O que saiu em Migalhas sobre Sergio Schwaitzer
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Schwaitzer

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segunda-feira, 11/2/2019

Contratos de namoro: fazer ou não fazer?

Lucas Marshall Amaral

Mesmo que esse tema ainda sofra muitas mudanças, em razão de sua pouca idade, o ideal é que os casais estejam atentos às consequências legais (até mesmo do namoro como se vê) e busquem informações sobre o tema com um profissional, principal...

... relatoria do desembargador Sergio Schwaitzer. Disse ele: “Nessa ordem de ideias, pela regra da primazia da realidade, um “contrato de namoro” não terá validade nenhuma em caso de separação, se, de fato, a união tiver sido estável. A contrário sensu,...
Contratos de namoro: fazer ou não fazer?
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terça-feira, 29/9/2015

Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ

O ministro se aposentou há mais de um ano. A vaga é destinada a desembargador Federal.

...presidente da Corte. Sérgio Schwaitzer 2ª região Natural da capital do RJ, tomou posse no tribunal Federal em fevereiro de 2001. Graduou-se em 1982 pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, em Ipanema, e...
Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ
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quarta-feira, 6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...Brasileira de Judô. Sergio Schwaitzer 2ª região É natural da capital do RJ. Graduou-se em 1982 pela Faculdade de Direito Cândido Mendes em Ipanema, e tomou posse como juiz Federal em agosto de 1988, quando...
Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ
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segunda-feira, 12/5/2014

TRFs são contra criação de carreira própria do STF

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa.

...Cândido Riberio (1ª região), Sergio Schwaitzer (2ª região), Fábio Prieto (3ª região), Tadaaqui Hirose (4ª região) e Francisco Dantas (5ª região). De acordo com os presidentes, a JF é o único ramo do Judiciário brasileiro...
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sexta-feira, 14/12/2012

Anvisa pode obrigar fabricante de cigarros a veicular mensagens de advertência nos maços

TRF reforma decisão que impedia Agência de exigir as mensagens.

...informar o potencial letal do cigarro". Sergio Schwaitzer ainda citou, em seu voto, nota técnica do Instituto Nacional do Câncer, que constata a eficiência da medida imposta pela Anvisa. Segundo a nota, "a inclusão das...
Anvisa pode obrigar fabricante de cigarros a veicular mensagens de advertência nos maços
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quinta-feira, 13/1/2011

MIGALHAS nº 2.548

Quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.548 - Fechamento às 11h22. "Noé foi o primeiro a acreditar - e o último a não se decepcionar - com as previsões meteorológicas." Millôr Fernandes Chuva O editori...

...Justiça Federal da 2ª região, Sergio Schwaitzer, suspendeu o expediente e os prazos processuais nas respectivas varas Federais no período de 12 a 14/1. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil...
MIGALHAS nº 2.548
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quarta-feira, 22/12/2010

TRF da 2ª região e seção judiciária do RJ inauguram 3ª vara Federal de São Gonçalo

Com a inauguração da 3ª vara Federal Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do RJ, o TRF2 completa o cronograma de 2010 referente à instalação de varas e juizados na 2ª região. A solenidade, conduzida pelo presidente do TJ, desembarg...

..., desembargador federal Sergio Schwaitzer, o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Alexandre Libonati, os juízes federais Isabel Maria de Figueiredo Souto e Cássio Murilo Granzinoli (que assume a...
TRF da 2ª região e seção judiciária do RJ inauguram 3ª vara Federal de São Gonçalo
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segunda-feira, 7/6/2010

TRF da 5ª região - União indenizará filho de operário morto em acidente aéreo

A 2ª turma do TRF da 5ª região concedeu a Wemerson Fernandes Leôncio, 23, indenização pela União, em virtude morte de seu pai, o operário José Leôncio Filho, passageiro de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, envolvido em acidente ocorrid...

A 2ª turma do TRF da 5ª região concedeu a Wemerson Fernandes Leôncio, 23, indenização pela União, em virtude morte de seu pai, o operário José Leôncio Filho, passageiro de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, envolvido em acidente ocorrid...
TRF da 5ª região - União indenizará filho de operário morto em acidente aéreo
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domingo, 5/4/2009

Paulo Espírito Santo toma posse no TRF da 2ª região defendendo um "sistema judiciário forte"

"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito San...

"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito San...
Paulo Espírito Santo toma posse no TRF da 2ª região defendendo um "sistema judiciário forte"
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terça-feira, 23/12/2008

UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente

A 7ª Turma do TRF da 2ª região, por unanimidade, condenou a UFRJ ao pagamento de indenização no valor de três mil reais a A.F. - ex-paciente da maternidade do hospital universitário - em virtude de veiculação desautorizada de sua fotografia...

A 7ª Turma do TRF da 2ª região, por unanimidade, condenou a UFRJ ao pagamento de indenização no valor de três mil reais a A.F. - ex-paciente da maternidade do hospital universitário - em virtude de veiculação desautorizada de sua fotografia...
UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente
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quarta-feira, 7/11/2007

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica em filho recém-nascido

TRF/2ª Região União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica em filho recém-nascido Uma decisão unânime da 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou a paciente do Hospital Cent...

TRF/2ª Região União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica em filho recém-nascido Uma decisão unânime da 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou a paciente do Hospital Cent...
União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica em filho recém-nascido
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segunda-feira, 16/10/2006

STJ impede distribuição de rotas da Varig

Decisão cassada   STJ impede distribuição de rotas da Varig   A Anac não poderá distribuir as rotas da Varig. O ministro Ari Pargendler, da Segunda Seção do STJ, concedeu liminar à VRG Linhas Aéreas S/A., nova denominação de Aéreo Tran...

Decisão cassada   STJ impede distribuição de rotas da Varig   A Anac não poderá distribuir as rotas da Varig. O ministro Ari Pargendler, da Segunda Seção do STJ, concedeu liminar à VRG Linhas Aéreas S/A., nova denominação de Aéreo Tran...
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