O que saiu em Migalhas sobre Sideni Soncini Pimentel
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O que saiu em Migalhas sobre Sideni Soncini Pimentel

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segunda-feira, 7/10/2019

Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada

Ordem foi cassada por desembargador do TJ/MS, que não viu motivos para a decretação da prisão.

... 28, pelo desembargador Sideni Soncini Pimentel, que trabalhava no plantão e não viu motivos concretos para a decretação da prisão temporária. Para ele, os argumentos do juiz foram vazios e insuficientes. "A autoridade impetrada utiliza-se de referências...
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segunda-feira, 7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de outubro de 2019.

... seguinte pelo desembargador Sideni Soncini Pimentel, que trabalhava no plantão e não viu motivos concretos para a decretação da temporária. Em solidariedade ao advogado, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia emitiu nota. "O atentado à liberdade e à...
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sexta-feira, 14/9/2018

Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame

TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.

...relator do caso, desembargador Sideni Soncini Pimentel destacou que a impetrante possui limitação moderada (50%) permanente das funções do ombro esquerdo, com sinais de necrose da cabeça umeral, sinais de artrose...
Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame
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quinta-feira, 7/8/2014

Loja de departamento deverá indenizar cliente por abordagem inadequada

Funcionários do estabelecimento, após o alarme sonoro na saída da loja disparar, teriam se excedido.

...processo, desembargador Sideni Soncini Pimentel, a sentença não merece reforma, pois, apesar de a loja estar autorizada a manter seguranças em sua loja, inclusive abordando clientes ao alarme sonoro, no caso dos autos...
Loja de departamento deverá indenizar cliente por abordagem inadequada
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quinta-feira, 20/2/2014

Banco consegue diminuir honorários que chegavam a quase R$ 73 mi

Decisão é da 4ª seção Cível do TJ/MS.

...do revisor, desembargador Sideni Soncini Pimentel, que encontrou nulidade absoluta em julgamentos de agravos anteriores, que não obedeceram a regra de julgamento único quando se trata de litisconsórcio unitário, promovendo...
Banco consegue diminuir honorários que chegavam a quase R$ 73 mi
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quarta-feira, 22/1/2014

Oi deve pagar honorários de R$ 500 mil em causa de expansão de rede de telefonia

A 5ª câmara Cível do TJ/MS concluiu que, diante do valor do débito (R$ 3,4 mi), "a quantia arbitrada a título de honorários advocatícios é inferior a 15% do valor dado à causa".

...observou o desembargador Sideni Soncini Pimentel, relator do processo. A Brasil Telecom alegou que a quantia fixada a título de honorários advocatícios afronta o princípio da razoabilidade. De acordo com a empresa, a...
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quarta-feira, 21/3/2012

Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais

No lugar de interpretar e cantar trecho "No meu último repouso na cidade de Coxim", o grupo cantou "No meu último repouso na cidade de Campo Grande".

...Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Sideni Soncini Pimentel. Campo Grande, 15 de março de 2012.
Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais
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quinta-feira, 8/9/2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

...Roberto Siqueira Cardoso e Sideni Soncini Pimentel. Campo Grande, 1º de setembro de 2011. __________ 1 Reportagens principais de Veja, Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo e O Globo. 2 A recente notícia...
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terça-feira, 14/12/2010

TJ/MS nega indenização por constrangimento em danceteria

Os desembargadores da 5ª turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso de cliente de danceteria.

...relator do processo, Des. Sideni Soncini Pimentel, ressaltou que consta dos depoimentos que, enquanto o casal dançava, um segurança aproximou-se e pediu para que se retirassem por causa da roupa de N.A.S. ou que ficassem...
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quinta-feira, 21/10/2010

MS - Advogado deverá indenizar promotor de Justiça em R$ 30 mil

A 5ª turma Cível do TJ/MS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à apelação cível 2010.012658-7 interposta por promotor de Justiça e também ao recurso adesivo ajuizado por advogado contra o juízo da 3ª vara...

...Roberto Siqueira Cardoso e Sideni Soncini Pimentel. Campo Grande, 14 de outubro de 2010. ________________
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terça-feira, 2/3/2010

Empossado novo juiz diretor dos Juizados da capital de MS

Em uma cerimônia simples, “como devem ser os trabalhos nos juizados especiais”, na manhã de ontem 1º/3, o juiz Emerson Cafure foi empossado como novo juiz diretor do Juizados Especiais da capital.

Em uma cerimônia simples, “como devem ser os trabalhos nos juizados especiais”, na manhã de ontem 1º/3, o juiz Emerson Cafure foi empossado como novo juiz diretor do Juizados Especiais da capital.
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quinta-feira, 1/10/2009

Livro em homenagem ao presidente do STJ será lançado nesta sexta no TJ/MS

Será realizado nesta sexta-feira, dia 2/10, às 17h, no Palácio da Justiça des. Leão Neto do Carmo, a solenidade de lançamento da obra coletiva "Estudos Contemporâneos de Direito Público", publicada pela Editora Pillares (São Paulo/SP). O li...

Será realizado nesta sexta-feira, dia 2/10, às 17h, no Palácio da Justiça des. Leão Neto do Carmo, a solenidade de lançamento da obra coletiva "Estudos Contemporâneos de Direito Público", publicada pela Editora Pillares (São Paulo/SP). O li...
Livro em homenagem ao presidente do STJ será lançado nesta sexta no TJ/MS
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segunda-feira, 21/9/2009

TJ/MS - Aluna flagrada em plágio da monografia perde direito à indenização por danos morais

Foi julgada na sessão do dia 17/9, da 5ª turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande em face de aluna, a qual foi flagrada praticando plágio na monografia de conclusão de curso. A aluna foi repreendida pelo...

Foi julgada na sessão do dia 17/9, da 5ª turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande em face de aluna, a qual foi flagrada praticando plágio na monografia de conclusão de curso. A aluna foi repreendida pelo...
TJ/MS - Aluna flagrada em plágio da monografia perde direito à indenização por danos morais
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terça-feira, 29/7/2008

MIGALHAS nº 1.949

Terça-feira, 29 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.949 - Fechamento às 10h. "De Sanctis desagradara à série ímpar ; coroou-o de palmas na seguinte noite. Sem pau, nem pedras, com luvas." Machado de Assis(Clique aqui) De Sanctis O...

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terça-feira, 27/11/2007

CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho

CNJ X TJ/MS   Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho   Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...

CNJ X TJ/MS   Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho   Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...
CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho
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