O que saiu em Migalhas sobre Sergio Gomes

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Gomes

Sérgio Guerra

Migalheiro desde fevereiro/2004.

Sergio Paulo Gomes Gallindo

Migalheiro desde novembro/2019.

Presidente da Brasscom, "Por um Brasil Digital, Conectado e Inovador". Advogado, MS. Direito e Ciência da Computação, Engenheiro

/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...i) Gramatigalhas O leitor Sérgio Gomes envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Quais conjunções concessivas deverei utilizar com verbos na forma finita de subjuntivo?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa...
/quentes
sexta-feira, 11/9/2020

Cia aérea não indenizará por cancelamento de voo

Para o TJ/SP, o simples atraso no retorno, causado pelo cancelamento, não basta para o reconhecimento da existência dos danos morais.

... prosperou. O desembargador Sergio Gomes, relator, observou que a passageira não indica qualquer fato extraordinário a justificar o reconhecimento dos danos morais, senão que apenas argumenta com desconfortos inerentes ao próprio cancelamento...
/depeso
quarta-feira, 4/12/2019

Competência legiferante privativa da União e o papel dos entes federados na proteção de dados pessoais à luz do Direito Administrativo

Para solidificarmos a necessidade de se conferir competência legiferante privativa, à União, sobre a proteção de dados pessoais, se faz mister recorrer a breve escorço histórico da tramitação da LGPD.

... regulatória. __________________  1 GALLINDO, Sergio Paulo Gomes; STIVELBERG, Daniel T.; SILVA, Evellin D. Constitucionalização da proteção de dados pessoais e competências legislativas à luz de análise comparativa entre Direito Pátrio e da União...
/depeso
quarta-feira, 27/11/2019

Negócio processual e aplicação no direito cível e empresarial

É fundamental que as empresas se atentem às possibilidades que se descortinam com os negócios processuais, bem como às oportunidades deles decorrentes.

... 2002087-65.2018.8.26.0000, Relator: Sergio Gomes, Data de Julgamento: 17/04/2018, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/04/2018) – grifos nossos Como se vê, o referido instituto privilegia a autonomia da vontade, possibilitando...
/depeso
quarta-feira, 20/11/2019

Constitucionalização da proteção de dados pessoais e competências legislativas à luz de análise comparativa entre Direito Pátrio e da União Europeia

É relevante cotejar a forma de organização político-administrativa dos dois sistemas.

... Associados. _______ 1 - GALLINDO, Sergio Paulo Gomes; STIVELBERG, Daniel T.; SILVA, Evellin D. Proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo e competência legiferante privativa da união. Último acesso em 13 de novembro de 2019....
/quentes
segunda-feira, 11/11/2019

TJ/SP mantém condenação do Metrô de SP por abordagem truculenta contra passageiro

Para o Tribunal, os agentes de segurança devem amparar o cidadão, não o humilhar.

... recurso, o desembargador Sergio Gomes, relator, questionou a conduta dos agentes do metrô: “Por que essa demonstração de força diante de um trabalhador? Pareceram-se esquecer os seguranças que a importante função que exercem diz com serviço público,...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

.... Para o desembargador Sergio Gomes, relator, os agentes devem amparar o cidadão, não o humilhar. (Clique aqui) Custas processuais Ação trabalhista contra o Banco Votorantim e a BV financeira é julgada improcedente e o reclamante é condenado...
/quentes
quarta-feira, 5/6/2019

Air France deve custear transporte em UTI aérea a passageiro que passou mal em voo

Decisão é da 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... no TJ/SP, desembargador Sergio Gomes, ressaltou que o mal que cometeu o autor ocorreu em aeronave da empresa depois de duas longas viagens de quase 30 horas cada, "razão pela qual não é possível descartar, neste momento processual, o nexo de...
/depeso
sexta-feira, 26/4/2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contrato...

