quinta-feira, 6/8/2020
STF volta com a liberdade de expressão na pauta
Enquanto um determinado tema não reclamar urgência, a Suprema Corte seguirá julgando outras matérias, como, aliás, já vinha fazendo no final do último semestre. Afinal, o país e o mundo não param. Há vida institucional e social para além do...
...o do paradigmático caso Siegfried Ellwanger (habeas corpus 82.424) em 2004, em que a Suprema Corte efetivamente se abriu a temas sociais ditos sensíveis, seguido do célebre julgamento da ADPF 130, o tema da liberdade de expressão, com alguma frequência,...