O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Guerra
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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Guerra

Veja o que saiu no Migalhas sobre Sérgio Guerra
Sérgio Guerra

Sérgio Guerra

Migalheiro desde fevereiro/2004.

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quinta-feira, 19/3/2020

Acordo de não persecução cível: primeiras impressões

As possibilidades de concertação entre as partes no acordo de não persecução cível, tomando por empréstimo as balizas conferidas pela LINDB, são muito amplas e, acrescente-se, não adstritas ao período anterior à propositura da ação ou da ap...

... então, conforme anotado por Sérgio Guerra e Juliana Bonacorsi Palma1 “qualquer prerrogativa pública pode ser objeto de pactuação, como a prerrogativa sancionatória, fiscalizatória, adjudicatória, etc. Não há objeto interditado no compromisso....
Acordo de não persecução cível: primeiras impressões
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quarta-feira, 12/2/2020

Vamos falar de offshores?

Luciano Fernandes

Offshore Company pode ser conceituada como uma pessoa jurídica que opera fora dos limites territoriais onde está localizada.

... Organizadores: Joaquim Falcão, Sergio Guerra, Rafael Almeida. Rio de Janeiro: FGV editora, 2016. PENTEADO, Cláudio Camargo. Empresas offshore: Uruguai, Cayman, Ilhas Virgens Britânicas. 3. Ed. São Paulo: Editora Pilares, 2007.   SILVA, De Plácido...
Vamos falar de offshores?
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Falcão, Rafael Almeida e Sérgio Guerra' - Editora FGV Alberto José da Silva, Advogado, União Consultoria e Cobrança, São Paulo/SP - Liberdade e Prisão no Processo Penal - 3ª edição, 'Roberto Delmanto Junior' - Saraiva Jur Alboni Marisa Vieira,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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terça-feira, 26/2/2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

... objeto da contribuição de Sérgio Guerra e Juliana Bonacorsi de Palma. Para eles, esse regime se destina a aumentar a segurança ; jurídica e a garantir compromissos mais eficientes para a sociedade, e não apenas aos diretamente envolvidos.  O...
Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"
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quinta-feira, 23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de agosto de 2018.

...Constitucional receberá o professor Sérgio Guerra para uma aula especial amanhã, a partir das 18h30, em Curitiba/PR. A palestra "Temas Atuais Sobre o Estado Administrativo Brasileiro" é gratuita. As inscrições podem ser...
MIGALHAS nº 4.426
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quinta-feira, 19/4/2018

MIGALHAS nº 4.340

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.340
MIGALHAS nº 4.340
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Discricionariedade e Reflexividade, "Sérgio Guerra" - Editora Fórum Franciele D"Ambros, Assessora Jurídica, Mpt, Caxias do Sul/RS - Direito Civil - Direitos das Coisas - vol. 4, "Flávio Tartuce" - Editora...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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sexta-feira, 11/8/2017

MIGALHAS nº 4.173

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de agosto de 2017.

...Regulador", organizado por Sérgio Guerra, colaborou com o texto "Da imperatividade plena ao ambiente de consensualidade no Estado Regulador". Ontem, em Ribeirão Preto/SP, durante o "Congresso Brasileiro de Direito...
MIGALHAS nº 4.173
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terça-feira, 11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de julho de 2017.

...Regulador", organizado por Sérgio Guerra, escreve o artigo "Da imperatividade plena ao ambiente de consensualidade no Estado Regulador" (clique aqui). A Editora Almedina Brasil acaba de lançar o livro "O Ressarcimento do...
MIGALHAS nº 4.150
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quarta-feira, 30/3/2016

A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios

Norma passou por amplo e legítimo debate público, não se tratando de uma imposição desarrazoada, mas sim de processo sujeito à participação da sociedade como um todo.

...Estado Democrático de Direito.Sérgio Guerra4, com precisão, diagnostica que "o controle judicial dos atos administrativos discricionários, na maioria das vezes, limita-se à mera invalidação deste mesmo ato para que a...
A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...II", Joaquim Falcão, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna e Sérgio Guerra - Editora FGV Marcia Siebra, advogada, A. Angulo Advogados, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quarta-feira, 29/10/2014

MIGALHAS nº 3.484

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de outubro de 2014.

...falecido ex-senador tucano Sérgio Guerra teria recebido milhões do esquema. No dia 23, foi a vez do famoso "eles sabiam", segundo o qual Lula e Dilma teriam conhecimento das falcatruas e, ato contínuo, apareceu a...
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sexta-feira, 26/9/2014

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"

O presente curso foi revisto e atualizado, esperando contribuir para a sistematização dos diversos tópicos que hoje são investigados no Direito Ambiental Brasileiro.

...estadual e ambiental, publicados pela Atlas.Sérgio Guerra é pós-Doutor em Administração Pública. Doutor e mestre em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ,...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"
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sexta-feira, 26/9/2014

MIGALHAS nº 3.461

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de setembro de 2014.

...504p.), de Sidney Guerra e Sérgio Guerra. (Clique aqui) Sorteio II : A premiada com a obra "Manual Prático - Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS" (FocoFiscal - 142p.), de Silvério das Neves, é Valeria Aparecida Silva...
MIGALHAS nº 3.461
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quinta-feira, 25/9/2014

MIGALHAS nº 3.460

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de setembro de 2014.

...autores Sidney Guerra e Sérgio Guerra procuram detalhar aspectos básicos sobre a origem, o desenvolvimento da tutela ao meio ambiente em nosso país e as principais categorias jurídicas sobre o tema. A obra é brinde da...
MIGALHAS nº 3.460
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quarta-feira, 19/2/2014

MIGALHAS nº 3.313

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.313 - Fechamento às 9h35.   "Que começa com água, é sinal de que há de acabar com fogo." Bernardo Guimarães(Clique aqui) AP 470 A pauta de julgamentos do STF de amanhã cont...

...FGV DIREITO RIO, professor Sérgio Guerra, toma posse hoje, na função de consultor jurídico da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ. Os advogados Evy Marques, Plínio Shiguematsu e Leonardo Luchiari, do escritório...
MIGALHAS nº 3.313
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terça-feira, 22/10/2013

MIGALHAS nº 3.232

Terça-feira, 22 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.232 - Fechamento às 9h18. "Um homem de letras, que não escreve as suas memórias, tem realmente o direito a que os outros lhas não escrevam." Eça de Queirós (Clique aqui) Outros ...

...coordenado pelo professor Sérgio Guerra. O curso, com duração de dois anos, abordará uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao poder estatal de intervenção regulatória na economia e seus impactos. As...
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