O que saiu em Migalhas sobre Silas Câmara

O que saiu em Migalhas sobre Silas Câmara

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quinta-feira, 17/5/2018

PL que visa aumentar a pena estabelecida para quem promover publicidade enganosa ou abusiva dirigida a crianças caminha para possível aprovação na Câmara dos Deputados

Karine Evangelista Araújo Oliveira e Valéria Sano de Oliveira

Por ora, o projeto será encaminhado para análise de mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CSJC), e em seguida será analisado pelo Plenário da Câmara.

...causalidade. O deputado Silas Câmara, da CSSF, reformou o texto do projeto, em seu substitutivo, de forma a excluir a necessidade de comprovação do nexo de causalidade para aplicação da pena duplicada, bem como para...
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sábado, 6/11/2010

Advogada comenta PL que propõe legalizar os cheques pré-datados

A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta o PL 7.308/10 que garante o desconto do cheque pré-datado na data acordada

... Sala das Sessões, em 12 de maio de 2010. Deputado SILAS CÂMARA ___________           ____________
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quinta-feira, 18/2/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18/2, no STF.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18/2, no STF.
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segunda-feira, 11/5/2009

STF - Comissões de conciliação prévia e matérias penais são destaques da pauta

O STF analisa nesta semana se a obrigatoriedade da submissão de causas trabalhistas a uma Comissão de Conciliação Prévia, como manda a CLT, é constitucional. Este é o destaque da pauta do Plenário da Corte na quarta-feira, 13/5, enquanto os...

O STF analisa nesta semana se a obrigatoriedade da submissão de causas trabalhistas a uma Comissão de Conciliação Prévia, como manda a CLT, é constitucional. Este é o destaque da pauta do Plenário da Corte na quarta-feira, 13/5, enquanto os...
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