O que saiu em Migalhas sobre Seu Joao
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O que saiu em Migalhas sobre Seu Joao

/coluna/pitadas-juridicas
quinta-feira, 14/4/2016

Regime da separação de bens

A advogada tece comentários sobre o regime da separação de bens.

...há divisão desse patrimônio. Caberá ao Seu João o que tem no nome dele e caberá a Dona Maria aquilo que tem no nome dela. Porém, no caso da separação obrigatória de bens há a discussão sobre a incidência da súmula 377...
Regime da separação de bens
/coluna/pitadas-juridicas
quinta-feira, 17/3/2016

Efeitos da união estável

A colunista trata dos efeitos da união estável, dos direitos e deveres dos conviventes.

...comunicam. Por exemplo: Seu João começou a viver com a Dona Maria em união estável, mas antes dessa convivência ela já tinha uma fazenda e 500 cabeças de gado. Quando ele termina o relacionamento aquelas 500 cabeças...
Efeitos da união estável
/coluna/pitadas-juridicas
quinta-feira, 4/2/2016

Casamento, separação e divórcio

A colunista aborda o instituto do casamento, separação e divórcio.

...se o casal, dona Maria e Seu João são casados e não conseguia mais conviver juntos, queriam colocar fim naquele relacionamento. Eles podiam divorciar? Não. Mas eles podiam se desquitar, isso quer dizer, eles entravam com...
Casamento, separação e divórcio
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