O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Petecão

O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Petecão

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quarta-feira, 20/9/2017

MIGALHAS nº 4.199

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de setembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.199
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terça-feira, 19/9/2017

Senador Sérgio Petecão é absolvido pelo STF de corrupção eleitoral

Provas não confirmaram os fatos narrados na denúncia.

...por unanimidade, o senador Sérgio Petecão (PSDAC) da prática de corrupção eleitoral (artigo 299 do Código Eleitoral) nas eleições de 2006. Os ministros acompanharam voto do relator, Alexandre de Moraes que, acolhendo...
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...de Freitas (PMDB-ES) Sérgio Petecão (PSD-AC) Simone Tebet (PMDB-MS) Tasso Jereissati (PSDB-CE) Telmário Mota (PDT-RR) Valdir Raupp (PMDB-RO) Vicentinho Alves (PR-TO) Waldemir Moka...
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Alencar PSD SIM Sérgio Petecão PSD SIM Aécio Neves PSDB SIM Aloysio Nunes Ferreira PSDB SIM Alvaro Dias PSDB AUSENTE Antonio Anastasia PSDB AUSENTE Ataídes...
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sábado, 18/4/2015

Comissão aprova limite para multa por cancelamento de passagem aérea

Matéria foi confirmada na quarta-feira, 15, e agora segue para plenário da Câmara.

...acolhidas pelo relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).Pelo substitutivo ao PLS 757/11, o limite às taxas de serviço e a restituição do valor beneficiariam o passageiro que pedisse tanto o cancelamento da viagem quanto a...
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quinta-feira, 5/7/2012

CCJ do Senado aprova parecer pela cassação de Demóstenes Torres

Relatório do senador Pedro Taques recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.

...Malta Randolfe Rodrigues Sérgio Petecão Flexa Ribeiro
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quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...Randolfe Rodrigues (Psol/AP), Sérgio Petecão (PSD/AC), Walter Pinheiro (PT/BA), Wellington Dias (PT/PI). *Os demais suplentes ainda não foram indicados Deputados titulares: Cândido Vaccarezza (PT/SP), Carlos Sampaio...
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quinta-feira, 10/11/2011

Senado aprova PL que criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado

O PLS 48/11, que criminaliza condutor de veículo que dirige sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, foi aprovado em decisão terminativa ontem, 9, pela CCJ. O projeto é de autoria do s...

...visuais. Os senadores Sérgio Petecão (PSD/AC) e Marcelo Crivella (PRB/RJ) também se manifestaram a favor da matéria, que, se não for alvo de recurso para votação pelo plenário do Senado, seguirá direto para a Câmara dos...
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quinta-feira, 10/2/2011

Senado aprova indicação de Luiz Fux para o Supremo

A indicação do ministro do STJ Luiz Fux para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau no STF foi aprovada no início da noite ontem, 9/2, pelo plenário do Senado. Ele recebeu 68 votos favoráveis e dois contrários. A ...

...adversidades impostas pela vida". Sérgio Petecão (PMN/AC) revelou que ficou impressionado com a humildade demonstrada por Fux ao ser sabatinado. _____________ __________________Fotos : Fabio Rodrigues...
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segunda-feira, 5/10/2009

STF - Matéria tributária e ações penais contra parlamentares na pauta da semana

Nos dias 7 e 8/10, estão previstos para ser julgados no Plenário do STF 33 processos, entre eles temas que tratam de matéria tributária, inquéritos contra parlamentares e ações de desapropriação de terra, entre outros.

33 processos STF - Materia tributaria e acoes penais contra parlamentares na pauta da semana Nos dias 7 e 8/10, estao previstos para ser julgados no Plenario do STF 33 processos, entre eles temas que tratam de materia tribut...
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