O que saiu em Migalhas sobre Silva Filho

O que saiu em Migalhas sobre Silva Filho

Emanoel Lima da Silva Filho

Migalheiro desde dezembro/2017.

Ussiel Tavares da Silva Filho

Migalheiro desde março/2018.

/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...te da Abrelpe, Carlos Silva Filho. (Clique aqui) Hoje, às 18h, o Centro de Mulheres na Recuperação Judicial (CMR) promove live sobre o "Grupo de Trabalho do CNJ e suas recomendações". O debate contará com as participações do ministro...
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Alberto Macedo, Alfredo Maranca, Cássio Vieira, Gilberto Silva Ramos, Heleno Torres, José Coimbra Patriota Filho, Major Olímpio, Reynaldo Lima Jr, Silvio Costa Filho e Ellen Jocham
/depeso
quarta-feira, 5/2/2020

A sobrerrepresentação do relator especial na Assembleia Legislativa Paulista

Derly Barreto e Silva Filho

Esse superparlamentar, regimentalmente denominado “relator especial”, frequentou as páginas dos jornais e sites que cobriram a pressurosa e escalafobética tramitação da reforma previdenciária paulista em dezembro de 2019.

... 118. 4 Derly Barreto e Silva Filho, Controle dos atos parlamentares pelo Poder Judiciário.  São Paulo: Malheiros, 2003, p. 180. 5 A democracia.  São Paulo: Martins Fontes, 1993, p. 129. 6 Joseph Barthélemy e Paul Duez, Traité...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

... Paulo Derly Barreto e Silva Filho aborda a polêmica figura do "relator especial", prevista no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que foi objeto de liminar concedida em dezembro passado pelo desembargador Alex Zilenovski, do TJ/SP,...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de setembro de 2019.

... judiciário Márcio Quintão da Silva Filho. (Clique aqui) Trabalhista - II O advogado Dino Araújo de Andrade e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) discorrem sobre um novo canal para interposição de recursos...
/depeso
sexta-feira, 2/8/2019

Recursos regimentais para intervenção no processo legislativo e bloqueio de proposições: o kit obstrução

Gabriel Borges

O uso cada vez mais comum dos recursos regimentais da Câmara dos deputados – em especial o uso do kit obstrução, pelos mais diversos agentes que tem poder de interferir no processo legislativo brasileiro, é um fenômeno que deve ser compreen...

... olhos de Derly Barreto e Silva Filho (2003, p. 138) a processualidade tem espaço de destaque fundamental na elaboração normativa: Na seara do Poder Legislativo, a processualidade sobreleva em importância, porque é ela que empresta legitimidade...
/amanhecidas
terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho, do Tribunal Marítimo, e o juiz Fernando Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui) O escritório SABZ Advogados realiza em SP, dia 14/9, o evento "Direito das Startups e...
/quentes
segunda-feira, 26/9/2016

TST: Acordo coletivo de horas in itinere sem contrapartida é inválido

Em julgamento histórico, Pleno considerou que precedentes do STF não se aplicavam ao caso.

Em julgamento histórico, Pleno considerou que precedentes do STF não se aplicavam ao caso.
/quentes
quarta-feira, 1/7/2015

Banco deve ressarcir por prejuízos com cheque sem fundo

Para juiz, instituições financeiras respondem objetivamente por danos que causarem a clientes ou terceiros.

...entregue a parte reclamada. Em sua decisão, Silva Filho pontuam estarem presentes na inicial à petição inicial, a cártula do cheque, confirmando o prejuízo experimentado pelo autor, já que no anverso da mesma consta o...
/amanhecidas
terça-feira, 16/12/2014

MIGALHAS nº 3.518

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de dezembro de 2014.

...votos) ; e Derly Barreto e Silva Filho (222 votos). TRT da 11ª região Os novos dirigentes do TRT da 11ª região tomaram posse ontem. A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho assumiu como nova presidente, e os...
/quentes
quinta-feira, 15/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser manifestamente incabível o pedido de...
/quentes
quinta-feira, 8/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser manifestamente incabível o pedido de...
/quentes
quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser manifestamente incabível o pedido de...
/depeso
quarta-feira, 24/8/2011

Lei 12.462/11 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - contratação pública voltada aos grandes eventos esportivos

Patrícia Perrone Campos Mello, Carlos da Costa, Silva Filho e João Berchmans Correia Serra

Os advogados expõem os principais aspectos do RDC como delimitação de contrato, sigilo orçamentário, contratação integrada, revogação, entre outros.

...Mello* Carlos da Costa e Silva Filho* João Berchmans Correia Serra** Por meio de edição extra do Diário Oficial da União, de 5/8/11, foi publicada a lei 12.462/11 (clique aqui), que instituiu o Regime Diferenciado de...
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quarta-feira, 24/8/2011

MIGALHAS nº 2.700

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.700 - Fechamento as 9h47. "Valor, eis a essencia filosofica, a alma da cousa ; eis em resumo a cousa economica e juridica, a verdadeira, a unica e real propriedade." Jose d...

...Mello, Carlos da Costa e Silva Filho e João Berchmans Correia Serra, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, expõem os principais aspectos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas utilizado para licitações...
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sexta-feira, 8/10/2010

Para D´Urso, decisão do STJ sobre falsa identidade terá efeitos amplos

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou que a decisão do STJ de suspender todos os processos por crime de falsa identidade até decisão de mérito de um caso específico em julgamento tem respaldo constitucional. "Esses caso...

...julgamento do mérito da reclamação ajuizada por Silva Filho contra a decisão da 2ª turma dos juizados especiais do Distrito Federal, que condenou o réu. Para D'Urso, essa decisão tem efeitos gigantescos. "Não sabemos...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2009

MIGALHAS nº 2.252

Quinta-feira, 22 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.252 - Fechamento as 9h. "O pecado e necessario a redencao, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensavel a salvacao." Graca Aranha Pecadilhos Quanto...

MIGALHAS nº 2.252
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quarta-feira, 14/10/2009

USP inicia processo de eleição para reitor

No próximo dia 20/10, a USP dará início ao processo de escolha do novo reitor, que estará à frente da Universidade no período 2009-2013, com a realização do primeiro turno da eleição. O segundo turno acontece em 10/11.

Eleicoes 2009 USP inicia processo de eleicao para reitor No proximo dia 20/10, a USP dara inicio ao processo de escolha do novo reitor, que estara a frente da Universidade no periodo 2009-2013, com a realizacao do ...
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