O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Ferraz

O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Ferraz

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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

... jurídica do JSG, professor Sérgio Ferraz, presidente da comissão de Direito Administrativo do IASP, professor Sérgio Cavalieri Filho, ex-presidente do TJ/RJ, e Wanderley Fernandes, professor da FGV Direito SP. (Clique aqui) Acaba...
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...a Jurídica do JSG, professor Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, professor Sérgio Cavalieri Filho, ex-Presidente do TJ/RJ, e Wanderley Fernandes, professor da FGV Direito SP. (Clique aqui) Paulo...
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quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

...o e Privatizações", com Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, Mário Engler, presidente dos Conselhos de Administração da Sabesp e da Corsan, Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber Luiz Zanchim,...
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segunda-feira, 20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.

...e Privatizações", com Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, Mário Engler, presidente dos Conselhos de Administração da Sabesp e da Corsan, Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber...
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quinta-feira, 27/2/2020

A responsabilização civil do Estado e os afetados pelas chuvas ocupantes de áreas consideradas impróprias para urbanização

Em resumo, na responsabilidade objetiva, a vítima fica dispensada de provar a culpa do Estado para ter Direito a reparação do dano. Havendo o dano e o nexo causal, basta para a reparação.

... Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz (orgs.). São Paulo SP: Malheiros, 2002. . FERNANDES, Edésio. Políticas de regularização fundiária: confrontando o processo de crescimento informal das cidades latino-americanas. Revista Magister de Direito...
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Estado de Direito, 'Coord. Sérgio Ferraz' - Editora IASP Alviles A. Castellari Procópio, Advogado, Castellari Procopio Advogados, São João da Boa Vista/SP - A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional, 'Guilherme Assis de Almeida' -...
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quarta-feira, 24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de abril de 2019.

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve,...
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terça-feira, 23/4/2019

Petrobras: entre a política e o mercado

Guilherme Carvalho e Sérgio Ferraz

O vai e volta quanto ao controle de preço do combustível no Brasil é um retrato claro da realidade da intervenção do Estado no domínio econômico, usualmente por meio de empresas estatais, que deságua em um problema de duas faces – política ...

... Associados.  *Sérgio Ferraz é advogado, parecerista, procurador aposentado do estado do Rio de Janeiro, professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da PUC-Rio e doutor em Direito pela UFRJ. ...
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quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...parecer do MP. O advogado Sérgio Ferraz, por sua vez, sustentou pelo Conselho Federal a desobrigatoriedade de prestação de contas pela OAB ao TCU: "A Ordem não recebe verbas públicas, subvenções, auxílios ou qualquer...
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terça-feira, 7/8/2018

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

...rebatidas pelo professor Sérgio Ferraz, em parecer sobre o ainda projeto de lei produzido por solicitação do Instituto dos Advogados de São Paulo. E depois de sua aprovação e sanção presidencial, por entrevista concedida...
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terça-feira, 28/11/2017

Manifesto a favor do contato pessoal entre cliente e advogado é aprovado na Conferência da OAB

Participantes aprovaram as propostas de Técio Lins e Silva durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

...Cordeiro, o ex-presidente do IAB Sergio Ferraz; o vice-presidente do CFOAB, Luís Cláudio da Silva Chaves; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Roberto Charles de Menezes Dias; a presidente da OAB/AL, Fernanda...
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quarta-feira, 14/6/2017

Ministro Toffoli vota pela inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia

Julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima semana.

... Sustentaram oralmente o professor Sergio Ferraz, pelo Conselho Federal da OAB, Guilherme Amorim, pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, e o procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Processos...
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sexta-feira, 26/8/2016

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira.

...Carneiro Leão, de Pernambuco, e Sérgio Ferraz, da representação do Acre, como membros. Foi designado secretário o doutor Robson Baroni, de São Paulo, que cumulou essa função com a de sub-relator. Submetido à apreciação do...
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segunda-feira, 18/7/2016

MIGALHAS nº 3.906

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de julho de 2016.

...aqui) Medalha O jurista Sérgio Ferraz, ex-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será agraciado com a Medalha Montezuma, dia 20/7, às 18h, na sede do IAB, no RJ. A comenda será entregue pelo...
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sexta-feira, 24/6/2016

Ética profissional e advocacia pro bono: o papel do advogado na conquista da cidadania

Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo e Victor dos Santos Maia Matos

Dentre as inovações do Código, a advocacia pro bono é, sem dúvida, a mais significativa para a consolidação da cidadania em território pátrio.

...relatoria do conselheiro Sérgio Ferraz, admitiu a relevância da matéria para edição de provimento, nos termos do art. 79, § 1º, do Regulamento Geral, por 21 votos a favor (AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, GO, MA, MG, PA, PR,...
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sexta-feira, 15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte".

... Salah H. Khaled Jr. Sergio Ferraz Técio Lins e Silva Thiago M. Minagé Thiago Neuwert Tiago Lins e Silva Ticiano Figueiredo Tito Amaral de Andrade Victoria de Sulocki Weida Zancaner
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terça-feira, 1/10/2013

OAB homenageia 25 anos da CF

Evento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.

...Augusto de Brito Nobre, Sérgio Ferraz e Sepúlveda Pertence. Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte também foi homenageado. Na cerimônia foram celebrados os então senadores constituintes:...
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segunda-feira, 1/7/2013

Liminar garante competência deliberativa do Conselho de Carteira de Previdência do IPESP

Conselho é composto por representantes da AASP, IASP e OAB/SP.

...patrocinada pelo professor Sérgio Ferraz, objetivavam a sustação da vigência do despacho 1.209/12, expedido pelo superintendente do IPESP, que teria afastado as atribuições deliberativas do Conselho. Para o juiz Santos,...
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segunda-feira, 1/7/2013

MIGALHAS nº 3.151

Segunda-feira, 1? de julho de 2013 - Migalhas n? 3.151 - Fechamento as 9h50.   "Futebol, o pio do povo!" Millor Fernandes Pauta do dia Os jornais de hoje falam, claro, de futebol. Contra-fe CCJ da Camara notifica hoje o de...

...patrocinada pelo professor Sérgio Ferraz. (Clique aqui) Fiscalização A 1ª vara da Fazenda Pública do foro Central de SP condenou o município ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a loja que permaneceu fechada...
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segunda-feira, 22/10/2012

Advocacia estrangeira na pauta da OAB

Conselho Federal se reúne nesta segunda-feira.

...ex-conselheiro federal da OAB, Sérgio Ferraz, que integrou a comissão criadora do provimento 91/00 - que disciplina o exercício da atividade de consultores e sociedades de consultores em Direito estrangeiro no país -,...
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