O que saiu em Migalhas sobre Sergio Izidoro Heil

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Izidoro Heil

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terça-feira, 27/1/2015

Casal receberá DPVAT por morte de nascituro em acidente de trânsito

Decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...com vida. O desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do processo, posicionou-se favorável ao pedido de indenização referente ao seguro DPVAT, com base no que dispõe o artigo 3º da lei 6.194/74: Art. 3º Os danos...
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sábado, 22/11/2014

Shopping deve indenizar cliente que quebrou o nariz em porta automática

Cliente enfrentou diversos tratamentos médicos, bem como intervenção cirúrgica em decorrência das lesões sofridas.

...sofridos. Para o desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do recurso, o acidente com a porta automática efetivamente ocorreu, o que, por si só, é suficiente para caracterizar a falha na prestação de serviços. "O réu não...
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terça-feira, 30/9/2014

Ambev é condenada em R$ 1 mi por omitir presença de álcool em cerveja

Valor reverterá em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

...presidência do desembargador Sérgio Izidoro Heil, foi unânime. Processo : 2010.014622-8
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quarta-feira, 2/10/2013

Mulher que teve vídeo íntimo divulgado sem autorização será indenizada

A 5ª câmara Civil do TJ/SC condenou um homem a pagar R$ 20 mil reais em favor de uma mulher que teve vídeo íntimo, filmado sem seu consentimento quando ela tinha 16 anos, divulgado na internet.

...a ação, o desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator, considerou o argumento improcedente. Para ele, no momento em que o requerido fez o registro do ato de forma clandestina, passou a ser responsável pelo eventual risco...
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quinta-feira, 7/3/2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Henrique Blasi SC Sérgio Izidoro Heil SC Edson Ulisses de Melo SE Carlos Teixeira Leite Filho SP Heraldo de Oliveira Silva SP Hugo Crepaldi Neto SP James Alberto...
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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...Rio do Sul, Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil, j. 12/03/2008). Também: PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PROVA BASTANTE A AUTORIZAR A CONCESSÃO DA BENESSE. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. O benefício da...
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segunda-feira, 19/3/2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...2005.015394-2, de Brusque, Rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, j. 27/03/2007). (Grifou-se). E não destoa: "Configura dano moral a publicação, pela imprensa, de matéria ofensiva à dignidade e à honra da pessoa alvejada, seja...
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terça-feira, 13/12/2011

Cheque pré-datado depositado antes não gera dano se saldo já estava negativado

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização de autor que teve cheque pré-datado descontado antes da data acordada, porém já estava com a conta negativada há tempos.

...2005.009883-5, de Lages, Rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, j. em 02.12.2009). Sendo assim, não configurado o ato ilícito, a obrigação de indenizar é afastada, devendo a sentença ser mantida na íntegra. Ante o exposto, pelo...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/SC - Globo terá que apresentar gravações integrais de denúncia

A Rede Globo e a RBS TV de Joinville terão que apresentar em juízo as imagens integrais de reportagem veiculada pelo programa "Fantástico" em 15/8/10, em que a empresa Baska Assessoria, Serviços e Comissários Aduaneiros é acusada de irregul...

...Civinski. Florianópolis, 24 de março de 2011 Sérgio Izidoro Heilrelator Gabinete Des. Sérgio Izidoro Heil _____________
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quarta-feira, 6/4/2011

MIGALHAS nº 2.604

Quarta-feira, 6 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.604 - Fechamento as 10h45.   "Quando uma causa e justa, tarde ou cedo triunfa." J. Simon Arvore envenenada O STJ anulou todas as provas obtidas a partir das interceptacoes telefonica...

...ao ar". O desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do processo, afirmou que a justificativa deve ser analisada na comarca de Joinville, onde continua a tramitação da ação de origem. A decisão unânime da câmara excluiu a...
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sexta-feira, 25/3/2011

TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a empresa Wama Cobranças ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2 mil a A.P., pela remessa de cobrança ao serviço dele. A decisão reformou sentença da comarca de Porto Belo/SC e reconheceu...

...Nelson Schaefer Martins (Presidente) e Sérgio Izidoro Heil. Florianópolis, 10 de março de 2011. Luiz Carlos Freyesleben RELATOR ______________
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terça-feira, 22/3/2011

TJ/SC - Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que Paulo Roberto Arenhart e Cachaçaria da Ilha pagassem indenização a Josiane Ferreira da Silva por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente. A decisão confirma sentença da comarca...

