O que saiu em Migalhas sobre Sexta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Sexta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho

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sexta-feira, 11/2/2011

TST - Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

A Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan foi condenada ao pagamento das diferenças entre o adicional de insalubridade em grau médio e grau máximo devidas a um empregado que realizava a limpeza de banheiro em escritório da empresa.

...POSTO ACORDAM os Ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso de revista da reclamada apenas quanto à base de cálculo do adicional de insalubridade, por...
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sexta-feira, 27/6/2008

TST - Construtora compensará empregado por suprimir café da manhã

Barriga vazia TST - Construtora compensara empregado por suprimir cafe da manha A construtora M. Roscoe S.A. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenizacao a um trabalhador por nao fornecer ca...

Barriga vazia TST - Construtora compensara empregado por suprimir cafe da manha A construtora M. Roscoe S.A. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenizacao a um trabalhador por nao fornecer ca...
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sábado, 21/6/2008

TST - Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Reconhecimento TST - Segundo mandato tacito revoga o primeiro Quando ocorre situacao que leva ao reconhecimento de mandato tacito em audiencia na Justica do Trabalho e, na audiencia subsequente, a parte comparece representada por o...

Reconhecimento TST - Segundo mandato tacito revoga o primeiro Quando ocorre situacao que leva ao reconhecimento de mandato tacito em audiencia na Justica do Trabalho e, na audiencia subsequente, a parte comparece representada por o...
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quinta-feira, 8/11/2007

TST - Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Direito trabalhista Acordo coletivo nao pode limitar pagamento de horas itinerantes Por ser um direito assegurado ao trabalhador, o pagamento de horas "in itinere" nao pode ser negociado em norma coletiva. A Sabaralcool S.A. - Acu...

Direito trabalhista Acordo coletivo nao pode limitar pagamento de horas itinerantes Por ser um direito assegurado ao trabalhador, o pagamento de horas "in itinere" nao pode ser negociado em norma coletiva. A Sabaralcool S.A. - Acu...
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quarta-feira, 3/10/2007

TST - LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

TST LER atestada no ultimo dia do aviso previo garante estabilidade a bancaria A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a estabilidade provisoria a bancaria que obteve, no ultimo dia do aviso previo, a c...

TST LER atestada no ultimo dia do aviso previo garante estabilidade a bancaria A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a estabilidade provisoria a bancaria que obteve, no ultimo dia do aviso previo, a c...
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quarta-feira, 3/10/2007

Trabalhador homossexual não consegue provar discriminação

Pedido negado Trabalhador homossexual nao consegue provar discriminacao A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao do TRT/PR que negou pedido de indenizacao por dano moral a um empregado da Inkafarma Comercio Farma...

Pedido negado Trabalhador homossexual nao consegue provar discriminacao A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao do TRT/PR que negou pedido de indenizacao por dano moral a um empregado da Inkafarma Comercio Farma...
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segunda-feira, 1/10/2007

Clube de futebol também tem de pagar multa da Lei Pelé

Lei Pele Clube de futebol tambem tem de pagar multa Multa de R$ 50 mil e o valor que um clube pernambucano tera de pagar por ter rescindido contrato com jogador de futebol. A clausula penal da Lei Pele (artigo 28 da Lei n?. 9....

Lei Pele Clube de futebol tambem tem de pagar multa Multa de R$ 50 mil e o valor que um clube pernambucano tera de pagar por ter rescindido contrato com jogador de futebol. A clausula penal da Lei Pele (artigo 28 da Lei n?. 9....
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quarta-feira, 2/5/2007

TST - Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

TST Sindicato so esta isento de custas se provar dificuldade economica Na Justica do Trabalho, a pessoa juridica somente tem direito a isencao das custas processuais se demonstrar, de forma inequivoca, que nao pode responder p...

TST Sindicato so esta isento de custas se provar dificuldade economica Na Justica do Trabalho, a pessoa juridica somente tem direito a isencao das custas processuais se demonstrar, de forma inequivoca, que nao pode responder p...
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quinta-feira, 26/4/2007

Uso indevido de e-mail: sem provas, banco terá de indenizar empregado, decide TST

TST Uso indevido de e-mail: sem provas, banco tera de indenizar empregado Ao julgar recurso oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7? Regiao (Ceara), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao em que o Banco...

TST Uso indevido de e-mail: sem provas, banco tera de indenizar empregado Ao julgar recurso oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7? Regiao (Ceara), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao em que o Banco...
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segunda-feira, 26/3/2007

TST - Concessão da justiça gratuita não afasta o depósito recursal

TST Concessao da justica gratuita nao afasta o deposito recursal As entidades filantropicas podem ser beneficiarias da Justica Gratuita, mas ainda assim sao obrigadas a realizacao do deposito recursal, sob pena de ser dec...

TST Concessao da justica gratuita nao afasta o deposito recursal As entidades filantropicas podem ser beneficiarias da Justica Gratuita, mas ainda assim sao obrigadas a realizacao do deposito recursal, sob pena de ser dec...
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quinta-feira, 22/3/2007

TST - Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

TST Recurso apresentado antes da publicacao da decisao e intempestivo O recurso apresentado antes da publicacao do acordao e considerado intempestivo. Nesse sentido, decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar con...

TST Recurso apresentado antes da publicacao da decisao e intempestivo O recurso apresentado antes da publicacao do acordao e considerado intempestivo. Nesse sentido, decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar con...
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terça-feira, 20/3/2007

TST - Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

TST Carrefour e condenado por proposta enganosa de salario Um empregado atraido por promessa de salario acima do acordado vai receber a diferenca salarial correspondente ao valor divulgado em anuncio no jornal. A Sexta Turma do...

TST Carrefour e condenado por proposta enganosa de salario Um empregado atraido por promessa de salario acima do acordado vai receber a diferenca salarial correspondente ao valor divulgado em anuncio no jornal. A Sexta Turma do...
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terça-feira, 6/3/2007

Para o TST, adesão a PDV não leva à quitação plena de verbas trabalhistas

TST Adesao a PDV nao leva a quitacao plena de verbas trabalhistas A adesao do trabalhador a um plano de desligamento voluntario (PDV) acarreta apenas a quitacao das parcelas que foram expressamente discriminadas no recibo da resci...

TST Adesao a PDV nao leva a quitacao plena de verbas trabalhistas A adesao do trabalhador a um plano de desligamento voluntario (PDV) acarreta apenas a quitacao das parcelas que foram expressamente discriminadas no recibo da resci...
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segunda-feira, 26/6/2006

Recolhimento das custas processuais não está restrito às agências da CEF, esclarece o TST

Pagamento Recolhimento das custas processuais nao esta restrito as agencias da CEF, esclarece o TST Nao existe qualquer impedimento juridico ao recolhimento das custas processuais em outro estabelecimento bancario que nao seja...

Pagamento Recolhimento das custas processuais nao esta restrito as agencias da CEF, esclarece o TST Nao existe qualquer impedimento juridico ao recolhimento das custas processuais em outro estabelecimento bancario que nao seja...
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