O que saiu em Migalhas sobre Silmara Chinellato

O que saiu em Migalhas sobre Silmara Chinellato

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sexta-feira, 15/6/2018

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

...Advogados, 2001. ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato e. Exame de DNA, filiação e direitos da personalidade. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord. ). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação....
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terça-feira, 30/6/2015

O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte II

Uma continuidade à questão do Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem.

...____________________1 Cita-se Silmara Chinelato, a qual defende ser o embrião in vitro nascituro. 2 Conforme artigo 1.597. "Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:III - havidos por fecundação...
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sexta-feira, 28/2/2014

MIGALHAS nº 3.320

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.320 - Fechamento as 7h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Gabinete de Pericias Gomide (Clique aqui) _____________________...

...anteriores. A leitora premiada hoje é Silmara Juny Chinelato. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 123 anos, no dia 28 de fevereiro de 1891, foi solenemente instalado, no velho edifício da Relação, onde funcionava antes o...
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quarta-feira, 20/11/2013

Audiência pública sobre biografias terá participação de 17 entidades

A questão está em discussão na ADIn 4.815, ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros e que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia.

...OAB/SP Expositora: Dra. Silmara Chinelato 7) Horário das 10:45 às 11:00 horas. Palavra Aberta Expositora: Patrícia Blanco 8) Horário das 11:00 às 11:15 horas. Deputado Federal Newton Lima 9) Horário das 11:15...
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terça-feira, 27/12/2011

MIGALHAS nº 2.782

Terca-feira, 27 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.782 - Fechamento as 10h22. "O criterio humano ja e, em si mesmo, tao falivel, que um reu, quando se apresenta diante dos juizes, nunca pode ter certeza de receber a unica e verd...

...Nogueira de Lima Advogados; Silmara Chinelato, professora da USP; Rodrigo Monteiro de Castro, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados; Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados...
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terça-feira, 9/1/2007

MIGALHAS nº 1.570

Terca-feira, 9 de janeiro de 2007 - Migalhas n? 1.570 - Fechamento as 9h20. "A little fire is quickly troddedout, / Which, being suffered, rivers cannot quench." (Um pequeno fogo, que se apaga com facilidade, / Quando tolerado, nem po...

MIGALHAS nº 1.570
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segunda-feira, 7/8/2006

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Projeto Pessoas com mais de 60 anos poderao escolher regime de bens no casamento A Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ) do Senado vai votar, em decisao terminativa, o projeto que permite as pessoas maiores de 60 ano...

Projeto Pessoas com mais de 60 anos poderao escolher regime de bens no casamento A Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ) do Senado vai votar, em decisao terminativa, o projeto que permite as pessoas maiores de 60 ano...
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terça-feira, 1/8/2006

MIGALHAS nº 1.466

Terca-feira, 1? de agosto de 2006 - Migalhas n? 1.466 - Fechamento as 11h. "Nada e mais necessario nos negocios do que a presteza." Joseph Addison (1672-1719), poeta ingles Negativa a Negativa De acordo com Instrucao da Secretaria...

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terça-feira, 11/10/2005

Pedido de alimentos dos netos aos avós

Andresa Santos Neme da Silva

O tema alimentos sempre foi alvo de inúmeras discussões e escrita de livros doutrinários, dada sua forte conexão com o direito à vida e sua relação com a família, conforme preceitua o art. 5º, “caput” da Constituição Federal Brasileira. A o...

O tema alimentos sempre foi alvo de inúmeras discussões e escrita de livros doutrinários, dada sua forte conexão com o direito à vida e sua relação com a família, conforme preceitua o art. 5º, “caput” da Constituição Federal Brasileira. A o...
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terça-feira, 10/5/2005

MIGALHAS nº 1.164

Terca-feira, 10 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.164 - Fechamento as 9h50. ?????? Faltaram hoje os redatores responsaveis pela cata da frase, por vezes poema, de abertura do Migalhas. Ainda sem explicacao, nenhum dos integrantes do d...

MIGALHAS nº 1.164
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terça-feira, 5/4/2005

Futebol, arte e direito de arena

Silmara Juny Chinelato

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...
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terça-feira, 5/4/2005

MIGALHAS nº 1.141

Terca-feira, 5 de abril de 2005 - Migalhas n? 1.141 - Fechamento as 10h31. AOS MAUS JUIZES Que julgas, o ministro da justica?Por que fazes das leis arbitrio errado?Cuidas que das sentenca se...

MIGALHAS nº 1.141
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segunda-feira, 18/10/2004

Comentários ao Código Civil

O lançamento acontece no dia 22, a partir das 18h30

O lançamento acontece no dia 22, a partir das 18h30
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segunda-feira, 18/10/2004

MIGALHAS nº 1.029

Segunda-feira, 18 de outubro de 2004 - Migalhas n? 1.029 - Fechamento as 9h33. "Gracas a Deus que so um deles pode ganhar." Adesivo durante a campanha Kennedy-Nixon Efeito Kerry-Bush O barril do petroleo negociado na Bolsa de ...

MIGALHAS nº 1.029
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quarta-feira, 8/9/2004

Revista de Direito Autoral

A ABDA, para comemorar seu primeiro ano de atuação

A ABDA, para comemorar seu primeiro ano de atuação
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segunda-feira, 2/8/2004

MIGALHAS nº 978

Segunda-feira, 2 de agosto de 2004 - Migalhas n? 978 - Fechamento as 9h59. "Pode o cao ladrar contra todos, mas nao pode morder senao os que dele se aproximam." Santo Agostinho Agosto Sem querer ser ago...

MIGALHAS nº 978
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sexta-feira, 30/7/2004

MIGALHAS nº 977

Sexta-feira, 30 de julho de 2004 - Migalhas n? 977 - Fechamento as 9h55. "A vida necessita de pausas." Carlos Drummond de Andrade Calendario Termina neste domingo o recesso dos tribunais superiores e do...

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sexta-feira, 30/7/2004

Comentários ao Código Civil - Parte Especial do Direito da Família

A festejada professora Silmara Juny Chinelato

A festejada professora Silmara Juny Chinelato
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quinta-feira, 29/7/2004

MIGALHAS nº 976

Quinta-feira, 29 de julho de 2004 - Migalhas n? 976 - Fechamento as 10h39. "Nao troques de cavalo no meio do rio." Abraham Lincoln Nem se buliu Mostrando o que ja era corrente no mercado (a forte blinda...

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terça-feira, 16/12/2003

MIGALHAS nº 829

Terca-feira, 16 de dezembro de 2003 - n? 829 - Fechamento as 9h00. "A Justica pode ser cega, mas nao devemos faze-la paralitica." Mark Berg 2004 Com a iminente reforma, dizem que no proximo ano a Justica voltara a andar.______...

MIGALHAS nº 829
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