... relatoria do desembargador Sergio Gomes, estabeleceu a indenização por moral em favor do passageiro em R$ 12 mil, negando a limitação da Convenção de Montreal (Apelação Cível 1008299-13.2018.8.26.0003, j. 20/2/2019). A Convenção de Montreal também...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

...2192409-42.2018.8.26.0000; Relator (a): Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/09/2018; Data de Registro: 27/09/2018)". Como acertadamente...
/quentes
terça-feira, 22/5/2018

STF condena Maluf por falsidade ideológica para fins eleitorais

Condenação se deu por omissão em prestação de contas relativa ao período eleitoral de 2010.

...de Maluf, o PGR denunciou Sérgio Gomes, um dos responsáveis financeiros pela campanha, que teria agido em "conluio" com o deputado, auxiliando o político a apresentar prestação de conta eleitoral "ideologicamente falsa" ao...
/depeso
terça-feira, 3/10/2017

Multa administrativa com base na receita bruta do infrator não viola o Código de Defesa do Consumidor

Maria Bernadete Bolsoni Pitton

A Portaria é o mais recente aperfeiçoamento do processo sancionatório utilizado pelo PROCON SP e teve a preocupação de deixar todos os passos do processo administrativo com total transparência e de fácil acesso e compreensão.

...0024824-49.2009.8.26.0053, rel. Des. Sérgio Gomes, j. 11.07.2012) Também sobre o tema, já se manifestou, em mais de uma oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça, "reveste-se de legitimidade, em virtude de seu poder...
/amanhecidas
quarta-feira, 16/9/2015

MIGALHAS nº 3.701

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2015.

...também foi recebida contra Sérgio Stefanelli Gomes, um dos administradores financeiros da campanha. (Inq 3.601) Impeachment - I Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior têm encontro nesta semana em SP para dar uma nova redação...
/amanhecidas
quinta-feira, 5/3/2015

MIGALHAS nº 3.569

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de março de 2015.

...integridade da denúncia apresentada pelo MP. Sérgio Gomes, que é defendido pelo advogado Roberto Podval, está em liberdade desde 2004. (Clique aqui) Indulto José Genoino teve extinta sua punibilidade quanto à condenação...
/quentes
quarta-feira, 4/3/2015

Denunciado pelo homicídio de Celso Daniel continuará em liberdade

STF revogou decreto de prisão preventiva de empresário acusado de ser o mandante do assassinato.

...defesa ter sido impedida de fazer questionamentos. Sérgio Gomes, que é defendido pelo advogado Roberto Podval, está em liberdade desde 2004, quando o então presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, hoje aposentado,...
/quentes
sábado, 31/1/2015

Instituição indenizará aluna por perda de bolsa de estudos

Após cursar dois anos, estudante foi informada de que não estava incluída na bolsa e deveria participar de financiamento estudantil.

...dívida. Para o relator Sérgio Gomes, desembargador, os elementos constantes nos autos demostram o dever de indeniza. De acordo com ele, o fato da autora ter cursado integralmente os anos letivos de 2011 e 2012 sem que...
/amanhecidas
quinta-feira, 21/2/2013

MIGALHAS nº 3.063

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 - Migalhas n? 3.063 - Fechamento as 9h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Daniela Teixeira (Clique aqui) ____...

...156p. - clique aqui), de Sérgio Henrique Gomes, são : Everton Bruno Lohn, de Santo Amaro da Imperatriz/SC ; João Henrique Assunção, advogado em Uberaba/MG ; e Luana Gustinelli Aguiar, de Piracicaba/SP....
/quentes
quinta-feira, 21/2/2013

Resultado do sorteio da obra "Execução Forçada e Cédula de Produto Rural"

Veja quem são os ganhadores do livro "Execução Forçada e Cédula de Produto Rural".

...editoriais!". Do prefácio de Luiz Rodrigues WambierSobre o autor : Sérgio Henrique Gomes é advogado militante no ramo do Direito do agronegócio nos Estados do PR, MT e MS. Mestre em Direito Processual Civil pela...
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