O que saiu em Migalhas sobre Silva Franco

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

Como membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma do CP, o advogado e professor de Direito Penal apresenta uma de suas propostas sobre a importância de uma nova definição do dolo eventual.

A 2ª turma do STF estendeu, ontem, 17, a J.P.L.S., preso em flagrante delito em dezembro de 2009 sob acusação de roubo qualificado (art. 157, parágrafo 2º do CPP - clique aqui), os efeitos da ordem concedida a corréu, no julgamento do HC 10...

Obscenidades nossas de cada dia

"Cunhado não é parente!" Leonel Brizola A palavra cognato serve para indicar, em português, aquele parente que não é bem um parente. É assim um parente de segunda mão. Não era parente, tornou-se parente e daqui a alguns anos voltará...

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário,...

E não foi o Presidente do Tribunal de Justiça do novel Estado do Tocantins, nominado Liberato Póvoa, homem de letras não-promissórias, quem nos contou que, em certa eleição, viu-se ele na contingência de cruzar o rio mar que dá nome a...

“Tem só dois tipo de político: os ruim e os pió.” Alvarenga e Ranchinho, a dupra que era uma navaia "Todos são iguais perante a lei, como diz o general ao anão". Todos os circunstantes riram da minha frase de efeito, que, por sinal, ...

Sexta-feira, 3 de março de 2006 - Migalhas nº 1.365 - Fechamento às 9h30. "Agora que estou distante, Eu creio neste rifão Que diz que longe da vista É perto do coração." Eugênio Coimbra Coração não tem idade Hoje, vendo o Sol s...

Um Crime numa Casca de Noz Confira um capítulo do livro "Um Crime numa Casca de Noz", gentilmente enviado pelo distante migalheiro Adauto Suannes. ___________                   A. Cerviño Seoane - XI – “As viagens em grupos têm...