O que saiu em Migalhas sobre Sergio Verani
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Verani

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terça-feira, 11/11/2014

Lei fluminense que proíbe máscaras em manifestações é constitucional

"Direito de baderna não é constitucional."

...processo, desembargador Sérgio Verani, voto vencido, considerou que o artigo 23 não necessita de regulamentação, uma vez que é uma norma de eficácia plena. "A garantia do direito à manifestação é fundamental. É claro que...
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terça-feira, 4/12/2012

TJ/RJ elege nova administração para biênio 2013/14

Desembargadora Leila Mariano será a presidente do Tribunal.

Desembargadora Leila Mariano será a presidente do Tribunal.
TJ/RJ elege nova administração para biênio 2013/14
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quinta-feira, 16/8/2012

MIGALHAS nº 2.939

Quinta-feira, 16 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.939 - Fechamento às 10h41. “A irritação é a suprema insensatez, mesmo nos tiranos.” C. Malheiro Dias Por partes Na evisceração do mensalão, STF concluiu, com fecho de ouro de Ka...

...proferida pelo professor Sérgio Verani no "IV Ciclo de Conferência Filosofia do Direito", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui) Condomínios De 18/8 a 8/12, a EPD - Escola...
MIGALHAS nº 2.939
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quarta-feira, 15/8/2012

Suspenso julgamento de ação penal contra procurador e advogado

Eles são acusados pelo MP/RJ de falsificar documentos públicos para favorecer o deputado federal Eduardo Cunha.

...pedir vista dos autos, o desembargador Sergio Verani disse que não teve tempo para apreciar o processo, pois estava de férias. O julgamento continuará no próximo dia 27 de agosto. Processo: 0042895-93.2008.8.19.0000
Suspenso julgamento de ação penal contra procurador e advogado
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quinta-feira, 21/6/2012

TJ/RJ revoga prisão preventiva de acusado por tráfico

De acordo com TJ/RJ, "a decisão que converteu prisão em flagrante em preventiva restaura, na verdade, a antiga e antidemocrática prisão preventiva obrigatória".

...recolhimento domiciliar no período noturno. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012. SÉRGIO VERANI Des. Relator ________
TJ/RJ revoga prisão preventiva de acusado por tráfico
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quinta-feira, 9/12/2010

TJ/RJ comemora o Dia da Justiça

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, fez um balanço de sua administração à frente do Judiciário fluminense no biênio 2009/2010 durante a solenidade em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado ontem, 8/12.

...vice-presidente, desembargador Sergio de Souza Verani e o 3º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antônio José Azevedo Pinto. Instituída em dezembro de 1974, a condecoração é uma...
TJ/RJ comemora o Dia da Justiça
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terça-feira, 23/3/2010

TJ/RJ tem oito novos desembargadores

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 22/3, a oito juízes no cargo de desembargador. Eles foram promovidos pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

Antiguidade e merecimento TJ/RJ tem oito novos desembargadores O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 22/3, a oito juízes no cargo de desembargador. Eles foram promovidos pelos desembargadores do Órg...
TJ/RJ tem oito novos desembargadores
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quarta-feira, 29/4/2009

TJ/RJ elege dois desembargadores para o Órgão Especial

O Tribunal Pleno do TJ/RJ, em sessão realizada na segunda-feira, 27/4, elegeu os desembargadores Maria Inês da Penha Gaspar e Valmir de Oliveira Silva para integrar o Órgão Especial do TJ/RJ. Eles passaram a ocupar as vagas eletivas - da cl...

O Tribunal Pleno do TJ/RJ, em sessão realizada na segunda-feira, 27/4, elegeu os desembargadores Maria Inês da Penha Gaspar e Valmir de Oliveira Silva para integrar o Órgão Especial do TJ/RJ. Eles passaram a ocupar as vagas eletivas - da cl...
TJ/RJ elege dois desembargadores para o Órgão Especial
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quarta-feira, 16/8/2006

TJ/RJ suspende lei que determina desligamento de pardais

Sem eficácia   TJ/RJ suspende lei que determina desligamento de pardais   O Órgão Especial do TJ/RJ concedeu liminar ontem (15/8) para suspender a eficácia da Lei Municipal 4.319, que determina o desligamento dos pardais eletrônicos no ...

Sem eficácia   TJ/RJ suspende lei que determina desligamento de pardais   O Órgão Especial do TJ/RJ concedeu liminar ontem (15/8) para suspender a eficácia da Lei Municipal 4.319, que determina o desligamento dos pardais eletrônicos no ...
TJ/RJ suspende lei que determina desligamento de pardais
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sexta-feira, 12/11/2004

Seminário internacional

Palestra de Reale Jr. abre debates

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