O que saiu em Migalhas sobre Sexta Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sexta Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado

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segunda-feira, 8/10/2012

Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto

Menino com intolerância à lactose teve uma reação alérgica ao ingerir a bolacha recheada contendo a proteína do leite.

...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos recursos de apelação. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os...
Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto
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quinta-feira, 5/4/2012

Insatisfação com cirurgia plástica gera indenização a mãe e filha

Dano estético decorreu de imperícia técnica quando da realização do procedimento cirúrgico.

...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, afastada a preliminar, negar provimento aos apelos. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do...
Insatisfação com cirurgia plástica gera indenização a mãe e filha
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quarta-feira, 21/3/2012

Crítica em jornal não é considerada abuso de direito de expressão

O direito à livre expressão é tutelado pela CF/88 e a lei de Imprensa garante o direito à livre manifestação do pensamento.

...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso de apelação. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os...
Crítica em jornal não é considerada abuso de direito de expressão
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sexta-feira, 16/3/2012

Criticar ex-empregado não configura dano moral

Segundo o autor da ação, seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca por um novo emprego.

...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso de apelação. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os...
Criticar ex-empregado não configura dano moral
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sexta-feira, 16/9/2011

Aluna ganha o direito de ressarcimento por mestrado não reconhecido pelo CAPES

A 6ª câmara Cível do TJ/RS condenou a Universidade de Contestado, em Santa Catarina, ao ressarcimento dos gastos com o mestrado realizado por uma aluna. O curso não foi reconhecido pela CAPES.

...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes...
Aluna ganha o direito de ressarcimento por mestrado não reconhecido pelo CAPES
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quinta-feira, 14/7/2011

TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis

A 6ª câmara Cível do TJ/RS julgou procedente, por maioria de votos, a apelação interposta por arquiteto que teve violado o direito autoral em relação à invenção de um suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Ele...

...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, vencido o Relator, proveram o apelo e desproveram o recurso adesivo. Custas na forma da lei. Participou do julgamento, além...
TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis
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sábado, 19/2/2011

TJ/RS - Improcedente ação contra juiz por supostas ofensas a advogado

A 6ª câmara Cível do TJ/RS reformou por unanimidade decisão proferida em 1ª instância na comarca de Caxias do Sul, que condenava juiz Federal a pagar indenização por dano moral a advogado em razão de ofensas verbais proferidas em juízo. A d...

...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, dar provimento ao apelo do réu e julgar prejudicado o apelo do autor. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento,...
TJ/RS - Improcedente ação contra juiz por supostas ofensas a advogado
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terça-feira, 13/7/2010

TJ/RS - Google é condenada por dano à imagem causado por falso perfil no Orkut

A 6ª câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação da GOOGLE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.150,00. A sentença foi devido à criação, por um terceiro, de um perfil falso no site de relacionamento Orkut.

...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, negar provimento ao recurso de apelação e recurso adesivo, vencido o revisor que dava provimento ao apelo e julgava...
TJ/RS - Google é condenada por dano à imagem causado por falso perfil no Orkut
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