O que saiu em Migalhas sobre Sideni Soncini Pimentel

Ordem foi cassada por desembargador do TJ/MS, que não viu motivos para a decretação da prisão.

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de outubro de 2019.

TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.

Funcionários do estabelecimento, após o alarme sonoro na saída da loja disparar, teriam se excedido.

Decisão é da 4ª seção Cível do TJ/MS.

A 5ª câmara Cível do TJ/MS concluiu que, diante do valor do débito (R$ 3,4 mi), "a quantia arbitrada a título de honorários advocatícios é inferior a 15% do valor dado à causa".

No lugar de interpretar e cantar trecho "No meu último repouso na cidade de Coxim", o grupo cantou "No meu último repouso na cidade de Campo Grande".

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

Os desembargadores da 5ª turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso de cliente de danceteria.

A 5ª turma Cível do TJ/MS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à apelação cível 2010.012658-7 interposta por promotor de Justiça e também ao recurso adesivo ajuizado por advogado contra o juízo da 3ª vara...

Em uma cerimônia simples, “como devem ser os trabalhos nos juizados especiais”, na manhã de ontem 1º/3, o juiz Emerson Cafure foi empossado como novo juiz diretor do Juizados Especiais da capital.

Será realizado nesta sexta-feira, dia 2/10, às 17h, no Palácio da Justiça des. Leão Neto do Carmo, a solenidade de lançamento da obra coletiva "Estudos Contemporâneos de Direito Público", publicada pela Editora Pillares (São Paulo/SP). O li...

Foi julgada na sessão do dia 17/9, da 5ª turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande em face de aluna, a qual foi flagrada praticando plágio na monografia de conclusão de curso. A aluna foi repreendida pelo...

Terça-feira, 29 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.949 - Fechamento às 10h. "De Sanctis desagradara à série ímpar ; coroou-o de palmas na seguinte noite. Sem pau, nem pedras, com luvas." Machado de Assis(Clique aqui) De Sanctis O...

CNJ X TJ/MS   Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho   Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...