O que saiu em Migalhas sobre Sidnei Agostinho Beneti

O que saiu em Migalhas sobre Sidnei Agostinho Beneti

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terça-feira, 17/12/2019

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

... Machado, Araldo Telles e Sidnei Benetti, e seus votos conferiram seguro norte aos profissionais atuantes nos primeiros processos de falência e recuperação judicial. O sucesso da especialização foi tamanho que, em 2011, novamente de forma pioneira,...
/quentes
terça-feira, 10/6/2014

Se reeleita, Dilma vai escolher 60% dos ministros do STJ

Até o momento a presidente já escolheu 12 integrantes para o Tribunal.

...Gilson Dipp (outubro); - Sidnei Benetti (agosto). Se a presidente nomear os novos integrantes antes do fim do ano, ela terá escolhido nada menos do que 16 ministros do STJ durante o atual mandato, quase metade da...
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segunda-feira, 2/6/2014

Embargos sobre matéria de recurso repetitivo são protelatórios

Tese foi fixada pelo STJ em julgamento recente de REsp

...relator do REsp, ministro Sidnei Benetti, atesta que não se viabiliza o especial pela indicada violação do art. 535, II, do CPC, pois "houve manifestação adequada das instâncias ordinárias acerca dos pontos suscitados no...
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quinta-feira, 10/4/2014

Cooperativas de trabalho não podem limitar o ingresso de profissionais em seus quadros

Matéria já se encontra pacificada no STJ, que só admite a impossibilidade técnica do profissional como óbice ao ingresso

...próprio relator, ministro Sidnei Benetti. Ao fundamentar a decisão o ministro Benetti remeteu a precedentes do tribunal, segundo os quais: "Nas associações com essa natureza [cooperativa], a limitação ao ingresso de...
/depeso
sábado, 19/10/2013

Sobrenomes por opção

O direito de uso de sobrenome em registro civil por opção de quem o acrescenta tem sido ampliado, em suas variáveis, pela doutrina e por julgados mais recentes.

...REsp 1.041.751, Rel. Min. Sidnei Benetti). _____________ * Jones Figueirêdo Alves é desembargador decano do TJ/PE, diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e integrante da Academia...
/depeso
sexta-feira, 10/5/2013

Cláusula penal e indenização suplementar

O estabelecimento das diferentes funções da penalidade contratual e a possibilidade de exigir-se indenização suplementar.

...entendimento do ministro relator Sidnei Benetti, o cumprimento da obrigação (no caso, a entrega do imóvel), o pagamento da multa moratória e a indenização por perdas e danos são cumuláveis. A fundamentação está no fato de...
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quinta-feira, 14/3/2013

Pais não conseguem cancelar doação de bens à filha

Casal alegou atos de ingratidão por parte da filha.

...socorro. O relator, ministro Sidnei Benetti, entendeu que tais ações, descritas como caracterizadoras de ingratidão "não se revelaram realmente aptos a qualificar-se juridicamente como tais" e concluiu que "as instâncias...
/quentes
sexta-feira, 15/6/2012

Construtora pode cobrar juros antes da entrega do imóvel

Entendimento é da 2ª seção do STJ.

...contrários os ministros Sidnei Benetti, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino. Processo relacionado: EREsp 670117 Confira a íntegra da decisão.
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quarta-feira, 4/1/2012

Toma posse a nova presidência da APAMAGIS

O desembargador Roque Mesquita de Oliveira, comandará a associação como presidente, junto com o desembargador Fernando Figueiredo Bartoletti, 1º vice-presidente, e o juiz Irineu Jorge Fava, 2º vice-presidente.

...Penteado Navarro, o ministro Sidnei Benetti, do STJ, o desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, vice-Presidente do TJ/SP, e o presidente da AMB, Nelson Calandra, compuseram a mesa diretora de transmissão do cargo....
/depeso
quinta-feira, 7/7/2011

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...

