O que saiu em Migalhas sobre Silvia Maria Facchina Esposito Martinez
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O que saiu em Migalhas sobre Silvia Maria Facchina Esposito Martinez

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quinta-feira, 11/2/2021

Shopping de SP é condenado por barrar entrada de drag queens

Reparação fixada em R$ 5 mil.

... recurso, desembargadora Sílvia Maria Facchina Espósito Martinez, “a maquiagem carregada não poderia ser considerada uma cobertura ocultando a face, como um capacete ou algo que colocasse em risco a segurança dos demais frequentadores”. A magistrada também destacou o fato...
Shopping de SP é condenado por barrar entrada de drag queens
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quarta-feira, 18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de março de 2020.

... Segundo a desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, "não foi informado quantas pessoas estariam presas no mesmo local". (Clique aqui)Ação CNJ edita recomendação (62/20) com orientações aos Tribunais e magistrados...
MIGALHAS nº 4.813
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terça-feira, 17/3/2020

TJ/SP: Preso por dívida alimentar consegue HC em razão do coronavírus

"Não foi informado quantas pessoas estariam presas no mesmo local”, entendeu a desembargadora.

...o foi da desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Em juízo de 1º grau, o devedor foi condenado a prisão civil pelo prazo de 30 dias, por débitos vencidos entre março de 2018 e setembro de 2019. A defesa postulou...
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quinta-feira, 30/1/2020

Transexual que fez redução de estômago terá mastectomia custeada por plano de saúde

Decisão é do TJ/SP. Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.

... apelou. Justificativa A desembargadora Sílvia Maria Facchina Espósito Martinez, relatora, afirmou que a operadora de saúde não apresentou justificativa razoável para a negativa de cobertura, “mesmo porque a cirurgia não tinha fins estéticos, mas sim caráter complementar...
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sexta-feira, 13/9/2019

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.

... desembargadores Elcio Trujillo e Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, que acompanharam o voto do relator. Processo: 1013234-57.2016.8.26.0071 Veja a decisão.
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