O que saiu em Migalhas sobre Silvanio Barbosa Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Silvanio Barbosa Dos Santos

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segunda-feira, 26/11/2018

Serviço jurídico próprio para autarquia do DF é inconstitucional

Decisão é do TJ/DF.

...relator da ação, desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, consignou no voto que a instituição de serviço jurídico próprio para a autarquia distrital ADASA viola o art. 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que veicula...
Serviço jurídico próprio para autarquia do DF é inconstitucional
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terça-feira, 27/2/2018

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal do TJ/DF entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

...relator, Maria Ivatônia e Silvanio Barbosa dos Santos. Processo: 0022904-93.2015.8.07.0009 Confira a íntegra do acórdão.
Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido
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terça-feira, 9/5/2017

Prova obtida em celular esquecido pelo réu no momento da fuga é lícita

Decisão é da 2ª turma Criminal do TJ/DF.

...mínimo. O relator, desembargador Silvanio Barbosa Dos Santos, destacou que o acesso às chamadas telefônicas efetuadas e recebidas e fotografias, salvas na memória de aparelho legalmente apreendido, não afronta a garantia...
Prova obtida em celular esquecido pelo réu no momento da fuga é lícita
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quinta-feira, 26/4/2012

TJ/DF mantém prisão domiciliar e julgamento no júri de Nenê Constantino

Dono da Gol está sendo acusado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil, praticado contra seu ex-genro, em 2008.

...o voto do desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, relator do recurso, pela manutenção da prisão. Roberval Belinati ressaltou que a prisão é necessária porque Constantino reitera na prática de crimes, sobretudo...
TJ/DF mantém prisão domiciliar e julgamento no júri de Nenê Constantino
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quarta-feira, 27/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF
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quinta-feira, 19/6/2008

MIGALHAS nº 1.921

Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.921 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Posocco & Associados - Advogados e Consultores (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 1.921
MIGALHAS nº 1.921
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segunda-feira, 2/6/2008

MIGALHAS nº 1.908

Segunda-feira, 2 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.908 - Fechamento às 11h.  "A ambição universal dos homens é viver colhendo o que nunca plantaram." Adam Smith Etanol, eta nóis Lula entra na guerra mundial do etanol. Presidente ...

MIGALHAS nº 1.908
MIGALHAS nº 1.908
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