O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Guerra
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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Guerra

Veja o que saiu no Migalhas sobre Sérgio Guerra
Sérgio Guerra

Sérgio Guerra

Migalheiro desde fevereiro/2004.

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quinta-feira, 19/3/2020

Acordo de não persecução cível: primeiras impressões

Aldem Johnston Barbosa Araújo

As possibilidades de concertação entre as partes no acordo de não persecução cível, tomando por empréstimo as balizas conferidas pela LINDB, são muito amplas e, acrescente-se, não adstritas ao período anterior à propositura da ação ou da ap...

... então, conforme anotado por Sérgio Guerra e Juliana Bonacorsi Palma1 “qualquer prerrogativa pública pode ser objeto de pactuação, como a prerrogativa sancionatória, fiscalizatória, adjudicatória, etc. Não há objeto interditado no compromisso....
Acordo de não persecução cível: primeiras impressões
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quarta-feira, 12/2/2020

Vamos falar de offshores?

Luciano Fernandes

Offshore Company pode ser conceituada como uma pessoa jurídica que opera fora dos limites territoriais onde está localizada.

... Organizadores: Joaquim Falcão, Sergio Guerra, Rafael Almeida. Rio de Janeiro: FGV editora, 2016. PENTEADO, Cláudio Camargo. Empresas offshore: Uruguai, Cayman, Ilhas Virgens Britânicas. 3. Ed. São Paulo: Editora Pilares, 2007.   SILVA, De Plácido...
Vamos falar de offshores?
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Falcão, Rafael Almeida e Sérgio Guerra' - Editora FGV Alberto José da Silva, Advogado, União Consultoria e Cobrança, São Paulo/SP - Liberdade e Prisão no Processo Penal - 3ª edição, 'Roberto Delmanto Junior' - Saraiva Jur Alboni Marisa Vieira,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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terça-feira, 26/2/2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

... objeto da contribuição de Sérgio Guerra e Juliana Bonacorsi de Palma. Para eles, esse regime se destina a aumentar a segurança ; jurídica e a garantir compromissos mais eficientes para a sociedade, e não apenas aos diretamente envolvidos.  O...
Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"
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quinta-feira, 23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de agosto de 2018.

...Constitucional receberá o professor Sérgio Guerra para uma aula especial amanhã, a partir das 18h30, em Curitiba/PR. A palestra "Temas Atuais Sobre o Estado Administrativo Brasileiro" é gratuita. As inscrições podem ser...
MIGALHAS nº 4.426
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quinta-feira, 19/4/2018

MIGALHAS nº 4.340

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.340
MIGALHAS nº 4.340
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Discricionariedade e Reflexividade, "Sérgio Guerra" - Editora Fórum Franciele D"Ambros, Assessora Jurídica, Mpt, Caxias do Sul/RS - Direito Civil - Direitos das Coisas - vol. 4, "Flávio Tartuce" - Editora...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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sexta-feira, 11/8/2017

MIGALHAS nº 4.173

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de agosto de 2017.

...Regulador", organizado por Sérgio Guerra, colaborou com o texto "Da imperatividade plena ao ambiente de consensualidade no Estado Regulador". Ontem, em Ribeirão Preto/SP, durante o "Congresso Brasileiro de Direito...
MIGALHAS nº 4.173
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terça-feira, 11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de julho de 2017.

...Regulador", organizado por Sérgio Guerra, escreve o artigo "Da imperatividade plena ao ambiente de consensualidade no Estado Regulador" (clique aqui). A Editora Almedina Brasil acaba de lançar o livro "O Ressarcimento do...
MIGALHAS nº 4.150
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quarta-feira, 30/3/2016

A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios

Umberto Lucas de Oliveira Filho

Norma passou por amplo e legítimo debate público, não se tratando de uma imposição desarrazoada, mas sim de processo sujeito à participação da sociedade como um todo.

...Estado Democrático de Direito.Sérgio Guerra4, com precisão, diagnostica que "o controle judicial dos atos administrativos discricionários, na maioria das vezes, limita-se à mera invalidação deste mesmo ato para que a...
A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...II", Joaquim Falcão, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna e Sérgio Guerra - Editora FGV Marcia Siebra, advogada, A. Angulo Advogados, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer -...
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quarta-feira, 29/10/2014

MIGALHAS nº 3.484

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de outubro de 2014.

...falecido ex-senador tucano Sérgio Guerra teria recebido milhões do esquema. No dia 23, foi a vez do famoso "eles sabiam", segundo o qual Lula e Dilma teriam conhecimento das falcatruas e, ato contínuo, apareceu a...
MIGALHAS nº 3.484
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sexta-feira, 26/9/2014

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"

O presente curso foi revisto e atualizado, esperando contribuir para a sistematização dos diversos tópicos que hoje são investigados no Direito Ambiental Brasileiro.

...estadual e ambiental, publicados pela Atlas.Sérgio Guerra é pós-Doutor em Administração Pública. Doutor e mestre em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ,...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"
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sexta-feira, 26/9/2014

MIGALHAS nº 3.461

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de setembro de 2014.

...504p.), de Sidney Guerra e Sérgio Guerra. (Clique aqui) Sorteio II : A premiada com a obra "Manual Prático - Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS" (FocoFiscal - 142p.), de Silvério das Neves, é Valeria Aparecida Silva...
MIGALHAS nº 3.461
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quinta-feira, 25/9/2014

MIGALHAS nº 3.460

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de setembro de 2014.

...autores Sidney Guerra e Sérgio Guerra procuram detalhar aspectos básicos sobre a origem, o desenvolvimento da tutela ao meio ambiente em nosso país e as principais categorias jurídicas sobre o tema. A obra é brinde da...
MIGALHAS nº 3.460
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quarta-feira, 19/2/2014

MIGALHAS nº 3.313

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.313 - Fechamento às 9h35.   "Que começa com água, é sinal de que há de acabar com fogo." Bernardo Guimarães(Clique aqui) AP 470 A pauta de julgamentos do STF de amanhã cont...

...FGV DIREITO RIO, professor Sérgio Guerra, toma posse hoje, na função de consultor jurídico da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ. Os advogados Evy Marques, Plínio Shiguematsu e Leonardo Luchiari, do escritório...
MIGALHAS nº 3.313
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terça-feira, 22/10/2013

MIGALHAS nº 3.232

Terça-feira, 22 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.232 - Fechamento às 9h18. "Um homem de letras, que não escreve as suas memórias, tem realmente o direito a que os outros lhas não escrevam." Eça de Queirós (Clique aqui) Outros ...

...coordenado pelo professor Sérgio Guerra. O curso, com duração de dois anos, abordará uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao poder estatal de intervenção regulatória na economia e seus impactos. As...
MIGALHAS nº 3.232
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