O que saiu em Migalhas sobre Silva Franco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Silva Franco

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sábado, 22/2/2014

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

...os males. De acordo com Silva Franco: "o pampenalismo, isto é, a utilização do Direito Penal como uma espécie de 'panacéia para todos os males' (...) quando não traduz uma bastardização deste instrumento de...
A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas
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quinta-feira, 15/3/2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

...interpretação: doutrina e jurisprudência, coordenação Alberto Silva Franco e Rui Stoco, 8ª ed., São Paulo: Editora Revista os Tribunais, p. 66/67. (Os grifos são meus). 23 PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal...
A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)
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quinta-feira, 8/3/2012

Nova definição legal do dolo eventual

Como membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma do CP, o advogado e professor de Direito Penal apresenta uma de suas propostas sobre a importância de uma nova definição do dolo eventual.

...Stoco, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 172. 5 SILVA FRANCO, Alberto. Ob. e loc. cit. (Os destaques em itálico são meus). 6 NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado- 10ª ed., rev., atual. e...
Nova definição legal do dolo eventual
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quarta-feira, 18/5/2011

STF - Manutenção de prisão em flagrante deve ser fundamentada

A 2ª turma do STF estendeu, ontem, 17, a J.P.L.S., preso em flagrante delito em dezembro de 2009 sob acusação de roubo qualificado (art. 157, parágrafo 2º do CPP - clique aqui), os efeitos da ordem concedida a corréu, no julgamento do HC 10...

...ex-desembargador do TJ/SP Silva Franco concluiu que o auto do flagrante, mesmo revestido de todas as formalidades legais, não bastava mais para manter prisão em flagrante. "É preciso demonstrar os requisitos subjetivos e...
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sexta-feira, 24/4/2009

Obscenidades nossas de cada dia

Obscenidades nossas de cada dia

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/coluna/circus
sexta-feira, 20/2/2009

Cognatos

"Cunhado não é parente!" Leonel Brizola A palavra cognato serve para indicar, em português, aquele parente que não é bem um parente. É assim um parente de segunda mão. Não era parente, tornou-se parente e daqui a alguns anos voltará...

"Cunhado não é parente!" Leonel Brizola A palavra cognato serve para indicar, em português, aquele parente que não é bem um parente. É assim um parente de segunda mão. Não era parente, tornou-se parente e daqui a alguns anos voltará...
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terça-feira, 29/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (VI)

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário,...

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário,...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (VI)
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quinta-feira, 15/5/2008

Tocantinense

E não foi o Presidente do Tribunal de Justiça do novel Estado do Tocantins, nominado Liberato Póvoa, homem de letras não-promissórias, quem nos contou que, em certa eleição, viu-se ele na contingência de cruzar o rio mar que dá nome a...

E não foi o Presidente do Tribunal de Justiça do novel Estado do Tocantins, nominado Liberato Póvoa, homem de letras não-promissórias, quem nos contou que, em certa eleição, viu-se ele na contingência de cruzar o rio mar que dá nome a...
Tocantinense
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sexta-feira, 14/9/2007

Cá e Lá

“Tem só dois tipo de político: os ruim e os pió.” Alvarenga e Ranchinho, a dupra que era uma navaia "Todos são iguais perante a lei, como diz o general ao anão". Todos os circunstantes riram da minha frase de efeito, que, por sinal, ...

“Tem só dois tipo de político: os ruim e os pió.” Alvarenga e Ranchinho, a dupra que era uma navaia "Todos são iguais perante a lei, como diz o general ao anão". Todos os circunstantes riram da minha frase de efeito, que, por sinal, ...
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sexta-feira, 3/3/2006

MIGALHAS nº 1.365

Sexta-feira, 3 de março de 2006 - Migalhas nº 1.365 - Fechamento às 9h30. "Agora que estou distante, Eu creio neste rifão Que diz que longe da vista É perto do coração." Eugênio Coimbra Coração não tem idade Hoje, vendo o Sol s...

MIGALHAS nº 1.365
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quinta-feira, 11/8/2005

Um Crime numa Casca de Noz

Um Crime numa Casca de Noz Confira um capítulo do livro "Um Crime numa Casca de Noz", gentilmente enviado pelo distante migalheiro Adauto Suannes. ___________                   A. Cerviño Seoane - XI – “As viagens em grupos têm...

Um Crime numa Casca de Noz Confira um capítulo do livro "Um Crime numa Casca de Noz", gentilmente enviado pelo distante migalheiro Adauto Suannes. ___________                   A. Cerviño Seoane - XI – “As viagens em grupos têm...
Um Crime numa Casca de Noz
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