O que saiu em Migalhas sobre Setima Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado
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O que saiu em Migalhas sobre Setima Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado

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terça-feira, 6/9/2011

Justiça gaúcha anula registro civil em que pai registral foi induzido a erro

A 7ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que julgou procedente a ação declaratória de inexistência de filiação legítima, sob o argumento de que o autor do reconhecimento de paternidade não gozava de suas faculdades mentais e diante da in...

...Magistrados integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário (Presidente), os...
Justiça gaúcha anula registro civil em que pai registral foi induzido a erro
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quinta-feira, 1/9/2011

Honorários advocatícios devem estar vinculados à expressão econômica do litígio

A 7ª câmara Cível do TJ/RS, reconhecendo a legitimidade de um advogado para recorrer de decisão que fixou honorários advocatícios, reformou sentença que havia fixado os honorários com base no parágrafo 4º do artigo 20 do CPC. Os desembargad...

...Magistrados integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores...
Honorários advocatícios devem estar vinculados à expressão econômica do litígio
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sexta-feira, 14/9/2007

TJ/RS - Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

TJ/RS Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão Tanto a família de direito (formalmente constituída), como a que se constituiu por simples fato, merecem a mesma proteção legal, conforme o prin...

TJ/RS Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão Tanto a família de direito (formalmente constituída), como a que se constituiu por simples fato, merecem a mesma proteção legal, conforme o prin...
TJ/RS - Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão
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quinta-feira, 12/4/2007

Decisão da sétima câmara cível do TJ/RS em questão de filiação homoparental e direito de visitas

Decisão   Decisão da sétima câmara cível do TJ/RS em questão de filiação homoparental e direito de visitas. Veja abaixo na íntegra. FILIAÇÃO HOMOPARENTAL. DIREITO DE VISITAS. Incontroverso que as partes viveram em u...

Decisão   Decisão da sétima câmara cível do TJ/RS em questão de filiação homoparental e direito de visitas. Veja abaixo na íntegra. FILIAÇÃO HOMOPARENTAL. DIREITO DE VISITAS. Incontroverso que as partes viveram em u...
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quarta-feira, 4/4/2007

Decisão proferida em sessão da 7ª Câmara Cível do TJ/RS em caso de interceptação telefônica do devedor de alimentos

TJ/RS Decisão proferida em sessão da 7ª Câmara Cível, sob relatoria da Desa. Maria Berenice Dias, em caso de interceptação telefônica do devedor de alimentos.Leia abaixo na íntegra: EXECUÇÃO DE ALIM...

TJ/RS Decisão proferida em sessão da 7ª Câmara Cível, sob relatoria da Desa. Maria Berenice Dias, em caso de interceptação telefônica do devedor de alimentos.Leia abaixo na íntegra: EXECUÇÃO DE ALIM...
Decisão proferida em sessão da 7ª Câmara Cível do TJ/RS em caso de interceptação telefônica do devedor de alimentos
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segunda-feira, 12/12/2005

Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia

Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia    É inegável que a letra da música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", materializa apologia ao incesto e à pe...

Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia    É inegável que a letra da música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", materializa apologia ao incesto e à pe...
Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia
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sexta-feira, 19/8/2005

Acórdão 70011932688 - Princípio da proporcionalidade nos alimentos

Princípio da proporcionalidade nos alimentos   Abaixo, o Acórdão 70011932688, que trata do princípio da proporcionalidade nos alimentos, enviado pela desembargadora Maria Berenice Dias.   ___________     Alimentos....

Princípio da proporcionalidade nos alimentos   Abaixo, o Acórdão 70011932688, que trata do princípio da proporcionalidade nos alimentos, enviado pela desembargadora Maria Berenice Dias.   ___________     Alimentos....
Acórdão 70011932688 - Princípio da proporcionalidade nos alimentos
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sexta-feira, 12/9/2003

Acórdão

Regime de bens - Mutabilidade

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