O que saiu em Migalhas sobre Sergio Farina Filho

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Farina Filho

Sérgio Farina Filho

Migalheiro desde junho/2003.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados

/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

A ADIn 5.553 e a tributação diferenciada sob a ótica do STF

O autor da ADIn 5.553 e as entidades que ingressaram como seu amicus curiae sustentam, em linhas gerais, que as normas questionadas violam o direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde e os princípios da seletividade e essencialidade, po...

... decreto 7.660/11. _________ *Sérgio Farina Filho é sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Diego Filipe Casseb é membro da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Raíssa Cristina Pimenta é membro da área tributária de Pinheiro...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou...
/depeso
quarta-feira, 30/8/2017

A disputa da base de cálculo do ITBI em São Paulo/SP – Olhos atentos ao mercado e à Justiça

Sérgio Farina Filho e Fabio Avelino R. Tarandach

Com a crise do setor imobiliário na última década que a discussão tornou-se de suma importância.

...direitos. __________ *Sérgio Farina Filho é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Fabio Tarandach é advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins...
/amanhecidas
quarta-feira, 30/8/2017

MIGALHAS nº 4.186

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de agosto de 2017.

...estímulo ao setor. Os advogados Sérgio Farina Filho e Fabio Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham a questão. (Clique aqui) Árbitro e mediador Na segunda análise sobre o PL 4.891/05, que regula o...
/depeso
terça-feira, 2/5/2017

STF deverá analisar a cobrança do ICMS sobre a subvenção econômica de energia elétrica

O tema tem gerado disputas em nossos tribunais.

...São Paulo. ____________ *Sérgio Farina Filho é sócio de Pinheiro Neto Advogados.*Leonardo Battilana é associado de Pinheiro Neto Advogados.*Fabio Tarandach é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo...
/amanhecidas
terça-feira, 2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de maio de 2017.

...10.604/02. Os advogados Sérgio Farina Filho, Leonardo Battilana e Fabio Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre o tema. (Clique aqui) Decisão canina A dona de um poodle que foi atacado e morto...
/depeso
terça-feira, 7/2/2017

Receita Federal edita diversas soluções de consulta para tratar do tema de creditamento de PIS/COFINS

Desde o início de janeiro deste ano a Receita Federal do Brasil ("RFB") vem disponibilizando uma série de novas Soluções de Consulta para tratar das hipóteses de reconhecimento de créditos fiscais de PIS/COFINS na sistemática não-cumulativa...

...STF. ________________ *Sérgio Farina Filho é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é associada no escritório Pinheiro Neto Advogados. *Renato Henrique Caumo é associado no...
/amanhecidas
terça-feira, 7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.

...PIS/Cofins Os advogados Sérgio Farina Filho, Mariana Monte Alegre de Paiva e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as novas Soluções de Consultas editadas pela RF no início deste ano...
/coluna/africa-do-sul-connection
segunda-feira, 14/12/2015

África do Sul Connection nº 50

A coluna África do Sul Connection se despede, com o desejo de um breve retorno!

... quer ir?", perguntou-me Sérgio Farina Filho, o coordenador da minha área no escritório onde trabalho, o Pinheiro Neto. Lá, tendo chegado a um determinado ponto da carreira, há a possibilidade de passar uma temporada no exterior, estudando e trabalhando....
/depeso
sexta-feira, 9/1/2015

Receita esclarece contagem de prazos para a compensação de créditos fiscais

Sérgio Farina Filho e Renato H. Caumo

Contribuintes devem ficar atentos às disposições constantes do PN 11/14, pois orientação deve ser aplicada a todos os processos administrativos em curso.

...9.430/96.________________ *Sérgio Farina Filho é sócio da área Tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Renato H. Caumo é associado da área Tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/1/2015

MIGALHAS nº 3.532

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de janeiro de 2015.

...decisão judicial. Os advogados Sérgio Farina Filho e Renato H. Caumo (Pinheiro Neto Advogados) detalham a norma. (Clique aqui) Previdência Para o advogado Márcio Miguel Granhani Júnior (Brasil Salomão e Matthes...
/quentes
sábado, 19/11/2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados nos últimos dias.

