O que saiu em Migalhas sobre Silva Pereira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde agosto/2016.

Advogado e fundador de Borges Pereira Advocacia. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Processo Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Doralice da Silva Pereira

Doralice da Silva Pereira

Migalheira desde junho/2020.

Consultora em Direito Registral e Notarial.

Francisca de Almeida Silva Pereira

Francisca de Almeida Silva Pereira

Migalheira desde novembro/2020.

Advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Nivea da Silva Gonçalves Pereira

Nivea da Silva Gonçalves Pereira

Migalheira desde março/2017.

/depeso
quarta-feira, 12/8/2015

A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes

A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.

...Instituzioni di Diritto Privato, Milano, Giuffrè, 1996, p. 71. 8C. M. Silva Pereira, Instituições de Direito Civil, 20.ed., Rio de Janeiro, Forense, 2004, p. 272. 9Instituições cit., p. 272. 10Foi esse o absurdo máximo...
A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes
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terça-feira, 11/8/2015

As aberrações da lei 13.146/2015

"A vulnerabilidade do indivíduo não pode nunca ser desconsiderada pelo ordenamento. Isso é óbvio."

...doméstica; idosos e agora os deficientes). 11C. M. Silva Pereira, Instituições cit., p. 235. 12N. Duarte exemplifica dizendo que, nessa categoria (inciso III do atual art. 3º do CC/02) "tanto pode se incluir o surdo-mudo...
As aberrações da lei 13.146/2015
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