O que saiu em Migalhas sobre Sergio Renato Tejada Garcia
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Renato Tejada Garcia

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terça-feira, 31/7/2018

Anatel deve editar regras para impedir cobrança de multas contratuais após furto de celular

Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região, que considerou ser obrigação da Anatel defender os direitos dos usuários.

...região, juiz Federal convocado Sergio Renato Tejada Garcia considerou que é obrigação da Anatel defender os direitos dos usuários e é de competência da agência regulamentar casos que envolvam rescisão contratual durante o...
Anatel deve editar regras para impedir cobrança de multas contratuais após furto de celular
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segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...PerriniRicardo Augusto Soares LeiteSérgio Renato Tejada Garcia Juiz - CNMP Alexandre Jorge Fontes LaranjeiraAlgomiro Carvalho NetoAugusto Martinez PerezBruno Medrado dos SantosBruno Nayro de Andrade MirandaCarlos...
STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP
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sábado, 4/12/2010

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

Innovare VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do STF. Com dois temas centrais...

...Federal da 4ª região Autor : Sérgio Renato Tejada Garcia Categoria : Tribunal Prática : Eproc - Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal da 4ª região Virtualização total de todos os atos processuais de 1º e 2º...
VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF
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segunda-feira, 23/11/2009

Processo eletrônico é instalado em Florianópolis/SC

A JF/SC realizou dia 20/11 cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi aberto com a apresentação de uma reportagem sobre a implantação do sistema na 4ª região. Após, autoridades falaram sobre a importância do processo ...

A JF/SC realizou dia 20/11 cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi aberto com a apresentação de uma reportagem sobre a implantação do sistema na 4ª região. Após, autoridades falaram sobre a importância do processo ...
Processo eletrônico é instalado em Florianópolis/SC
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