O que saiu em Migalhas sobre Sergio De Oliveira Netto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sergio De Oliveira Netto

Sérgio de Oliveira Netto

Sérgio de Oliveira Netto

Migalheiro desde maio/2017.

Procurador Federal.

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quarta-feira, 2/12/2020

A opção nuclear como salvaguarda da soberania da nação

Esse é um debate que precisa ser enfrentando pela nação, com serenidade, mas que deve ser conduzido diante dos recentes fatos ameaçadores da segurança nacional.

... nacional. __________ *Sérgio de Oliveira Netto é procurador Federal. Mestre em Direito Internacional (Master of Law), com concentração na área de Direitos Humanos, pela American University – Washington College of Law. Especialista em Direito Civil e Processo...
A opção nuclear como salvaguarda da soberania da nação
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quarta-feira, 28/10/2020

Distorções relativas ao Sistema Prisional

O que se depreende, portanto, é que por mais que se deva repudiar toda e qualquer sorte de discriminação / preconceito, o fato é que, as análises que são feitas devem procurar examinar com cautela os dados disponíveis.

... informações. ____________ *Sérgio de Oliveira Netto é procurador Federal. Mestre em Direito Internacional (Master of Law), com concentração na área de Direitos Humanos, pela American University – Washington College of Law. Especialista em Direito Civil...
Distorções relativas ao Sistema Prisional
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quinta-feira, 14/5/2020

Mineração de ouro e a crise global gerada pelo covid-19

A extração e manutenção em depósito no país deste ouro, passou a ser uma questão de sobrevivência. Não se trata de um tema apenas relacionado a economia, ou a direitos dos povos indígenas, ou ambientais. É uma questão de segurança nacional,...

De acordo com os conhecimentos produzidos pela Escola Superior de Guerra (ESG), uma das EXPRESSÕES DO PODER NACIONAL é a EXPRESSÃO ECONÔMICA. Sendo assim retratado: “2.2 FUNDAMENTOS ...a manifestação dos fundamentos do Poder Nacional na...
Mineração de ouro e a crise global gerada pelo covid-19
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quarta-feira, 19/6/2019

Guerra híbrida – Regras legais de engajamento

Em um cenário de guerra híbrida (no qual os meios combativos não se limitam aos artefatos bélicos, e que muitas vezes nem sequer estão presentes), como o que estamos inseridos no momento, temos de um lado os insurgentes/subversivos, que pre...

... autores. _______________ *Sérgio de Oliveira Netto é procurador Federal. Mestre em Direito Internacional (Master of Law), com concentração na área de Direitos Humanos, pela American University – Washington College of Law. Especialista em Direito Civil...
Guerra híbrida – Regras legais de engajamento
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quarta-feira, 30/5/2018

Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas

Análise a questão referente ao emprego das Forças Armadas para a desobstrução das vias públicas, no contexto das denominadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.

...lei. _________________ *Sérgio de Oliveira Netto é Procurador Federal.
Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas
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terça-feira, 30/5/2017

A eleição presidencial como causa de suspensão de processo criminal

Este texto analisa a questão referente à eleição para Presidente da República, como causa suspensiva dos processos criminais em curso contra o presidente eleito, referentes a atos praticados antes da diplomação do mandato presidencial.

...mandato.________________*Sérgio de Oliveira Netto é Procurador Federal. Mestre em Direito Internacional (Master of Law), com concentração na área de Direitos Humanos, pela American University - Washington College of Law....
A eleição presidencial como causa de suspensão de processo criminal
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quinta-feira, 1/5/2014

Abate de aeronaves e a Copa do Mundo

Não se pode admitir que a omissão do presidente da República comprometa o esquema de segurança e possa gerar responsabilização dos militares envolvidos na missão.

...http://www.fab.mil.br/noticias/mostra/18005/COPA---Aeron%C3%A1utica-esclarece-medidas-de-restri%C3%A7%C3%A3o-de-voos-nas-cidades-sede ___________ * Sérgio de Oliveira Netto é procurador Federal. Especialista em Direito...
Abate de aeronaves e a Copa do Mundo
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sexta-feira, 30/8/2013

Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal

O que não se pode aceitar é que, um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país, não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo.