...Stoco, Rogério Lauria Tucci e Sidnei Benetti), instituída em fevereiro de 2000 no âmbito do Ministério da Justiça. Em 2004, o projeto em discussão e alguns outros apresentados pela Comissão Pellegrini foram apontados...
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domingo, 6/2/2011

STJ - Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de servidor público contratado por ente público de direito privado

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as reclamações trabalhistas propostas por servidores de sociedade de economia mista municipal que adota como regime jurídico as regras da CLT. O entendimento é do ministro Mauro Cam...

...21.05.10; CC 110878/RJ, Rel. Sidnei Benetti, DJe de 14.05.10; CC 110833/RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe de 16.04.10; CC 109284/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe de 07.04.10; CC 10773/RJ, Rel. Min....
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quinta-feira, 29/4/2010

MIGALHAS nº 2.376

Quinta-feira, 29 de abril de 2010 - Migalhas n? 2.376 - Fechamento as 11h05. "Ninguem concebe que se desanistie amanha o individuo anistiado ontem. Nao ha poder, que possa reconsiderar a anistia, desde que o poder competente uma v...

MIGALHAS nº 2.376
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quarta-feira, 24/2/2010

2ª seção do STJ vai decidir se seguradora pode se recusar a renovar seguro de vida contratado há mais de 30 anos

O ministro Fernando Gonçalves, da 2ª seção do STJ, leva a julgamento hoje, o seu voto-vista no RE que vai decidir se é possível às seguradoras se recusarem fazer a renovação de contrato de seguro de vida de segurado com quem mantinha víncul...

O ministro Fernando Gonçalves, da 2ª seção do STJ, leva a julgamento hoje, o seu voto-vista no RE que vai decidir se é possível às seguradoras se recusarem fazer a renovação de contrato de seguro de vida de segurado com quem mantinha víncul...
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sábado, 18/7/2009

STJ - É possível haver fraude à execução por alienação antes da citação formal válida

Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do proprietário. A 3ª turma do STJ manteve o entendimento do TJ/PR que declarou existir ciência inequívoca da execução...

Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do proprietário. A 3ª turma do STJ manteve o entendimento do TJ/PR que declarou existir ciência inequívoca da execução...
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sexta-feira, 5/6/2009

TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida

Medida excepcional TJ/RS - Nao e cabivel a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a divida O pedido de penhora on line de valores em conta corrente de devedor e medida excepcional, somen...

Medida excepcional TJ/RS - Nao e cabivel a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a divida O pedido de penhora on line de valores em conta corrente de devedor e medida excepcional, somen...
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quarta-feira, 19/12/2007

MIGALHAS nº 1.803

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.803 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alcoforado Advogados Associados (Clique aq...

MIGALHAS nº 1.803
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segunda-feira, 17/12/2007

MIGALHAS nº 1.801

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.801 - Fechamento as 11h. "Quem estabelece firmemente sua autoridade, rapidamente aprende a julgar que a seguranca e nao o progresso e a mais alta licao da politica." James R. Lo...

MIGALHAS nº 1.801
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terça-feira, 17/4/2007

MIGALHAS nº 1.636

Terca-feira, 17 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.636 - Fechamento as 9h12. "A moral e os costumes que dao cor a vida, tem muito maior importancia do que as leis, que sao apenas umas das suas manifestacoes. A lei toca-nos por certos ...

MIGALHAS nº 1.636
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terça-feira, 7/2/2006

Presidente da OAB/SP elogia indicação de Lewandowski para o STF

Presidente da OAB/SP elogia indicacao de Lewandowski para o STF O presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D?Urso, elogiou a indicacao do desembargador do TJ/SP, Enrique Ricardo Lewandowski, para ministro do STF, ...

Presidente da OAB/SP elogia indicacao de Lewandowski para o STF O presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D?Urso, elogiou a indicacao do desembargador do TJ/SP, Enrique Ricardo Lewandowski, para ministro do STF, ...
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