O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Paulo Rouanet
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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Paulo Rouanet

/quentes
quarta-feira, 24/4/2019

Ministério da Cidadania determina novas diretrizes para a lei Rouanet

Governo reduz em 98% valor máximo de captação de recursos por projeto, mas há exceções.

... ex-secretário de Cultura, Sérgio Paulo Rouanet.  Criada durante o governo Collor, em 1991, a lei 8.313/91 é um mecanismo que permite às pessoas físicas ou jurídicas aplicarem parcelas do imposto de renda a título de doações ou patrocínios, no apoio...
Ministério da Cidadania determina novas diretrizes para a lei Rouanet
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 17/12/2018

Suprema Corte de Israel reafirma direitos LGBT

Suprema Corte de Israel reafirma direitos LGBT.

...respirava o Iluminismo. Sérgio Paulo Rouanet afirma que o novo Iluminismo proclama sua crença no pluralismo e na tolerância e combate todos os fanatismos, sabendo que eles não se originam da manipulação consciente do clero...
Suprema Corte de Israel reafirma direitos LGBT
/amanhecidas
sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...diplomata, formado pela PUC/RJ, Sérgio Paulo Rouanet; o grande e festejado professor emérito do Largo S. Francisco Celso Lafer; a escritora das Arcadas Lygia Fagundes Telles; o diplomata Affonso Arinos de Mello Franco...
MIGALHAS nº 4.341
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 5/3/2018

Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro

Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro.

...respirava o Iluminismo. Sérgio Paulo Rouanet afirma que o novo Iluminismo proclama sua crença no pluralismo e na tolerância e combate todos os fanatismos, sabendo que eles não se originam da manipulação consciente do clero...
Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro
/depeso
quarta-feira, 5/7/2017

A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet

Muito embora pareça completamente benéfica, a Lei Rouanet vinha sendo criticada, principalmente quanto à facilidade de se desviar os recursos advindos do Estado, considerando um enorme número de fraudes praticadas por particulares que, ao i...

...seu mentor, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet, que, na época, era Secretário Nacional da Cultura.Objetiva-se a promoção, manutenção, estímulo e valorização de movimentos artísticoculturais; para tanto, conta-se...
A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet
/depeso
terça-feira, 5/7/2016

Como funciona a Lei Rouanet e por que ela é alvo de críticas

A Lei Rouanet teve fundamentos dignos e louváveis quando da sua criação, mas, com o tempo foi sendo desvirtuada em sua finalidade.

...então secretário da cultura, Sérgio Paulo Rouanet. Basicamente, os incentivos funcionam via destinação e dedução de impostos: o governo cede parte dos impostos que recebe de pessoas e empresas para destinar a iniciativas...
Como funciona a Lei Rouanet e por que ela é alvo de críticas
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