...eletivo. ______________ * Sérgio de Oliveira Netto é procurador Federal e professor do Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE. __________
Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal
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sexta-feira, 30/8/2013

MIGALHAS nº 3.195

Sexta-feira, 30 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.195 - Fechamento às 10h35.   "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade ...

...pelo procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto, para quem a questão apresenta nuances duvidosas mas que podem ser "equacionadas sem maiores dificuldades jurídicas". Conclui o autor ser inaceitável que "um parlamentar...
MIGALHAS nº 3.195
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segunda-feira, 25/2/2013

Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor

Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.

...proteção...". __________ * Sérgio de Oliveira Netto é procurador Federal e professor do Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE. __________
Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor
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segunda-feira, 25/2/2013

MIGALHAS nº 3.065

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.065 - Fechamento às 10h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Roncato Advogados (Clique aqui) _________________________ "A pr...

...pelo procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto. (Clique aqui) Inglês jurídico Esperando correspondência ? Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "certified mail", que significa carta registrada....
MIGALHAS nº 3.065
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sexta-feira, 11/11/2011

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 7/11/11 Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito Ovídio Rocha Barros Sandoval O autor assevera que há vida humana a...

...as atribuições do IBAMA Sérgio de Oliveira Netto Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a...
Artigos da semana
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segunda-feira, 7/11/2011

Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA

Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente.

...que julgar convenientes. __________ *Sérgio de Oliveira Netto é procurador Federal e professor do Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, em...
Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA
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segunda-feira, 7/11/2011

MIGALHAS nº 2.750

Segunda-feira, 7 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.750 - Fechamento às 11h.   "Olhos de mãe leem n’alma do filho como em livro aberto : aquilo que não veem, adivinham..." José de Alencar(Clique aqui) Direitos do nascituro As p...

...Para o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto, este dispositivo é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio...
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sexta-feira, 6/5/2011

A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden

Motivo pelo qual, por mais que moralmente possa se reprovar a iniciativa unilateral que culminou na morte do terrorista, e por mais que se deva lamentar toda perda de uma vida humana, juridicamente, existem bases legais que legitimam esta a...

...resultou na morte de Bin Laden Sérgio de Oliveira Netto* No dia 2 de maio de 2011, o mundo recebeu a notícia de que, Osama bin Laden, considerado o terrorista mais perigoso na atualidade, havia sido morto numa operação...
A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden
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sexta-feira, 6/5/2011

MIGALHAS nº 2.624

Sexta-feira, 6 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.624 - Fechamento às 9h56. "É obrigação constitucional do Estado reconhecer a condição familiar e atribuir efeitos jurídicos às uniões homoafetivas. Entendimento contrário discrepa, a m...

...Laden, o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto apresenta um contraponto à discussão ao considerar como exercício da legítima defesa a ação militar norte-americana. (Clique aqui) Violação O advogado José Cretella...
MIGALHAS nº 2.624
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sexta-feira, 9/7/2010

A ameaça terrorista contra o Brasil

Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos gerad...

...terrorista contra o Brasil Sérgio de Oliveira Netto* I - INTRODUÇÃO Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados,...
A ameaça terrorista contra o Brasil
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sexta-feira, 9/7/2010

MIGALHAS nº 2.425

Sexta-feira, 9 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.425 - Fechamento às 7h55. "O que houve, em 1932, foi um levante que não se compreende sem se levar em conta o espiritualismo que nele predominou. Nada tem mais significado e força d...

... Terrorismo O procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto explica as potenciais formas que o terrorismo pode assumir no Brasil, mostrando sua preocupação com a adoção de mecanismos de defesa nacional que não fujam aos...
MIGALHAS nº 2.425
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quinta-feira, 4/3/2010

O caso dos médicos de Mato Grosso do Sul

Infelizmente, mais uma notícia estarrecedora foi trazida ao conhecimento público pela mídia nacional no dia 25 de fevereiro de 2010. Relatando o inacreditável episódio no qual dois médicos obstetras (um deles o que acompanhou a gestação des...

Infelizmente, mais uma notícia estarrecedora foi trazida ao conhecimento público pela mídia nacional no dia 25 de fevereiro de 2010. Relatando o inacreditável episódio no qual dois médicos obstetras (um deles o que acompanhou a gestação des...
O caso dos médicos de Mato Grosso do Sul
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