O que saiu em Migalhas sobre Silas Rondeau Cavalcante Silva

A Câmara aprovou nesta quinta-feira as emendas do Senado ao PL 6673/06, do Executivo, que institui uma nova lei do gás, regulamentando o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural.

PL Câmara aprova o Estatuto do Garimpeiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 7505/06 (v. abaixo), do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro. O ...

MP nº 357 Íntegra da MP que autoriza a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 357, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Autoriza a rene...

Energia elétrica Íntegra do Decreto nº 6.048 que altera os arts. 11, 19, 27, 34 e 36 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de...

Energia elétrica   Íntegra do Decreto nº 5.909 que dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nac...

Procedimentos   Decreto nº 5.911 estabelece procedimentos para prorrogação das concessões de uso do bem público dos empreendimentos de geração de energia elétrica de que trata o art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, altera o...

Efeito estufa   Decreto modifica os arts. 5 º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências. Leia abaixo: __...

TIPI   Decreto 5.883 altera alíquotas de posições da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Veja abaixo:  ____________  Edição Número 169 de 1/9/2006   Atos do Poder Executivo   DECRETO Nº 5.883, DE 31 D...

Segunda-feira, 6 de março de 2006 - Migalhas nº 1.366 - Fechamento às 11h.   "Muita gente encara a vida só com mágoas e tristeza, sem saber que a própria vida é uma fonte de beleza." Antônio Martins, Cambuquira/MG Ficção ...

Segunda-feira, 9 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.163 - Fechamento às 10h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA (Cliq...

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.115 - Fechamento às 10h21.                                       Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IDPB - Instituto de Di...