O que saiu em Migalhas sobre Silas Rondeau Cavalcante Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Silas Rondeau Cavalcante Silva

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sexta-feira, 12/12/2008

Câmara aprova emendas e nova Lei do Gás segue para sanção

A Câmara aprovou nesta quinta-feira as emendas do Senado ao PL 6673/06, do Executivo, que institui uma nova lei do gás, regulamentando o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural.

Lei do Gás Câmara aprova emendas e nova Lei do Gás segue para sanção presidencial A Câmara aprovou ontem, 11/12, as emendas do Senado ao PL 6673/06 (v.abaixo), do Executivo, que institui uma nova lei do gás, regulamentando o trans...
Câmara aprova emendas e nova Lei do Gás segue para sanção
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segunda-feira, 3/12/2007

Câmara aprova o Estatuto do Garimpeiro

PL Câmara aprova o Estatuto do Garimpeiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 7505/06 (v. abaixo), do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro. O ...

PL Câmara aprova o Estatuto do Garimpeiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 7505/06 (v. abaixo), do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro. O ...
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quarta-feira, 14/3/2007

MP nº 357 - Renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional

MP nº 357 Íntegra da MP que autoriza a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 357, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Autoriza a rene...

MP nº 357 Íntegra da MP que autoriza a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 357, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Autoriza a rene...
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quarta-feira, 28/2/2007

Decreto nº 6.048 - Comercialização de energia elétrica

Energia elétrica Íntegra do Decreto nº 6.048 que altera os arts. 11, 19, 27, 34 e 36 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de...

Energia elétrica Íntegra do Decreto nº 6.048 que altera os arts. 11, 19, 27, 34 e 36 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de...
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sexta-feira, 29/9/2006

Íntegra do Decreto nº 5.909 que dispõe sobre a inclusão no PND de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do SIN e dá outras providências

Energia elétrica   Íntegra do Decreto nº 5.909 que dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nac...

Energia elétrica   Íntegra do Decreto nº 5.909 que dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nac...
Íntegra do Decreto nº 5.909 que dispõe sobre a inclusão no PND de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do SIN e dá outras providências
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sexta-feira, 29/9/2006

Decreto nº 5.911 estabelece procedimentos para prorrogação das concessões de uso do bem público dos empreendimentos de geração de energia elétrica

Procedimentos   Decreto nº 5.911 estabelece procedimentos para prorrogação das concessões de uso do bem público dos empreendimentos de geração de energia elétrica de que trata o art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, altera o...

Procedimentos   Decreto nº 5.911 estabelece procedimentos para prorrogação das concessões de uso do bem público dos empreendimentos de geração de energia elétrica de que trata o art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, altera o...
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sexta-feira, 1/9/2006

Decreto nº 5.882, de 31 de agosto de 2006

Efeito estufa   Decreto modifica os arts. 5 º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências. Leia abaixo: __...

Efeito estufa   Decreto modifica os arts. 5 º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências. Leia abaixo: __...
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sexta-feira, 1/9/2006

Decreto nº 5.883, de 31 de agosto de 2006

TIPI   Decreto 5.883 altera alíquotas de posições da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Veja abaixo:  ____________  Edição Número 169 de 1/9/2006   Atos do Poder Executivo   DECRETO Nº 5.883, DE 31 D...

TIPI   Decreto 5.883 altera alíquotas de posições da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Veja abaixo:  ____________  Edição Número 169 de 1/9/2006   Atos do Poder Executivo   DECRETO Nº 5.883, DE 31 D...
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segunda-feira, 6/3/2006

MIGALHAS nº 1.366

Segunda-feira, 6 de março de 2006 - Migalhas nº 1.366 - Fechamento às 11h.   "Muita gente encara a vida só com mágoas e tristeza, sem saber que a própria vida é uma fonte de beleza." Antônio Martins, Cambuquira/MG Ficção ...

MIGALHAS nº 1.366
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segunda-feira, 9/5/2005

MIGALHAS nº 1.163

Segunda-feira, 9 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.163 - Fechamento às 10h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA (Cliq...

MIGALHAS nº 1.163
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sexta-feira, 25/2/2005

MIGALHAS nº 1.115

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.115 - Fechamento às 10h21.                                       Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IDPB - Instituto de Di...

MIGALHAS nº 1.115
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