O que saiu em Migalhas sobre Sidnei Agostinho Beneti

O que saiu em Migalhas sobre Sidnei Agostinho Beneti

Sidnei Beneti

Migalheiro desde setembro/2013.

Sidnei Beneti é ministro aposentado do STJ.

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terça-feira, 20/10/2020

O efeito interruptivo dos embargos de declaração e a sua conversão em agravo interno

Os embargos de declaração interrompem o prazo recursal, para a parte contrária, mesmo quando convertidos em agravo interno?

... 869.366/PR, rel. ministro Sidnei Beneti, 3ª turma, julgado em 17/6/10, DJe 30/6/10) 3 Neste sentido, sobre a impossibilidade de se impor a parte um exame subjetivo para assegurar o efeito interruptivo, pode ser estendido ao caso, o que já...
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti, fornece noções de conduta geral e exemplos de soluções práticas para ocorrências frequentes em audiências. O lançamento é do selo editorial Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters Brasil. (Clique...
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segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

... 2020.         __________ *Sidnei Beneti é ministro aposentado do STJ. Professor titular emérito de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP, livre-docente em Direito Processual Civil e doutor em Direito...
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segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem...
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segunda-feira, 15/6/2020

STJ, prestação de contas e alimentos naturais

Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmb...

... 1.378.928/PR, rel. ministro Sidnei Beneti, 3ª turma, DJe 06.09.13). Tal entendimento parece, todavia, ter evoluído na Corte. Em 26 de maio de 2020, a mesma 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.814.639/RS) entendeu ser viável a prestação...
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segunda-feira, 6/4/2020

Projeto de lei 1.179/20 – Algumas considerações sobre a prescrição/decadência e a resilição/resolução/revisão dos contratos

Juan Rodrigo Longo Ferreira Gómez

Diante das inovações trazidas pelo referido projeto de lei, nos parece oportuno analisar, ainda que parcial e brevemente, algumas das matérias abordadas no PL 1.179/20, em especial as que dizem respeito à Prescrição/Decadência e à Resilição...

... 1.260.016/SP, relator ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe de 5.12.11; EDcl no REsp 742.717/SP, relatora ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe de 16.11.11; AgRg no REsp 862.875/CE, relator ministro Luis Felipe Salomão, Quarta...
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quarta-feira, 8/1/2020

MIGALHAS nº 4.765

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de janeiro de 2020.

Quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.765.Fechamento às 9h56. "Não existe horror maior do que a guerra. A gente durante a peleja vira monstro e perde a qualidade de homem. Matar, matar!... É um delírio, uma perfeita bebedeira...
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quarta-feira, 28/8/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, que assistem hoje as comemor...

... do ministro aposentado Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!
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quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

... do ministro aposentado Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Falecimento Faleceu ontem, aos 82 anos, o advogado criminalista Paulo Alves Esteves (OAB/SP 15.193). Graduou-se em Direito pela...
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terça-feira, 13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de agosto de 2019.

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre...
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sexta-feira, 9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de agosto de 2019.

Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.662.Fechamento às 10h.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Neves, De Rosso e Fonseca Advogados AssociadosClique aqui "Asneira de criança tem desculpa; de...
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terça-feira, 6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de agosto de 2019.

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma...
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sexta-feira, 2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de agosto de 2019.

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A...
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quarta-feira, 26/6/2019

Considerações sobre execuções individuais em prejuízo do concurso de credores

O objetivo maior que é a preservação do concurso, com o tratamento isonômico dos credores e rateio proporcional, e propiciar a realização de procedimentos mais rápidos, limpos, enxutos e menos onerosos.

...p 1159521/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 27/03/2014, DJe 14/04/2014; TST, AIRR-947-96.2011.5.02.0031, Rel. Min. Vania Maria da Rocha Abensur, j. 17/09/2014; TJ/SP, AI nº 2259871-84.2016.8.26.0000. Rel. Des. Fábio Quadros,...
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sexta-feira, 24/5/2019

A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC

Não se devem considerar certos negócios societários como declaração tácita ou implícita de concordância com o tipo. Se o acionista herdeiro ou legatário recebe dividendos, vota em assembleia geral, fiscaliza a administração ou subscreve aum...

... 1.079.063-SP (relator o ministro Sidnei Beneti), restou frustrada, em 25/4/12, em razão da coincidência de entendimentos entre a decisão embargada e as paradigmáticas invocadas no recurso. Esse entendimento, porém, é muito questionável. Desentendimentos...
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segunda-feira, 20/5/2019

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como D...

...l 806.147-RJ. Rel. Min. Sidnei Beneti. DJe de 18/12/2009.   4 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial  960.728-RJ. Rel. Min. Nancy Andrighi. DJe de 15/4/2009.  5 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 445.712-RJ....
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sexta-feira, 17/5/2019

Dos requisitos para o deferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica conforme do entendimento do STJ: da adoção da teoria maior

Paula Tadeu de Faria Assis Araújo

Da adoção da teoria maior. da ausência de observação do entendimento do STJ para dirimir a instauração dos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica em instâncias inferiores.

... REsp1.141.447-SP, rel. min. Sidnei Beneti, julgado em 8/2/2011.  Desta forma, em razão da ausência de esgotamento de meios para localização de bens, não se constata que o agravante possua interesse processual, por ora, para redirecionar a cobrança...
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terça-feira, 23/4/2019

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas

Ana Frazão

Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspec...

...º 1079763-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, j. 25/4/2012, DJe de 6/9/2012): “EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CARÁTER FAMILIAR E FECHADO. REQUISITO DA QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS AFIRMADO SUFICIENTE PELOS ACÓRDÃOS...
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sexta-feira, 15/3/2019

O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ

Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as “idas e vindas” do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento...

... bancária. De relatoria do Min. Sidnei Beneti. Naquele momento, para ensejar o dever de indenizar, buscaram-se outras “circunstâncias fáticas de padecimento moral”, tais como a necessidade de permanecer de pé em fila de espera ou a impossibilidade...
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