...Renda sobre juros de mora Sérgio Farina Filho, Leonardo A. B. Battilana e Fabio Avelino R. Tarandach Os advogados ressaltam a importância da pacificação da natureza indenizatória dos juros de mora para que não sejam...
/depeso
quinta-feira, 17/11/2011

STJ consolida entendimento a respeito da não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora

Sérgio Farina Filho, Leonardo A. B. Battilana e Fabio Avelino R. Tarandach

Os advogados ressaltam a importância da pacificação da natureza indenizatória dos juros de mora para que não sejam confundidos com renda ou proventos, já que não representam um acréscimo ao patrimônio.

...Contribuição para o PIS/Pasep." __________ *Sérgio Farina Filho, Leonardo A. B. Battilana e Fabio Avelino R. Tarandach são, respectivamente sócio e advogados associados da área tributária do escritório Pinheiro Neto...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/11/2011

MIGALHAS nº 2.756

Quinta-feira, 17 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.756 - Fechamento as 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fialdini Advogados (Clique aqui) _______________ ____________...

...aqui) Juros de mora Os advogados Sérgio Farina Filho, Leonardo A. B. Battilana e Fabio Avelino R. Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o entendimento, consolidado pelo STJ pela sistemática de...
/depeso
segunda-feira, 4/7/2011

Nova portaria da Procuradoria traz obstáculos aos contribuintes que discutem débitos Federais

Sérgio Farina Filho e Fabio Avelino R. Tarandach

Recentemente, foi publicada a Portaria 437, de 31 de maio de 2011, da Procuradoria-Geral Federal, que estabeleceu os critérios gerais para a aceitação de carta de fiança bancária apresentada pelo contribuinte como garantia de débitos demand...

...discutem débitos Federais Sérgio Farina Filho* Fabio Avelino R. Tarandach** Recentemente, foi publicada a Portaria 437, de 31 de maio de 2011, da Procuradoria-Geral Federal ("PGF"), que estabeleceu os critérios gerais...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/7/2011

MIGALHAS nº 2.663

Segunda-feira, 4 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.663 - Fechamento as 10h22. "A reivindicacao do poder importa a reivindicacao da responsabilidade." Rui Barbosa(Clique aqui) Fronteira dos poderes Deve o STF entrar no terreno ...

...aqui) Fiança Os advogados Sérgio Farina Filho e Fabio Avelino R. Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem a portaria 437, da Procuradoria-Geral Federal, que estabeleceu os critérios gerais para a...
/depeso
terça-feira, 26/10/2010

Estado de São Paulo cria nova regulamentação para exigir juros acima da taxa SELIC

Em abril deste mesmo ano já havíamos alertado quanto aos efeitos perversos da lei paulista 13.918, de 22/12/09 ("lei SP 13.918/09"), que elevou a taxa dos juros moratórios aplicáveis a débitos fiscais estaduais para o surpreendente patamar ...

...juros acima da taxa SELIC Sérgio Farina Filho* Renato Henrique Caumo** 1. Em abril deste mesmo ano (clique aqui) já havíamos alertado quanto aos efeitos perversos da lei paulista 13.918, de 22/12/09 ("lei SP 13.918/09"...
/amanhecidas
terça-feira, 26/10/2010

MIGALHAS nº 2.498

Terca-feira, 26 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.498 - Fechamento as 11h03. "Tudo neste mundo nasce com a sua explicacao em si mesmo ; a questao e cata-la." Machado de Assis(Clique aqui) Manda quem pode, obedece quem t...

...perante o Estado de SP. Sérgio Farina Filho e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o preocupante impacto financeiro que a medida - com juros acima da taxa SELIC - deve causar ao...
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quinta-feira, 6/5/2010

MIGALHAS nº 2.381

Quinta-feira, 6 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.381 - Fechamento as 11h48. "Um dos erros banais de Hermeneutica Juridica consiste em destacar um preceito da lei ou uma clausula do contrato para com esse elemento abusivamente isolado ...

MIGALHAS nº 2.381
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