O que saiu em Migalhas sobre Sergio Moraes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Moraes

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Migalheiro desde maio/2005.

Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados.

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terça-feira, 27/9/2011

MIGALHAS nº 2.723

Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.723 - Fechamento às 10h49. "Os dramas da vida humana são mais toleráveis no papel que na realidade." Machado de Assis(Clique aqui) Déjà vu Já tínhamos a greve dos estafetas, a...

...Plínio Pinto Coelho Filho e Sergio de Saeta Moraes. Pelo critério de merecimento, foi eleita a juíza Myriam Medeiros da Fonseca Costa. TSE Entrou no ar o novo portal do TSE. (Clique aqui) Quinto O presidente da OAB,...
MIGALHAS nº 2.723
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quarta-feira, 11/5/2011

TJ/RS - Negada indenização por passado criminoso noticiadoem revista de circulação nacional

A liberdade de imprensa é garantia constitucional, não podendo de forma alguma ser adjetivada, reduzida ou condicionada, conforme previsto no art. 220 da CF/88. Com base nesta cláusula pétrea e considerando a veracidade dos fatos e o contex...

...constrangimento. Ocorre que a matéria jornalística reportava - no ponto - a vida pregressa de Sérgio Moraes, sendo que para tanto seu autor entendeu necessária a informação quanto ao furto/roubo de jóias. Aqui enfatizo...
TJ/RS - Negada indenização por passado criminoso noticiadoem revista de circulação nacional
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quinta-feira, 5/8/2010

MIGALHAS nº 2.444

Quinta-feira, 5 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.444 - Fechamento às 9h55.   "O júri deve estar até nos seus mínimos detalhes, como tudo que é democrático, sob a imediata vigilância da opinião pública." José de Alencar Tri...

...do semanário, jornalista Sérgio Fleury Moraes, havia anunciado que fecharia o jornal caso tivesse de pagar o valor. Ele tinha sido condenado numa ação por danos morais movida pelo juiz contra o jornal e o jornalista. O TJ...
MIGALHAS nº 2.444
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quarta-feira, 20/1/2010

Toma posse nova diretoria da Amaerj

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...
Toma posse nova diretoria da Amaerj
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sexta-feira, 11/9/2009

STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

O STF rejeitou ontem, 11/9, recurso apresentado pela defesa do deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) contra decisão da Corte que recebeu denúncia para apurar o envolvimento dele em suposta prática do crime de apropriação indébita de contri...

O STF rejeitou ontem, 11/9, recurso apresentado pela defesa do deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) contra decisão da Corte que recebeu denúncia para apurar o envolvimento dele em suposta prática do crime de apropriação indébita de contri...
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
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quinta-feira, 2/7/2009

Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Votação de novo relatório - com pedido de absolvição completa do acusado ou a imposição de penas alternativas - está prevista para a próxima quarta-feira, 8/7.

Votação de novo relatório - com pedido de absolvição completa do acusado ou a imposição de penas alternativas - está prevista para a próxima quarta-feira, 8/7.
Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira
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sexta-feira, 15/5/2009

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da relatoria do processo que investiga supostas irregularidades praticadas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado Sé...

Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da relatoria do processo que investiga supostas irregularidades praticadas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado Sé...
Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF
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sexta-feira, 15/5/2009

MIGALHAS nº 2.142

Sexta-feira, 15 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.142 - Fechamento às 9h33. "Meu coração não mudou. O coração de meu pensamento não mudou. Evoluiu, decerto, com o que me ensinaram meus mestres e meus livros. Evoluiu com o que me ...

MIGALHAS nº 2.142
MIGALHAS nº 2.142
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sexta-feira, 15/5/2009

Ministra do STF nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria do caso Castelo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, negou o pedido do deputado federal Sérgio Moraes (MS 28010) de retornar à relatoria do processo instaurado na Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que apura supostas irregularidades comet...

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, negou o pedido do deputado federal Sérgio Moraes (MS 28010) de retornar à relatoria do processo instaurado na Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que apura supostas irregularidades comet...
Ministra do STF nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria do caso Castelo
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terça-feira, 12/5/2009

Política & Economia NA REAL n° 51

Terça-feira, 12 de maio de 2009 - nº 51 Riscos do Brasil merecem atenção Como estamos a afirmar nas últimas colunas, não há nada de substancialmente errado na condução da política econômica durante o período de crise em que vivemos. A ...

Terça-feira, 12 de maio de 2009 - nº 51 Riscos do Brasil merecem atenção Como estamos a afirmar nas últimas colunas, não há nada de substancialmente errado na condução da política econômica durante o período de crise em que vivemos. A ...
Política & Economia NA REAL n° 51
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quinta-feira, 12/2/2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena
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quarta-feira, 13/8/2008

MIGALHAS nº 1.960

Quarta-feira, 13 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.960 - Fechamento às 11h.   "Há cousas que não se fazem, outras cousas que não se dizem." Machado de Assis(Clique aqui) Veredicto Antes mesmo de o processo chegar em suas mão...

MIGALHAS nº 1.960
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quarta-feira, 4/6/2008

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Paulo Pereira, o Paulinho

Caso Paulinho Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Paulo Pereira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou nesta terça-feira processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva - PDT/SP e escolhe...

Caso Paulinho Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Paulo Pereira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou nesta terça-feira processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva - PDT/SP e escolhe...
Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Paulo Pereira, o Paulinho
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quarta-feira, 18/10/2006

Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso

Rodrigo Carneiro Gomes

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a se...

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a se...
Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso
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terça-feira, 30/11/2004

Epopéia Paulista

O jornal O Estado de S. Paulo de domingo trouxe artigo

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