O que saiu em Migalhas sobre Sidney Romano Dos Reis
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sidney Romano Dos Reis

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 3/5/2018

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade.

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade.
A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade
/depeso
quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...Público, j. 29/5/17, rel. Des. Sidney Romano dos Reis, DJe 30/5/17. No mesmo sentido: "A periodicidade e o aumento da multa se justificam pelo fato de ser a multa medida de execução indireta, destinada a forçar o devedor a...
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/4/2017

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões.

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões.
A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões
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quinta-feira, 6/4/2017

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

...Direito Público, Rel. Des. Sidney Romano dos Reis, DJ 27/3/2017) "AGRAVO DE INSTRUMENTO ICMS sobre tarifa de transmissão e distribuição de energia elétrica TUST e TUSD não compõem a base de Cálculo do ICMS A hipótese de...
Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?
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quinta-feira, 20/8/2015

TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.
TJ/SP elege desembargadores para  Órgão Especial
/depeso
segunda-feira, 29/9/2014

A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia

Fernanda Teles de Paula Leão

Chances de majoração do valor dos honorários sucumbenciais nas cautelares de antecipação de garantia no TJ/SP são mínimas.

...1012981-31.2013.8.26.0053, rel. Sidney Romano dos Reis, data do julgamento 09/06/2014 - fixação dos honorários na 1ª instância em R$ 2.000,00 e mantidos no TJ. Apelação nº. 0005051-03.2012.8.26.0024, rel. José Maria...
A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia
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segunda-feira, 22/7/2013

TJ/SP realiza ato de desagravo a juíza

Pela primeira vez, a presidência do TJ/SP abriu suas portas para defender a independência funcional de um de seus magistrados.

...manifesto do desembargador Sidney Romano dos Reis disse que o ato de desagravo feito pela APMP atingiu toda a magistratura paulista representada na pessoa da juíza Luciana. "Toma muito mais gravidade ao verificarmos que o...
TJ/SP realiza ato de desagravo a juíza
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domingo, 24/6/2012

Abertura de processo administrativo não gera direito a indenização

Existiam elementos para a instauração do processo administrativo, uma vez que a autora foi acusada de ter emitido atestado médico falso.

...concluiu. Os desembargadores Sidney Romano dos Reis e Reinaldo Miluzzi também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
Abertura de processo administrativo não gera direito a indenização
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sexta-feira, 14/10/2011

Prefeitura de SP indenizará por divulgar vencimentos de servidoras em site

A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a prefeitura de São Paulo a pagar indenização por danos morais a cinco funcionárias que tiveram seus nomes e vencimentos divulgados no site ´De olho nas contas´. Cada uma receberá R$ 5 mil.

...OLIVEIRA SANTOS (Presidente sem voto), SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. São Paulo, 3 de outubro de 2011. LEME DE CAMPOS RELATOR RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais - Divulgação dos nomes...
Prefeitura de SP indenizará por divulgar vencimentos de servidoras em site
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quarta-feira, 8/6/2011

TJ/SP - Não incide ICMS em compra de aeronave por arrendamento mercantil

A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu que nos contratos de compra e venda de aeronave por arrendamento mercantil não há incidência de ICMS, ao julgar MS preventivo com pedido de liminar contra cobrança do ICMS em operação de desem...

...0204634-80.2008.8.26.0000 Apelação Relator: Sidney Romano dos Reis. Guarulhos. 6a Câmara de Direito Público Data do julgamento: 13/12/2010 Outros números: 994082046342. Ementa: Apelação Cível - Mandado de Segurança - ICMS...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 22/11/2006

MIGALHAS nº 1.541

Quarta-feira, 22 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.541 - Fechamento às 11h. "On affaiblit toujours tout ce qu'on exagère." (Enfraquece-se sempre tudo que se exagera.) La Harpe (1739-1803) Sem exageros Mesmo depois da sábia li...

MIGALHAS nº 1.541
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