O que saiu em Migalhas sobre Sergio Rui

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Rui

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quarta-feira, 17/1/2018

MIGALHAS nº 4.277

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

... Mandato O desembargador Sérgio Rui, do TJ/SP, negou requerimento feito pelo MP/SP para que fosse determinada a suspensão do exercício do mandato do deputado estadual Fernando Capez. Ele foi denunciado na operação Alba...
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terça-feira, 16/1/2018

Fernando Capez deve continuar exercendo mandato de deputado estadual

Para desembargador, suspensão seria desvalor da vontade do povo que o elegeu em primeiro lugar na disputa do cargo.

...Fernando Capez, o desembargador Sérgio Rui negou requerimento feito pelo MP/SP para que fosse determinada a suspensão do exercício do mandato. "Conferir a uma penada em decisão monocrática, na gênese de expediente cuja...
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quinta-feira, 29/9/2016

TJ/SP aplica aposentadoria compulsória a desembargador que soltou traficantes

Otávio Henrique de Sousa Lima concedeu HCs a acusados de tráfico de drogas durante plantões judiciais.

...Capuava, o desembargador Sérgio Rui abriu divergência e votou pela aposentadoria compulsória também com relação a esse fato, e foi acompanhado pela maioria. Processo: PAD 143.865/2015
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quinta-feira, 4/2/2016

TJ/SP mantém decisão que suspende fornecimento da pílula do câncer

Por 13 votos a 10, Orgão Especial rejeitou embargos de declaração interpostos contra decisão de novembro que determinou a suspensão.

...do recurso, desembargador Sérgio Rui, afirmou em seu voto que os embargos de declaração, de acordo com o art. 535 do CPC, servem para esclarecer obscuridade, contradição, ou omissão no acórdão, e não para reformá-lo. "Os...
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quinta-feira, 12/11/2015

Justiça de SP proíbe fornecimento da pílula do câncer

Ao julgar recurso, o desembargador Sérgio Rui afirmou não ser prudente a liberação da fosfoetanolamina sem as necessárias pesquisas científicas.

...recurso, o desembargador Sérgio Rui afirmou não ser prudente a liberação da fosfoetanolamina sem as necessárias pesquisas científicas. "É irresponsável a liberação de substância sintetizada em laboratório, que não é...
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quinta-feira, 23/7/2015

Banco é condenado por fraude interna em extravio de malote

Cheque da empresa autora foi destinado a pagar títulos emitidos por uma quadrilha.

...o relator, desembargador Sergio Rui, destacou os artigos 186 e 932 do CC, e citou a súmula 341/STF - a qual adverte que "é presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto" - e 479/STJ...
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quarta-feira, 15/7/2015

Suspensa lei que proíbe foie gras em SP

Decisão atende pedido da Associação Nacional de Restaurantes.

... O desembargador Sérgio Rui, do TJ/SP, concedeu liminar nesta terça-feira, 14, para suspender a lei da cidade de São Paulo 16.222/15, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos...
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quarta-feira, 15/7/2015

MIGALHAS nº 3.657

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.

...liminar do desembargador Sérgio Rui, do TJ/SP, atende pedido da Associação Nacional de Restaurantes. Segundo o magistrado, há indícios de que a norma "estaria em dissonância com os preceitos basilares inscritos na Magna...
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quinta-feira, 14/9/2006

TJ/SP nega HC a Suzane von Richtofen

Unanime   TJ/SP nega HC a Suzane von Richtofen   A 5? Camara Criminal do TJ/SP negou hoje (14/9) o HC a Suzane von Richtofen. Os advogados de defesa pediam a anulacao do julgamento ou que ela fosse considerada absolvida, devido a falha ...

Unanime   TJ/SP nega HC a Suzane von Richtofen   A 5? Camara Criminal do TJ/SP negou hoje (14/9) o HC a Suzane von Richtofen. Os advogados de defesa pediam a anulacao do julgamento ou que ela fosse considerada absolvida, devido a falha ...
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