O que saiu em Migalhas sobre Silva Sampaio

O que saiu em Migalhas sobre Silva Sampaio

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terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...s Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) ONU-Habitat A edição do "Conexão CORI/MG" desta quinta-feira será muito especial. Com o tema "Reurb e desenvolvimento econômico pós-covid-19", o evento...
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sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...s Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Master Class em LGPD – Evento Gratuito O quanto você e sua empresa estão preparados para a Lei Geral de Proteção de Dados? No dia 13/10, às 16h30, vai...
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quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...s Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Curso de CPJ Nos dias 14 e 15/10, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado...
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sexta-feira, 14/8/2020

Airbnb indenizará por deixar de informar hóspedes sobre horários de chegada em apartamento

Um casal não conseguiu entrar no apartamento alugado após 21h; cada um dos hóspedes será indenizado em R$ 4 mil por danos morais.

...o da Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, condenou a empresa Airbnb por deixar de fornecer informações necessárias sobre os horários de chegada do prédio em que um casal alugou um apartamento. A magistrada concluiu que houve...
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quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, condenou o aplicativo por danos morais. (Clique aqui) Vínculo empregatício – Advogado A 2ª turma do TRT da 11ª região, por unanimidade, reconheceu a validade do contrato de associação...
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quinta-feira, 16/7/2020

iFood deve indenizar consumidor que recebeu pedido com barata

O homem havia comprado pacote de refeições com cinco pedidos, sem direito a escolher o restaurante de origem.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, condenou o aplicativo por danos morais em R$ 2 mil. O consumidor alegou que adquiriu um pacote de refeições no aplicativo iFood que lhe dava direito a 5 pedidos sortidos, sem...
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... professora Marília de Ávila e Silva Sampaio destaca que é necessário repensarmos algumas questões importantes da responsabilidade civil, a começar por seus fundamentos filosóficos. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas...
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sábado, 4/4/2020

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

Consumidor também receberá em dobro a quantia paga pelo celular.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília/DF, condenou uma loja a restituir em dobro o valor pago por um celular em razão de cobrança indevida. A loja também terá que indenizar o consumidor por dano moral. O autor ajuizou...
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quarta-feira, 30/10/2019

Airbnb deve indenizar hóspede por más condições de apartamento

Consumidora alegou que as condições encontradas foram diferentes das fotografias disponibilizadas no site. Decisão é do 6º JEC de Brasília.

... Dreito Marília de Ávila e Silva Sampaio do 6º JEC de Brasília.  A consumidora alegou que realizou reserva de apartamento por meio do site da empresa, mas que as condições encontradas foram diferentes daquelas demonstradas nas fotos. Segundo...
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quarta-feira, 22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de maio de 2019.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, entendeu que houve conluio no caso, e pontuou que a tentativa de impedir o recebimento do crédito de natureza alimentar "ultrapassa o mero descumprimento de obrigação contratual"....
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quarta-feira, 22/5/2019

Tentativa de impedir pagamento de honorários advocatícios gera indenização

Para juíza do 6º JEC de Brasília, houve conluio para evitar pagamento da verba a advogado de trabalhadora.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília. Consta nos autos que o autor foi contratado como advogado para representar uma mulher em processo trabalhista contra lavanderia. Em 2017, obteve sentença favorável a sua cliente,...
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sábado, 30/9/2017

Homem deve indenizar ex-namorada por furto de cartão de crédito

Réu alegou ser "psicopata" e "absolutamente incapaz" de responder por seus atos.

...Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, concedeu indenização para mulher que teve o cartão de crédito furtado pelo ex-namorado. O homem foi condenado a pagar R$8.775,81...
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terça-feira, 16/5/2017

Proibir a entrada de alimentos em parque aquático não é venda casada

Juíza entendeu que restrição preza pelo bem da coletividade, mas determinou que o parque permita a saída dos consumidores para alimentação.

...Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, ao dar parcial provimento ao pedido de um consumidor apenas para garantir que o parque permita que os clientes se retirem do local para...
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terça-feira, 16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de maio de 2017.

...Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília/DF, ao dar parcial provimento ao pedido de um consumidor apenas para garantir que o parque permita que os clientes se retirem do local para se alimentarem, se...
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sexta-feira, 7/10/2016

MIGALHAS nº 3.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de outubro de 2016.

...Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, não foi possível comprovar a versão da autora sobre a perda do anel. A sentença foi mantida pela 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que não...
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quinta-feira, 6/10/2016

Produtora de eventos não precisa indenizar mulher que perdeu aliança em festa

Para o juízo, não ficou comprovada a culpa da empresa pelos danos narrados pela autora.

...Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º juizado Especial Cível de Brasília, e foi confirmada pela 1ª turma Recursal Dos Juizados Especiais do DF, que não conheceu do recurso da autora.A autora narra que compareceu...
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sexta-feira, 29/1/2016

Visa deve indenizar por dificultar reembolso em caso de morte de parente

Benefício estava previsto em contrato.

...Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º juizado Especial Cível de Brasília/DF, a empresa não pode estabelecer procedimentos que obstaculizam o reembolso dos valores, sob o risco de provocar desequilíbrio na relação...
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domingo, 29/11/2015

Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização

Segunda a juíza, a ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, enseja reparação por danos morais.

...Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter destratado autor do processo com expressão...
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quinta-feira, 30/7/2015

Direito de resposta exercido com parcimônia não gera dever de indenizar

Justiça considerou que hotel não foi ofensivo em resposta a hóspede em site de avaliação.

...Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, ao negar pedido de indenização de hóspede por resposta de hotel em site de avaliação. O autor realizou uma avaliação do estabelecimento em...
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quinta-feira, 30/7/2015

MIGALHAS nº 3.668

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2015.

...Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, considera que, contanto que não seja ofensivo, o estabelecimento pode exercer seu direito de resposta livremente. (Clique...
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