O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Zambiasi
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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Zambiasi

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domingo, 11/7/2010

Violência em estádio será punida com até três anos de prisão

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 7/7, o PLC 82/09 que torna mais rígidas as punições contra torcedores que praticarem ou incentivarem violência dentro dos estádios e ginásios, nas ruas próximas ou em pontos de ônibus ou trens ...

...mudanças, pelos senadores Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e Romero Jucá (PMDB/RR), nas Comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). "O atual Estatuto do...
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quinta-feira, 17/12/2009

PLS pode alterar CTN para permitir conservação em meio eletrônico de documentos fiscais

O CTN poderá ser alterado para tornar possível a escrituração e a conservação de documentos fiscais em mídia eletrônica. É o que prevê projeto aprovado ontem pela CCJ. A mudança na forma de conservação de livros de escrituração empresarial ...

O CTN poderá ser alterado para tornar possível a escrituração e a conservação de documentos fiscais em mídia eletrônica. É o que prevê projeto aprovado ontem pela CCJ. A mudança na forma de conservação de livros de escrituração empresarial ...
PLS pode alterar CTN para permitir conservação em meio eletrônico de documentos fiscais
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quinta-feira, 29/10/2009

Comissão do Senado aprova compra de meia-entrada pela internet

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou ontem, 28/10, parecer favorável ao PLC 35/09, que obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a oferecer a venda de meia-entrada.

Internet Comissão do Senado aprova compra de meia-entrada pela internet A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou ontem, 28/10, parecer favorável ao PLC 35/09, que obriga o fo...
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quinta-feira, 17/9/2009

Audiência de conciliação pode deixar de ser necessária em separação judicial, aprova CCJ do Senado

A CCJ do Senado aprovou projeto de senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) que suprime da legislação a necessidade da audiência de ratificação, também denominada de audiência de conciliação, nas separações judiciais. O PLS 61/08, relatado favorave...

A CCJ do Senado aprovou projeto de senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) que suprime da legislação a necessidade da audiência de ratificação, também denominada de audiência de conciliação, nas separações judiciais. O PLS 61/08, relatado favorave...
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sexta-feira, 4/9/2009

Aprovada no Senado MP que ampliou repasses do FPM

Depois de muita discussão, o Senado aprovou, em votação simbólica, o PLV 13/09, referente à MP 462/09. A MP foi editada em maio deste ano pelo presidente da República com o objetivo de amenizar a queda das receitas dos municípios devido a c...

Depois de muita discussão, o Senado aprovou, em votação simbólica, o PLV 13/09, referente à MP 462/09. A MP foi editada em maio deste ano pelo presidente da República com o objetivo de amenizar a queda das receitas dos municípios devido a c...
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quarta-feira, 2/9/2009

Senadores chegam a acordo sobre pontos da reforma eleitoral

Os relatores do PLC 141/09 que institui a reforma eleitoral reuniram-se ontem, 1/9, com senadores de vários partidos e conseguiram consenso em torno de itens polêmicos da proposição.

Os relatores do PLC 141/09 que institui a reforma eleitoral reuniram-se ontem, 1/9, com senadores de vários partidos e conseguiram consenso em torno de itens polêmicos da proposição.
Senadores chegam a acordo sobre pontos da reforma eleitoral
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quinta-feira, 20/8/2009

Comissões do Senado realizam hoje a segunda audiência para debater a reforma eleitoral

O projeto que altera a legislação eleitoral (PLC 141/09) será debatido em uma segunda audiência pública em conjunto pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),...

O projeto que altera a legislação eleitoral (PLC 141/09) será debatido em uma segunda audiência pública em conjunto pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),...
Comissões do Senado realizam hoje a segunda audiência para debater a reforma eleitoral
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quarta-feira, 24/6/2009

Artigo publicado em Migalhas, e transformado em PL no Senado, recebe parecer favorável

No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...

No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...
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terça-feira, 16/6/2009

Está na pauta da CAE do Senado o horário unificado em todo o Brasil

Os Estados brasileiros poderão deixar de ter horários diferenciados. A CAE vota hoje, 16/6, proposta que unifica a hora legal no território nacional, com base no horário oficial de Brasília, que está a três horas de atraso em relação à hora...

Os Estados brasileiros poderão deixar de ter horários diferenciados. A CAE vota hoje, 16/6, proposta que unifica a hora legal no território nacional, com base no horário oficial de Brasília, que está a três horas de atraso em relação à hora...
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terça-feira, 16/6/2009

Horário unificado em todo o Brasil é aprovado na CAE do Senado

A unificação da hora em todo o território nacional, com base na hora de Brasília/DF, foi aprovada hoje, 16/6, pela CAE. O PLS/08, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), segue para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defes...

