...Mendonça de Menezes (UERJ); Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie-IDSA). Solução de conflitos A Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), da ABPI - Associação...
/amanhecidas
quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...Tellechea; Ronald Sharp Jr.; Sérgio Campinho; Sergio Rodríguez-Azuero; Sheila Christina N. Cerezetti; Uinie Caminha; Vanessa Bastos de Assis Ribeiro; Viviane Muller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga no...
/amanhecidas
terça-feira, 20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

...Mendonça de Menezes (UERJ), Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie-IDSA). As inscrições já estão abertas. (Clique aqui) eSocial Versão 2.2 O curso online "eSocial Versão 2.2 - Eliminando e...
/depeso
terça-feira, 23/1/2018

Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas

O presente artigo visa analisar previsão posta na IN 38 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, em vigor a partir de 2 de maio de 2017, que passou a prever a presunção da adoção da regência supletiva, em sociedades limi...

...nosso) Ainda, nas palavras de Sérgio Campinho: Quando na sua disciplina verificar-se omissão, aplica-se, como fonte de regência supletiva, o regramento próprio da sociedade simples, que se estabelece como norma geral...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/5/2017

MIGALHAS nº 4.104

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de maio de 2017.

...Castro; Rubia Carneiro Neves; Sérgio Campinho; Sérgio Mourão Corrêa-Lima; Sheila Christina Neder Cerezetti; Tiago Asfor Rocha; Uinie Caminha; Viviane Müller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Restam poucas vagas. Garanta a...
/depeso
quarta-feira, 26/4/2017

A Empresa individual de responsabilidade limitada – Eireli:Instrução Normativa 38/17 do DREI e a nova possibilidade de admissão de pessoa jurídica como sua única titular

Lívia Cerqueira Brasil Carmo

É certo, no entanto, que vem facilitar a organização e o planejamento societário e administrativo dos grupos brasileiras e estrangeiros, fomentando, a nosso ver, o investimento externo no Brasil. Some a figura do ´sócio-de-palha´.

... Alguns doutrinadores, como Sérgio Campinho, entendem que este não foi o objetivo do legislador, embora uns reconheçam que tal possibilidade seria positiva na prática, mas desde que houvesse previsão legislativa para...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de abril de 2017.

...Mendonça de Menezes (UERJ), Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo R. Monteiro de Castro (Mackenzie e MDA). Restam pouquíssimas vagas. Garanta já a sua! (Clique aqui) 3º Congresso Internacional de Direito Minerário A...
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
/amanhecidas
quarta-feira, 19/10/2016

MIGALHAS nº 3.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de outubro de 2016.

...Comercial", do advogado Sérgio Campinho. O livro apresenta uma ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo CC na parte relativa ao Direito de Empresa. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora...
/depeso
quinta-feira, 18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer co...

...Toledo, Paulo Penalva Santos, Sérgio Campinho e Uinie Caminha. Em suma, questionar a pertinência de nova codificação do direito comercial ou mesmo se o momento atual é o mais adequado corresponde ao legítimo exercício do...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/4/2016

MIGALHAS nº 3.833

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de abril de 2016.

...Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Recuperação de Empresas e Falência O CEU-IICS Escola de Direito está com turma confirmada para o "Curso de Recuperação de Empresas...
/amanhecidas
quarta-feira, 23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

...Castro ; Rony Vainzof ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua...
/quentes
quarta-feira, 17/2/2016

STF decide se bancos podem passar dados de contribuintes direto ao Fisco

Processos questionam LC 105/01, que permite ao Fisco requisitar as informações sem autorização judicial.

...da Indústria, o advogado Sérgio Campinho afirmou que o texto normativo questionado provoca uma quebra automática do sigilo e de forma permanente.Para a CNI, neste caso não há que se invocar o interesse público. "Essa...
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quinta-feira, 28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.

...Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). (Clique aqui) Sociedade global Novos paradigmas. O mesmo estilo contratual ? O Direito dos contratos tem sofrido questionamentos a medida em que nos tornamos globais...
/quentes
quarta-feira, 22/4/2015

"Tão importante quanto a luta contra a inflação é a segurança jurídica", afirma Arnoldo Wald

O causídico palestrou como homenageado do 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado na capital paulista.

...Castro, do Mackenzie e IDSA, e Sérgio Campinho, da UERJ, além dos advogados Ernesto Tzirulnik e Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Depoimentos sobre o professor Arnoldo Wald Ministro José Francisco Rezek: "O professor...
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