O que saiu em Migalhas sobre Sexta Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado Do Rio De Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Sexta Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado Do Rio De Janeiro

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terça-feira, 14/12/2010

STJ - Justiça não pode impor contratação de servidores

A administração pública não pode ser obrigada por decisão judicial a contratar servidores para suprir necessidades de serviço. Essa foi a posição manifestada pela Corte Especial do STJ, ao julgar recurso em um caso que envolve o atendimento...

...suspender os efeitos do acórdão proferido pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, relator o Desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, nos autos do Agravo de Instrumento nº...
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sábado, 31/7/2010

TJ/RJ - Cultura Inglesa é condenada por retirar aluna de sala de aula em dia de prova

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma aluna que foi retirada de sala de aula em dia de prova final por estar com as mensalidades atrasadas. A decisão é da 6ª câmara Cí...

...Desembargadores que integram a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em acolher os embargos, para acrescentar ao acórdão que são devidas, pela embargada (SOCIEDADE...
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domingo, 12/7/2009

TJ/RJ - McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede. A decisão é da 6ª câmara cível do TJ/RJ.

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede. A decisão é da 6ª câmara cível do TJ/RJ.
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domingo, 31/5/2009

TJ/RJ condena Casas Bahia por não trocar aparelho celular com defeito

A 6ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve condenação contra a Casa Bahia Comercial, mais conhecida como Casas Bahia, por ter se recusado a trocar um aparelho celular com defeito. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que a ré terá que ind...

A 6ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve condenação contra a Casa Bahia Comercial, mais conhecida como Casas Bahia, por ter se recusado a trocar um aparelho celular com defeito. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que a ré terá que ind...
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segunda-feira, 25/5/2009

TJ/RJ - Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

A Ampla Energia e Serviços S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, ao consumidor Roberto da Silva Santos, por ter danificado o seu imóvel durante prestação de serviços, e também, por cobrança indevida de valor...

A Ampla Energia e Serviços S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, ao consumidor Roberto da Silva Santos, por ter danificado o seu imóvel durante prestação de serviços, e também, por cobrança indevida de valor...
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quinta-feira, 13/12/2007

Acórdão do TJ/RJ declara inexistente relação jurídica tributária e condena o município à indenização por danos morais

Decisão Acórdão recentemente publicado pelo TJ/RJ declarou inexistente relação jurídica tributária e condenou o município à indenização por danos morais. A ação foi proposta sob o fundamento de que o autor/apelante constatou a incl...

Decisão Acórdão recentemente publicado pelo TJ/RJ declarou inexistente relação jurídica tributária e condenou o município à indenização por danos morais. A ação foi proposta sob o fundamento de que o autor/apelante constatou a incl...
Acórdão do TJ/RJ declara inexistente relação jurídica tributária e condena o município à indenização por danos morais
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