O que saiu em Migalhas sobre Sergio Cavalieri Filho

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Cavalieri Filho

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terça-feira, 8/9/2020

A abusividade da recusa da abertura de conta-salário e a mitigação da liberdade contratual

Como a mitigação da liberdade de contratação entre instituição financeira e consumidor caracteriza a recusa da abertura de conta-salário como prática abusiva.

...o simplista e completa, Sérgio Cavalieri Filho define equidade como a ideia fundamental da igualdade real, de justa proporção7. Esse princípio, aliado ao Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor8 direcionou também, o objetivo da Política Nacional...
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segunda-feira, 28/10/2019

A banalização antagônica dos danos morais - Hipóteses de afastamento quando necessária sua fixação

Marcel Gravio de Oliveira Lima e Mateus Canela do Nascimento

O entendimento e compreensão da questão pratica e social para a atribuição ou não do dano moral.

... doutrinárias como a de Sérgio Cavalieri1, entendem necessário ao magistrado o uso da prudência e da razoabilidade: O que configura e o que não configura o dano moral? Na falta de critérios objetivos, essa questão vem-se tornando tormentosa na doutrina...
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segunda-feira, 9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância social e econômica das instituições financeiras, o quanto é importante que a sua atividade seja pautada em critérios objetivos capazes de eliminar qualquer tipo de discriminação ou avalia...

... financiamentos a exportações).”1 Sérgio Cavalieri afirma que: “Os bancos, em nosso país, tal como ocorre na generalidade dos países desenvolvidos, exercem relevante função na mobilização do crédito em benefício do desenvolvimento econômico”.2 Logo,...
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terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...omitido, responde o omitente". Sergio Cavalieri4, no mesmo sentido, afirma que a omissão "como pura atividade negativa, a rigor não pode gerar física ou materialmente o dano sofrido pelo lesado, porquanto do nada nada...
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segunda-feira, 7/5/2018

O paradoxo da súmula 102 do TJ/SP e os efeitos deletérios ao setor de saúde privado: um mal para a sociedade

Conforme se extrai da sua própria literalidade, a súmula 102 do TJ/SP foi editada para aplicação ao Setor de Saúde Privado que, sabidamente, tem no equilíbrio financeiro do fundo-mútuo a sua principal característica.

...Marques - Julgado em 09/06/08.10. FILHO, Sergio Cavalieri, in Programa de Responsabilidade Civil, Ed. Malheiros - 2008 - p. 429.11.Código de Defesa do Consumidor (artigo 4, III)12.THEODORO JR, Humberto. O contrato e sua...
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sexta-feira, 24/8/2012

MIGALHAS nº 2.945

Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.945 - Fechamento as 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Winner Idiomas (Clique aqui) _________________ ________...

...EMERJ, do qual participarão Sérgio Cavalieri, Marcos Alcino Torres, Leila Mariano e Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson...
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quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.943 - Fechamento as 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

...EMERJ, do qual participarão Sérgio Cavalieri, Marcos Alcino Torres, Leila Mariano e Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. No dia seguinte, a magistrada fala aos alunos do...
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sábado, 11/8/2012

Emissora de rádio não terá que indenizar por descrever homem como "bebum"

Não se vislumbrou o dolo de denegrir a imagem do autor.

...contradições, antagonismos e antinomias." (FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed., São Paulo: Malheiros, 2006, p.129/132) Em decorrência da publicação, alega o autor ter passado por...
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segunda-feira, 6/8/2012

TJ/RJ julga desembargadores por suspeita de fraude em concurso

Reunião acontece hoje.

...presidente do TJ à época, Sérgio Cavalieri. O processo traz o depoimento de um juiz que integrou uma das bancas. Ele disse ter sido procurado por dois desembargadores que pediram cópias das perguntas. Segundo o...
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terça-feira, 17/7/2012

Programa Pânico não pode satirizar Walcyr Carrasco

Dramaturgo era interpretado pelo humorista Evandro Santos com trejeitos afeminados e linguajar chulo.

