O que saiu em Migalhas sobre Silvia Rodrigues
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O que saiu em Migalhas sobre Silvia Rodrigues

Sérgio Cruz Arenhart

Sérgio Cruz Arenhart

Migalheiro desde maio/2020.

Professor da Universidade Federal do Paraná. Procurador Regional da República.

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quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

... Regional da República, Sérgio Cruz Arenhart tece importantes considerações sobre o art. 16 da lei de ação civil pública, diante da discussão em torno da constitucionalidade deste dispositivo no julgamento do tema 1.075 pautado no STF, e examina o problema...
MIGALHAS nº 5.048
/depeso
quarta-feira, 24/2/2021

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

... Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, assim, escrevem: “o princípio da menor onerosidade está subordinado ao princípio da eficiência da execução em favor do credor. Por isso, só se cogitará da menor onerosidade se houver mais...
Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
/amanhecidas
quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, "Curso de Processo Civil", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, lança três novas edições revisadas e atualizadas de acordo com a lei 14.010/20. (Clique aqui) Está disponível para...
MIGALHAS nº 5.028
/depeso
quinta-feira, 21/1/2021

A necessária distinção entre "questão" e "fundamento"

O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de se pronunciar sobre pontos controvertidos relevantes para o deslinde da demanda.

... Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero).2 ALVIM, Teresa Arruda. Comentários ao código de processo civil – volume 2 (arts. 318 a 538) / Cassio Scarpinella Bueno (coordenador). – São Paulo: Saraiva, 2017.3 Nesta linha: “ [..] 2....
A necessária distinção entre "questão" e "fundamento"
/coluna/german-report
terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... elaborada com Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. Sua obra Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar à Técnica Antecipatória, publicada em 2013 e já na quarta edição, foi traduzida para o espanhol e publicada na Espanha pela editora Marcial Pons, em 2013,...
Entrevista: Daniel Mitidiero
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 4/6/2020

O tratamento da astreinte na visão do STJ

O tratamento da astreinte na visão do STJ.

..., Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero assim prelecionam:"(...) A tutela jurisdicional tem de ser efetiva. Trata-se de imposição que respeita aos próprios fundamentos do Estado Constitucional, já que é facílimo perceber que...
O tratamento da astreinte na visão do STJ
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debat...

... Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). _________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia. *Elizabeth Veiga é Procuradora do Trabalho da 6ª Região.   ...
A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial

Essa reflexão remete à análise da extensão e da correta utilização dos processos estruturais, bem como dos limites para a atuação do Poder Judiciário.

...m esses três pilares. Sérgio Cruz Arenhart6 destaca que "uma das características mais marcantes do litígio estrutural é a multiplicidade de interesses que se inter-relacionam sobre o objeto do litígio". Diferentemente do litígio tradicional, estruturado...
Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 2/4/2020

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado.

... Guilherme Marinoni. Coord. Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, Vol. XV, p. 140"). Diante disso, é importante registrar o entendimento que acabou por vencido em 5/2/2020 no âmbito da Corte Especial do Superior...
O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado
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quinta-feira, 12/3/2020

Produção antecipada de provas

O presente artigo aborda, sob a forma de breves apontamentos, o pedido de exibição de documento ou coisa, em especial no que tange aos seus aspectos procedimentais, à possibilidade de sua veiculação em ação autônoma e às suas distinções em ...

... Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (2017, p. 318): Recebida a inicial, na hipótese de antecipação de prova de caráter contencioso – ou seja, calcada em um dos casos do art. 381, caput, do CPC – serão os outros interessados...
Produção antecipada de provas
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sexta-feira, 6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

... José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)11ª edição do Pre-Moot O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadáanuncia os ganhadores da 11ª edição de seu "Pre-Moot", evento preparatório para a tradicional...
MIGALHAS nº 4.805
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quinta-feira, 6/2/2020

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020.

... Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (Novo Código de Processo Civil Comentado, 2ª ed., São Paulo, RT, 2016, p. 1063); Eduardo Talamini e Felipe Scripes Wladeck (Comentários ao Código de Processo Civil, coord. Cássio Scarpinella...
A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020
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quinta-feira, 27/6/2019

Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro

A coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o direito brasileiro estudou o tema. Contudo, o direito processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos.

... Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). ______________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia e mestrando em direito.
Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro
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quarta-feira, 5/6/2019

Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa

Uma reflexão sobre a (in)existência da coisa julgada administrativa por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, tendo como parâmetro a mudança de posicionamento do STF quanto às decisões dos Tribunais de Contas.

... Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart definem coisa julgada material: “Quando se alude à indiscutibilidade da sentença fora do processo, portanto em relação a outros feitos judiciais, o campo é da coisa julgada material, que aqui realmente...
Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa
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quinta-feira, 2/5/2019

Contributo para o descongestionamento do Poder Judiciário: os contratos e a legitimação dos métodos online de resolução de disputas como requisito pré-processual

A exigência de utilização prévia de ferramentas online para tentativa de resolução de questões controvertidas consumeristas simples, como um dos requisitos a configurar o interesse de agir no âmbito judicial, não prejudica qualquer direito ...

... "Sobre" aqui 5 Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. Novo Código de Processo Civil comentado. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. Pág. 172 6 Marinoni, Arenhart eMitidiero, 2016, pág. 172 7 É interessante...
Contributo para o descongestionamento do Poder Judiciário: os contratos e a legitimação dos métodos online de resolução de disputas como requisito pré-processual
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...Marinoni, Daniel Mitidiero, Sérgio Cruz Arenhart7, Alexandre Freitas Câmara8, Cassio Scarpinella Bueno9 , José Miguel Garcia Medina10, Daniel Amorim Assumpção Neves11 e Teresa Arruda Alvim12. Nessa mesma linha, vão também...
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
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quinta-feira, 30/11/2017

MIGALHAS nº 4.245

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2017.

...conjunto com os professores Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. Lançamentos O advogado Fabiano Neves Macieywski lança, hoje, o título "Advogar no Direito Ambiental". O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da...
MIGALHAS nº 4.245
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sexta-feira, 20/10/2017

A celeuma do julgamento parcial do mérito

O julgamento parcial do mérito tem sido alvo de muitas críticas. Ainda assim, esta aposta do legislador merece crédito, pois tem o condão de tornar o processo mais célere.

...Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero lembram que o direito de ação tem que promover a tutela jurisdicional tempestiva, consumindo só o tempo estritamente necessário ao conhecimento da demanda e...
A celeuma do julgamento parcial do mérito
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quarta-feira, 11/10/2017

Enumerar taxativamente as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento é ato autoritário

Ou se franqueia às partes um mandado de segurança eficaz ao desafio das interlocutórias não agraváveis, ou se alteram as disposições do novo Código.

...Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero admitam a aplicação da analogia na interpretação das hipóteses contidas nos textos. Sustentam os professores que o fato de o rol ser taxativo não elimina a...
Enumerar taxativamente as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento é ato autoritário
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