O que saiu em Migalhas sobre Sergio Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Souza

Veja o que saiu no Migalhas sobre Sergio Souza
Sérgio Carlos de Souza

Sérgio Carlos de Souza

Migalheiro desde fevereiro/2018.

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terça-feira, 29/5/2018

Tutela ambiental

Sérgio Carlos de Souza

Tutela ambiental é a proteção jurídica conferida ao bem ambientalmente protegido – bens, recursos e serviços ambientais naturais.

...meio ambiente.____________*Sérgio Carlos de Souza é advogado militante em Direito Empresarial, Ambiental e Reestruturação de Empresas.
Tutela ambiental
/depeso
terça-feira, 27/2/2018

[Ausência de] lei de licenciamento ambiental

Sérgio Carlos de Souza

Errar por fazer de maneira equivocada é ruim; errar por não fazer é quase indesculpável.

...Ambiental. ____________________ *Sérgio Carlos de Souza é sócio fundador de Carlos de Souza Advogados. Especialista e advogado militante em Direito Empresarial, Ambiental e Reestruturação de Empresas.
[Ausência de] lei de licenciamento ambiental
/amanhecidas
sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...próximo dia 26, o advogado Sérgio Carlos de Souza lança a obra "101 Respostas Sobre Direito Ambiental" (Línea Publicações). O evento será no Espaço Cultural do TJ/ES (rua Desembargador Homero Mafra, 60), às...
MIGALHAS nº 4.302
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quarta-feira, 14/6/2017

Concursos para CNMP e MP terão cotas para negros

Reserva de vagas será de 20% no CNMP e proporcional à população preta e parda para os MPs estaduais.

...de autoria do conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, dispõe que serão reservadas aos pretos ou pardos, nos concursos públicos para o provimento de cargos efetivos nos MPs estaduais, o percentual de vagas igual ao total da...
Concursos para CNMP e MP terão cotas para negros
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segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...LopesSaulo José Casali BahiaSérgio Ricardo de SouzaSilvio César Arouck GemaqueStanley da Silva BragaTeodomiro Noronha CardosoThiago Dias da CunhaVicente de Paula Ataide JuniorVictor André Liuzzi GomesWellington...
STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP
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quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...Fábio Bastos Stica, e o juiz Sérgio Ricardo de Souza ; e as reconduções do advogado Walter de Agra Júnior e do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho. Lançamento O ministro Marco Aurélio Mello, que celebra 25...
MIGALHAS nº 3.652
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quinta-feira, 18/6/2015

MIGALHAS nº 3.638

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2015.

...Moreira, Otávio Brito Lopes e Sergio Ricardo de Souza para o cargo de conselheiros do CNMP. As indicações seguem, agora, para apreciação em regime de urgência pelo plenário da Casa. Reconduções - CNMP Também ontem, por...
MIGALHAS nº 3.638
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quinta-feira, 7/5/2015

MIGALHAS nº 3.610

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de maio de 2015.

...CNMP, o juiz eleito foi Sergio Ricardo de Souza, do TJ/ES. (Clique aqui) Posse A posse do novo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, será no próximo dia 26, às 17h. Lista tríplice - I A elaboração da lista...
MIGALHAS nº 3.610
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quarta-feira, 6/5/2015

STJ elege membros para CNJ e CNMP

Eleição foi feita pelo pleno da Corte.

...Estado do ES. Veja o currículo de Sergio Ricardo de Souza.
STJ elege membros para CNJ e CNMP
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quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Paes Sandre Samer Agi Sérgio Ricardo de Souza Silvio César Arouck Gemaque Silvio Luís Ferreira da Rocha Stephan Klaus Radloff Thiago Baldani Gomes de Filippo Valter Shuenquener de Araújo Wlademir...
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
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quarta-feira, 5/11/2014

Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura

Comemoração ocorre no próximo dia 7, no pateo da Velha e sempre Nova Academia.