...imagem de alguém. O Des. Sérgio Cavalieri, na sua clássica obra "Programa de Responsabilidade Civil", 8ª edição, pág.113, bem pontua, verbis: "A crítica jornalística não se confunde com a ofensa; a primeira apresenta...
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terça-feira, 8/5/2012

Bancária não consegue horas extras por regime de sobreaviso

Empregada deveria aguardar telefonemas do banco, mas não estava impossibilitada de se locomover.

...transcrição da lição de Sérgio Cavalieri, para quem, "mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso...
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sexta-feira, 30/3/2012

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

Professora de espanhol sofreu preconceito da chefia da instituição e receberá R$ 4.400 de dano moral.

...válido o ensinamento de Sérgio Cavalieri Filho: "Em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano...
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terça-feira, 26/4/2011

TJ/RJ condena Flamengo e Nestlé a pagar indenização por promoção mal organizada

O Clube de Regatas do Flamengo e a Nestlé Brasil terão que pagar R$ 1 mil de indenização por dano moral a E.P.. Ele conta que comprou oito latas de Neston para participar de uma promoção na qual se trocava embalagens do produto por ingresso...

...comum..." Na mesma Obra, pág. 108, o Prof. Sérgio Cavalieri afirma que o valor a ser fixado para indenização deverá estar em consonância com o princípio da lógica do razoável, como se verifica in verbis: "... o...
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terça-feira, 15/3/2011

Órgão Especial do TJ/RJ elege dois novos desembargadores

Ontem, 14, o órgão especial promoveu os juízes Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Elizabete Alves de Aguiar, respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, para o cargo de desembargador do TJ/RJ. Eles Irã ocupar ...

...ex-presidentes do TJ, desembargadores Sergio Cavalieri, Murta Ribeiro e Luiz Zveiter; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Jose Azevedo Pinto; o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Nascimento Antonio...
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terça-feira, 22/2/2011

TJ/SP - Técnico de futebol não terá que indenizar jornalistas

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou, ontem, 10, sentença que condenava um renomado técnico de futebol a pagar indenização a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal.

...excessos e abusos, recomenda Sérgio Cavalieri, com razão, que só se deve reputar como dano moral: "a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico...
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quinta-feira, 21/10/2010

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...

...contradições, antagonismos e antinomias." (FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed., São Paulo: Malheiros, 2006, p.129/132) Em decorrência da publicação, alega o autor ter passado por...
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quarta-feira, 9/6/2010

MIGALHAS nº 2.403

Quarta-feira, 9 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.403 - Fechamento as 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Petraroli Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ...

MIGALHAS nº 2.403
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terça-feira, 11/5/2010

MIGALHAS nº 2.384

Terca-feira, 11 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.384 - Fechamento as 11h05. "E no oitavo dia Deus fez o milagre brasileiro : um pais todo de jogadores e tecnicos de futebol." Millor Fernandes Selecao canarinho O Brasil aguarda Dun...

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quarta-feira, 9/12/2009

Retrato do des. Sergio Cavalieri na galeria de ex-presidentes do TJ/RJ

O ex-presidente do TJ/RJ no biênio 2005/2006, desembargador Sergio Cavalieri Filho, participou hoje, 8/12, Dia da Justiça, da solenidade de inauguração do seu retrato na Galeria de Presidentes do TJ/RJ.

Solenidade Presidente Luiz Zveiter inaugura retrato do des. Sergio Cavalieri na galeria de ex-presidentes do TJ/RJ O des. Sergio Cavalieri, acompanhado de sua esposa e do presidente do TJ/RJ, descerra seu retrato na Galeria de Pre...
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quarta-feira, 9/12/2009

MIGALHAS nº 2.285

Quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.285 - Fechamento as 9h16. "Peticionar e revoltar-se a moderna." Eca de Queiros (Clique aqui) Revolta A principal noticia de hoje nao e sobre algo que aconteceu on...

MIGALHAS nº 2.285
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