...data, os Exmos. Srs. Des. Sérgio Izidoro Heil e Des. Ricardo Roesler. Florianópolis, 10 de março de 2010. Nelson Schaefer Martins PRESIDENTE E RELATOR ________________ Leia mais - Notícias 3/3/10 - TJ/RJ condena...
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quarta-feira, 16/3/2011

MIGALHAS nº 2.589

Quarta-feira, 16 de marco de 2011 - Migalhas n? 2.589 - Fechamento as 11h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Escola de Direito do Brasil - EDB (Clique aqui) ________________ ___...

...separação. Para o desembargador Sérgio Izidoro Heil, "se o banco não tinha mecanismos para defender o direito dos seus correntistas de riscos que previamente conhece, se não instrui corretamente seus funcionários para que...
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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/SC - Entrega de extratos bancários a terceiro gera dano moral a correntista

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital, e manteve a obrigação de o Besc - Banco do Estado de Santa Catarina indenizar Clarice Lopes Vianna em R$ 7 mil. Correntista individual há 21 anos, ela ajuizou a...

...Ricardo Roesler. Florianópolis, 3 de março de 2011 Sérgio Izidoro Heil relator _____________________ Leia mais - Notícias 13/1/11 -TST - Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa - clique...
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sexta-feira, 10/9/2010

Acusado de ofender servidora da Justiça do Trabalho, advogado de SC pagará indenização por dano moral

A 2ª câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais devida pelo advogado Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz a Glória Maria Roveda Miranda.

...Schaefer Martins (Presidente) e Sérgio Izidoro Heil. Florianópolis, 26 de agosto de 2010. Luiz Carlos Freyesleben RELATOR _________________
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segunda-feira, 30/8/2010

TJ/SC - Segurado perde cobertura do seguro por ter consentido direção a motorista alcoolizado

Ao permitir que uma pessoa alcoolizada dirigisse seu carro, Augusto Rauen Delpizzo perdeu o direito à cobertura do seguro contratado com a Liberty Seguros, depois de acidente ocorrido em 1998. A decisão da 2ª câmara de Direito Civil confirm...

...pelo relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil. O segurado afirmou, ainda, que o agravamento do risco (embriaguez) deve ser relacionado à conduta direta do próprio segurado, sem estender-se a terceiro. Em seu voto, o...
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sexta-feira, 30/7/2010

MIGALHAS nº 2.440

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.440 - Fechamento as 11h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carla Domenico Escritorio de Advogados (Clique aqui) ______________...

...quarto, o desembargador Sérgio Izidoro Heil considerou que a utilização é privada, "ou seja, é o hóspede quem escolhe o canal ou estação, tratando-se de mera transmissão da obra artística e não retransmissão". O Ecad...
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quarta-feira, 28/7/2010

TJ/SC : Hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad pela utilização de rádio e TV

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve decisão da Comarca de Joaçaba que julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica entre o Ecad e um esta...

...Des. Luiz Carlos Freyesleben. Florianópolis, 22 de julho de 2010. Sérgio Izidoro Heil Relator __________________
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quarta-feira, 28/7/2010

MIGALHAS nº 2.438

Quarta-feira, 28 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.438 - Fechamento as 10h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pinheiro Pedro Advogados (Clique aqui) _______________________...

...quarto, o desembargador Sérgio Izidoro Heil considerou que a utilização é privada, "ou seja, é o hóspede quem escolhe o canal ou estação, tratando-se de mera transmissão da obra artística e não retransmissão". (Clique...
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segunda-feira, 26/7/2010

TJ/SC - Revista em mercado, sem maiores consequências, não configura abalo à moral

Daniel Alexandre Leon ajuizou ação de indenização por danos morais contra Wal Mart Supermercado do Brasil Ltda. - Hipermercado Big. O autor alegou que, na saída do estabelecimento, foi surpreendido com o acionamento do sistema antifurto, ao...

...da lavra do eminente Des.Sérgio Izidoro Heil, assim consignou: Ademais, não se vislumbra conduta ilícita capaz de amparar a pretensão do apelante, eis que a atitude que alega ter sido tomada pelo recorrido, no intuito de...
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