...Synésio Sampaio Goes Filho Sérgio Alberto de Souza Sérgio Resende de Barros Teruo Kuniyoshi Tetsuo Shimohirao Theodoro Cambrea Filho Thomaz Yoshiura Tobias Marcello de Azeredo Passos Toyoki Nojiri Tércio Sampaio Ferraz...
Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura
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domingo, 31/8/2014

Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo

O rito sumaríssimo na JT foi instituído pela lei 9.957/00 e alcança causas não superiores a 40 salários mínimos.

... O projeto do ex-senador Sérgio Souza estabelece algumas condições para que o recurso ordinário nas ações trabalhistas de rito sumaríssimo não seja considerado protelatório. Para ser aceito, o recurso terá de se fundar...
Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo
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quarta-feira, 25/6/2014

Minirreforma eleitoral não se aplica às eleições deste ano

Norma só deve valer para as eleições de 2016, por ter sido aprovada menos de um ano antes do pleito de 2014.

...realizada pelo então senador Sérgio de Souza, o plenário do TSE firmou entendimento nesta terça-feira, 24, de que as mudanças promovidas pela minirreforma eleitoral (lei 12.891/13) não se aplicam às eleições de 2014. A...
Minirreforma eleitoral não se aplica às eleições deste ano
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quinta-feira, 24/10/2013

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no Legislativo

Se confirmado parecer da CCJ, o voto terá de ser aberto não só para a cassação de mandatos parlamentares, mas para exame de vetos presidenciais e aprovação de autoridades.

...relator da matéria, senador Sérgio Souza, recomendou a aprovação da PEC sem mudanças e rejeitou ainda as PECs 20/13 e 28/13, que disciplinam o fim do voto secreto em deliberações do Poder Legislativo. Prevaleceu o...
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no Legislativo
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quarta-feira, 25/9/2013

Duas chapas concorrem à presidência da AMB

“Unidade e Valorização” e “AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil – Juiz Forte, Brasil Melhor” registraram suas candidaturas.

...Silva e vice-diretor juiz Sérgio Ricardo de Souza. Unidade e Valorização Os magistrados que representam a chapa Unidade e Valorização protocolaram a candidatura aos Conselhos Executivo e Fiscal da AMB na manhã...
Duas chapas concorrem à presidência da AMB
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quarta-feira, 18/9/2013

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto em decisões do Legislativo

O relatório de autoria do senador Sérgio Souza vai à deliberação do plenário, em dois turnos de votações.

...pelos senadores. No começo da reunião, Sergio Souza havia apresentado uma reformulação do seu parecer, determinando o voto aberto apenas nos casos de cassação de mandato de parlamentares. Mas, em decorrência de...
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto em decisões do Legislativo
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quinta-feira, 5/9/2013

Fim do voto secreto encontra resistência no Senado

A proposta está na pauta da CCJ do Senado da próxima quarta-feira.

...quarta-feira, 11. O senador Sérgio Souza foi designado para relatar a matéria e "fazer os arranjos necessários para incluir a proposta rapidamente no plenário", disse Vital do Rêgo, presidente da CCJ. O senador ressaltou...
Fim do voto secreto encontra resistência no Senado
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quarta-feira, 3/7/2013

Advogados querem suspensão do PJe da JT/SC

Advogados possuem dificuldade de acesso e criticam a insegurança do sistema.

...seguro e é mais lento", disse Sérgio Murilo de Souza, diretor do sindicato. Em Santa Catarina, o PJe-JT já foi implantando na JT de Florianópolis, Chapecó, Joinville e Navegantes. Segundo a Fenajufe - Federação Nacional...
Advogados querem suspensão do PJe da JT/SC
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quarta-feira, 18/7/2012

Senado define comissão que analisará novo CP

Grupo discutirá projeto para propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário.

...(PMDB/SC), Marta Suplicy (PT/SP), Sérgio Souza (PMDB/PR) e Vital do Rêgo (PMDB/PB).
Senado define comissão que analisará novo CP
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