O que saiu em Migalhas sobre Silva Jr

O que saiu em Migalhas sobre Silva Jr

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quinta-feira, 8/10/2020

Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência

Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. disse que “o oferecimento de denúncia contra um membro do MP por abuso de autoridade é raro e extremamente pedagógico”. Para Délio, “esse caso é um dos maiores absurdos de que já se noticiou sobre abuso de...
/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Defensora das "Diretas Já", OAB possui anacrônico modelo de escolha de seu presidente

Os conselheiros das seccionais das OABs ainda são responsáveis por escolher quem preside a Ordem.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, chamou atenção para a bandeira do voto direto, afirmando que o processo se tornará mais democrático. Advogados de diversas regiões do Brasil também apoiam a mudança no sistema de eleição para a escolha do...
/quentes
segunda-feira, 5/10/2020

OAB/DF delibera a favor do voto direto e do voto eletrônico para eleições da Ordem

Esses temas ainda serão objeto de deliberação pelo plenário do Conselho Federal.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Para Délio, que é membro da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB, as decisões do Conselho Pleno da OAB/DF de agora avançam em dois temas que são promessas de campanha da atual gestão...
/pilulas
terça-feira, 18/8/2020

Baú migalheiro

Em 18 agosto de 1860, há 160 anos, nasceu Antônio da Silva Jardim, na Vila Capivari, hoje chamada Silva Jardim/RJ. Advogado, jornalista e ativista político, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Teve grande atuação nos movimento...

... anos, nasceu Antônio da Silva Jardim, na Vila Capivari, hoje chamada Silva Jardim/RJ. Advogado, jornalista e ativista político, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Teve grande atuação nos movimentos abolicionista e republicano, particularmente...
/amanhecidas
terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...0 anos, nasceu Antônio da Silva Jardim, na Vila Capivari, hoje chamada Silva Jardim/RJ. Advogado, jornalista e ativista político, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Teve grande atuação nos movimentos abolicionista e republicano, particularmente...
/quentes
sexta-feira, 26/6/2020

Comissão eleitoral da OAB aprova possibilidade de votação online

Relator sustentou que a votação eletrônica é mais cômoda e mais barata.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, e ainda será deliberada pela presidência do Conselho Federal da OAB. Délio relatou que com a evolução tecnológica, há plenas condições para a realização de eleições eletrônicas, por ser mais cômodo ao...
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Alberto Macedo, Alfredo Maranca, Cássio Vieira, Gilberto Silva Ramos, Heleno Torres, José Coimbra Patriota Filho, Major Olímpio, Reynaldo Lima Jr, Silvio Costa Filho e Ellen Jocham
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terça-feira, 26/5/2020

CNJ: Prazos que exigem coleta de elementos comprobatórios podem ser suspensos a pedido de advogado

Suspensão é possível devido impossibilidade de reunir provas em casos de contestação, impugnação ao cumprimento da sentença, embargos à execução e defesas preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou: “nossa seccional se mostra, mais uma vez, na vanguarda da história, garantindo em todos os tribunais o país o cumprimento de uma prerrogativa concedida pela CNJ”. Processo: 0003594-51.2020.2.00.0000 Confira...
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terça-feira, 19/5/2020

Advogados e magistrados estendem campanha solidária para arrecadação de recursos

A terceira etapa da ação foi lançada ontem.

... como Niterói, Itaboraí e Silva Jardim. Além de ajudar o abrigo, a nova fase da campanha irá adquirir produtos também para unidades públicas de saúde e comunidades carentes. A presidente nacional do IAB conclamou a todos que puderem participar...
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sexta-feira, 24/4/2020

Centros de conciliação do DF poderão realizar audiências por videoconferência

O pedido da OAB/DF foi atendido pelo TJ/DF e TRT-10.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, foi uma vitória importante na garantia de andamento dos processos, mesmo diante das atuais dificuldades. De acordo com a resolução do TJ/DF que normatiza a decisão, a audiência por videoconferência é uma...
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo Lavocat Galvão Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso Luiz Vianna Queiroz Teresa Arruda Alvim Luiz Cláudio de Almeida Abreu José Roberto dos Santos...
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quinta-feira, 26/3/2020

Juíza Gabriela Hardt coloca Eduardo Cunha em prisão domiciliar por causa do coronavírus

Além de ter 61 anos e precária saúde, há risco de que ex-presidente da Câmara já esteja infectado.

...o Minagé e Délio Lins e Silva Jr. Processo: 5052211-66.2016.4.04.7000 Veja a decisão. ________________ __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em...
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segunda-feira, 23/3/2020

Entidades impetram HC coletivo para presos do semiaberto no DF

CNJ editou recomendação para antecipar a progressão dos apenados.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior. “Confinar ainda mais os presos só vai agravar o quadro de expansão da doença, cujas perspectivas de controle já são difíceis diante da carência de estruturas sanitárias adequadas”, acrescenta. No último...
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quarta-feira, 26/2/2020

OAB/DF pede intervenção do CNJ por problemas do PJe

O presidente da seccional alegou que os problemas técnicos têm interferido no andamento da Justiça.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., alegou que os problemas do sistema do PJe atingem não só o trabalho da advocacia, como toda a sociedade. “Após diversas tentativas de diálogo e muitos problemas técnicos no PJe, fomos ao CNJ em busca de...
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sábado, 1/2/2020

Advogados do DF terão guichê exclusivo de atendimento no INSS

Atendimento será durante o horário de expediente da unidade, sem necessidade de senha ou agendamento

... seccional, Délio Lins e Silva Júnior. Em documento encaminhado à superintendência do INSS, em 28 de maio de 2019, Délio Lins menciona diferentes casos registrados pela OAB/DF. Detalha, em especial, o de um advogado que, mesmo portando sua carteira...
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segunda-feira, 27/1/2020

Piso salarial da advocacia do DF é reajustado em 5,48%

Valor passa dos atuais R$ 4.159,53 para R$ 4.389,82, no caso da jornada de até oito horas diárias ou 40 horas semanais.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, que propôs a lei há quase 10 anos, quando presidia a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante. Segundo ele, havia na época uma grande preocupação quanto aos salários oferecidos pelo mercado, que eram incompatíveis...
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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior, j. 13/09/2016. 6 Azevedo Jr., José Osório de. Compromisso de compra e venda, 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 179. Citando essa mesma obra para afastar a aplicação da cláusula resolutiva, pode-se apontar...
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sexta-feira, 8/11/2019

Renata Gil é a primeira mulher eleita para presidência da AMB

Renata Gil foi eleita com quase 80% dos votos.

... de Conceição de Macabu, Silva Jardim e Rio Bonito. É formada em Direito pela Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Renata Gil integrou a Enccla - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e idealizou a CAC - Central...
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sexta-feira, 18/10/2019

TED da OAB/DF proíbe uso de redes sociais para captação de clientes

Decisão se deu até que haja entendimento do Conselho Federal sobre o tema.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, destacou a importância do posicionamento da Seccional. "A decisão vem em prol da advocacia, das boas práticas e dos milhares de advogados e advogadas do DF, mas a alteração na legislação neste ponto é urgente,...
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sábado, 7/9/2019

DF: Convênio permite emissão mais rápida de CNPJ para advogados

O convênio é realizado entre a OAB/DF, a Junta Comercial e a Receita Federal.

... da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, a desburocratização é uma das prioridades da atual gestão. “Este convênio é mais uma facilidade que trazemos para a advocacia. Queremos agilizar o atendimento de advogados e advogadas, facilitar seu trabalho...
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