A unificação da hora em todo o território nacional, com base na hora de Brasília/DF, foi aprovada hoje, 16/6, pela CAE. O PLS/08, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), segue para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defes...
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quarta-feira, 20/5/2009

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do IR

As pessoas com 70 anos ou mais poderão ficar isentas do pagamento de IR, caso seus ganhos sejam equivalentes a até dez salários mínimos. È o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira, 20/5, pela Comissão de Direitos Humanos e Legisl...

As pessoas com 70 anos ou mais poderão ficar isentas do pagamento de IR, caso seus ganhos sejam equivalentes a até dez salários mínimos. È o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira, 20/5, pela Comissão de Direitos Humanos e Legisl...
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segunda-feira, 2/3/2009

Artigo publicado em Migalhas é transformado em Projeto de Lei no Senado Federal

O artigo "Iluminação pública - Desonerando os municípios da incidência do IPI", de autoria do advogado Alfredo Gioielli, publicado em outubro de 2008 em Migalhas (Migalhas 2.006 - 16/10/08 - "Iluminação pública - Desonerando os municípios d...

O artigo "Iluminação pública - Desonerando os municípios da incidência do IPI", de autoria do advogado Alfredo Gioielli, publicado em outubro de 2008 em Migalhas (Migalhas 2.006 - 16/10/08 - "Iluminação pública - Desonerando os municípios d...
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sexta-feira, 16/1/2009

PL em tramitação no Senado acaba com audiência de conciliação nos processos de separação

Acabar com a exigência de audiência de conciliação nos processos de separação judicial. Esse é o objetivo do projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi - PTB/RS que aguarda votação na Comissão de CCJ.

Acabar com a exigência de audiência de conciliação nos processos de separação judicial. Esse é o objetivo do projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi - PTB/RS que aguarda votação na Comissão de CCJ.
PL em tramitação no Senado acaba com audiência de conciliação nos processos de separação
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quinta-feira, 4/12/2008

Senadores aprovam ´Projeto dos Sacoleiros´

O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...

O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...
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quinta-feira, 7/8/2008

Aprovada ampliação da licença-paternidade

A CAS aprovou ontem, 6/8, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 666/07) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma cri...

A CAS aprovou ontem, 6/8, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 666/07) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma cri...
Aprovada ampliação da licença-paternidade
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quinta-feira, 20/12/2007

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Comunicação Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing Em sua última reunião deste ano, a CCT aprovou ontem substitutivo do senador Renato Casagrande - PSB/ES ao projeto de lei que regulamenta práticas de telemarketin...

Comunicação Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing Em sua última reunião deste ano, a CCT aprovou ontem substitutivo do senador Renato Casagrande - PSB/ES ao projeto de lei que regulamenta práticas de telemarketin...
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quarta-feira, 5/12/2007

Comissão de Educação do Senado aprova PL que torna obrigatório o ensino de música nas escolas da educação básica

Educação CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica A Comissão de Educação aprovou ontem, por unanimidade e em decisão terminativa, projeto de lei que torna obrigatório o ensino de música nas esc...

Educação CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica A Comissão de Educação aprovou ontem, por unanimidade e em decisão terminativa, projeto de lei que torna obrigatório o ensino de música nas esc...
Comissão de Educação do Senado aprova PL que torna obrigatório o ensino de música nas escolas da educação básica
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quinta-feira, 22/11/2007

Projeto que permite que Executivo regulamente casos de mudanças em apólices coletivas de seguro foi aprovado

PL Projeto que permite que Executivo regulamente casos de mudanças em apólices coletivas de seguro foi aprovado Nos casos em que houver modificação da apólice coletiva de seguro em vigor, feita de forma unilateral pela segurador...

PL Projeto que permite que Executivo regulamente casos de mudanças em apólices coletivas de seguro foi aprovado Nos casos em que houver modificação da apólice coletiva de seguro em vigor, feita de forma unilateral pela segurador...
Projeto que permite que Executivo regulamente casos de mudanças em apólices coletivas de seguro foi aprovado
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sexta-feira, 19/10/2007

Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Mais 60 dias... Senado aprova a ampliação da licença-maternidade para 6 meses Projeto de lei que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias (PLS 281/05 - v. abaixo), passando-a dos atuais quatro meses para seis ...

Mais 60 dias... Senado aprova a ampliação da licença-maternidade para 6 meses Projeto de lei que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias (PLS 281/05 - v. abaixo), passando-a dos atuais quatro meses para seis ...
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
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quarta-feira, 15/8/2007

Mesquita Júnior é eleito presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Mercosul   Mesquita Júnior é eleito presidente da Representação Brasileira   A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul será um "grande foro" de discussão a respeito da integração continental, segundo prometeu ontem o senador ...

Mercosul   Mesquita Júnior é eleito presidente da Representação Brasileira   A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul será um "grande foro" de discussão a respeito da integração continental, segundo prometeu ontem o senador ...
Mesquita Júnior é eleito presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
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