O que saiu em Migalhas sobre Sergio Sant
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Sant

Sérgio Augusto Santos Rodrigues

Sérgio Augusto Santos Rodrigues

Migalheiro desde outubro/2004.

Advogado do escritório Santos Rodrigues Advogados Associados

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sexta-feira, 12/6/2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

... Direito Constitucional, Sergio Sant’Anna, e Direito Penal, Marcio Barandier. Entre os que se manifestaram na sessão estavam o 1º vice-presidente, Sergio Tostes; o 3º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado; o assessor legislativo Miro Teixeira;...
IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro
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sexta-feira, 14/2/2020

IAB é contra PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados

Para entidade, a proposta é inconstitucional e atentatória aos princípios e garantias relativos ao exercício da advocacia.

... Direito Constitucional, Sergio Sant’Anna. De acordo com André França Barreto, “esta não é a primeira e, ao que parece, não está perto de ser a última”. André França Barreto criticou duramente a proposta de investigação dos clientes e disse...
IAB é contra PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados
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sábado, 8/2/2020

IAB apoia PLs destinados a modernizar a lei de licitações e contratos

Instituto enviará ao Congresso onze pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo a respeito das propostas.

... Direito Constitucional, Sérgio Sant'Anna. _____________
IAB apoia PLs destinados a modernizar a lei de licitações e contratos
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quarta-feira, 29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de maio de 2019.

... Editora), organizado por Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna, vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, e Antonio Walber Matias Muniz. O evento será no RJ, na Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB (av. Mal....
MIGALHAS nº 4.612
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sábado, 9/2/2019

IAB alerta sobre indenizações diferenciadas às famílias das vítimas de Brumadinho

Instituto irá elaborar parecer sobre regras introduzidas pela lei 13.467/17 na CLT.

... políticas públicas”, defendeu Sergio Sant’Anna, antes de ter a sua indicação aprovada pelo plenário. ______________
IAB alerta sobre indenizações diferenciadas às famílias das vítimas de Brumadinho
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segunda-feira, 22/10/2018

MIGALHAS nº 4.466

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de outubro de 2018.

...Sociedade de Advogados, Sérgio Sant'Ana foi entrevistado recentemente no programa "Em Discussão", da TV Alesp, falando sobre a regulamentação do ensino a distância no Brasil. (Clique aqui) A publicação Leaders League...
MIGALHAS nº 4.466
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Mendes992. Sérgio Graziano993. Sergio Luiz Pinheiro Sant'Anna994. Sérgio Maillet Preuss995. Sergio Pardal Freudenthal996. Sérgio Urquhart de Cademartori997. Severino Moraes de Almeida998. Sheila Christina Neder...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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domingo, 30/9/2018

IAB rejeita PL que submete contas da OAB à fiscalização do MPF

Para o instituto, equiparar a OAB à autarquia Federal é inconstitucional.

...princípios democráticos." Inversão de valores Sérgio Sant'Anna destacou a importância institucional do MP, mas reafirmou sua crítica à proposta legislativa que o tornaria fiscal das contas da OAB, com a alteração do art....
IAB rejeita PL que submete contas da OAB à fiscalização do MPF
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quinta-feira, 28/6/2018

Instituições de ensino não precisam apresentar ao MEC certidões de regularidade fiscal

Tal exigência caracteriza meio coercitivo indireto de cobrança de tributos, de acordo com decisão.

...explica o sócio da Covac, Sérgio Henrique Cabral Sant'Ana. Processo: 5014658-25.2018.4.03.6100 _______
Instituições de ensino não precisam apresentar ao MEC certidões de regularidade fiscal
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Mont'Alverne Barreto Lima201. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna202. João Ricardo Wanderley Dornelles203. Paulo Petri204. Lúcio dos Santos Ferreira. 205. Felipe Bastos de Paiva Ribeiro206. Evandro Colasso Ferreira207. Diego...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
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quarta-feira, 17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de maio de 2017.

...Integração, presidida por Sergio Sant'Anna, que atuará como mediador das palestras que serão feitas pelo professor emérito da UFF Theotônio dos Santos e o professor de Relações Internacionais da UFF Fernando Roberto de...
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
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terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...Mestre em direito UFSC; 22 - Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna, Procurador Federal e Professor de Direito Constitucional da UCAM; 23 - Pedro Estevam Serrano, professor da PUC/SP; 24 - Luiz Carlos da Rocha, advogado e Mestre...
Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU
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quinta-feira, 11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...Universidade de Caxias do Sul Sergio Sant'Anna, Procurador Federal, Professor Universitário e Conselheiro da OAB-RJ Simone Nacif, Juíza de Direito (TJ-RJ) Simone Schreiber, Desembargadora Federal e Professora de Direito...
Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula
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segunda-feira, 2/2/2015

MIGALHAS nº 3.548

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015.

...USP. Migalhíssimas Os advogados Sérgio Sant'Anna e Walber Muniz, membros da Comissão de Direito da Integração do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, participarão da mesa redonda "A evolução e importância do...
MIGALHAS nº 3.548
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domingo, 27/7/2014

Novos presidentes de comissões do IAB são empossados

13 novos presidentes foram designados para 21 comissões e oito foram reconduzidos aos cargos.

...Barroso(Franquias Público-Privadas), Sérgio Luiz Pinheiro Sant'anna (Integração), Luiz Dilermando de Castello Cruz (Direito Internacional), Célio Salles Barbieri (Prática e Deontologia Jurídicas) e Luiz Eduardo Alochio...
Novos presidentes de comissões do IAB são empossados
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sábado, 12/7/2014

IAB é contra proibição de transmissão ao vivo das sessões do STF

PL 7.004/13 proíbe as transmissões ao vivo das sessões pela TV Justiça.

...quarta-feira, 9, o advogado Sergio Luiz Pinheiro Sant'Anna, da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB, apresentou relatório com parecer contrário ao PL 7.004/13, que proíbe as transmissões ao vivo das sessões...
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terça-feira, 13/6/2006

MIGALHAS nº 1.433

Terça-feira, 13 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.433 - Fechamento às 7h45.   "A terra em que sopra o Sul, conhecerá o teu nomee ao mundo austral advirão os séculos de ouro,quando as gentes brasílicas observarem tua doutrina". José d...

MIGALHAS nº 1.433
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sexta-feira, 19/8/2005

Prestando contas

Prestando contas   Confira abaixo o pronunciamento do Presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Celso da Silva Soares, em 17/8/05, na sessão solene comemorativa do 162º aniversário de fundação do Instituto. _______ "O d...

Prestando contas   Confira abaixo o pronunciamento do Presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Celso da Silva Soares, em 17/8/05, na sessão solene comemorativa do 162º aniversário de fundação do Instituto. _______ "O d...
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