O que saiu em Migalhas sobre Silvio De Salvo

O que saiu em Migalhas sobre Silvio De Salvo

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde março/2019.

Sócio consultor de Demarest Advogados, Está no escritório desde março de 1996. Foi juiz no estado de São Paulo, tendo se aposentado como desembargador. Autor da coleção de direito civil, atualmente em 5 volumes, na 20ª edição e várias outra obras. Direito Empresarial. Lei do Inquilinato Comentada. Introdução ao Estudo do Direito - Primeiras Linhas, entre outras.

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quinta-feira, 1/10/2020

Perda do direito ao recebimento de indenização do seguro veicular decorrente da quebra de perfil

No Brasil a frota de carros está em plena expansão, alcançando um patamar de 44,8 milhões de veículos em circulação, o que equivale à média de 1 (um) automóvel para cada 4,7 habitantes brasileiros.

... 22 set. 2020. VENOSA, Silvio de Salvo. Código Civil Interpretado. São Paulo: Atlas, 2010. _________ *Lucimer Coelho de Freitas é advogada sócia do escritório Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Público (Direito Constitucional...
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segunda-feira, 28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

... p. 821-822. 9 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2014, p. 414. 10 BUTRUCE, Vitor Augusto José. A exceção de contrato não cumprido no Direito Civil brasileiro contemporâneo:...
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quinta-feira, 24/9/2020

A possibilidade de usucapião no comodato

A transformação do caráter da posse em casos específicos, viabilizando a posse ad usucapionem do comodatário, é uma forma de consagrar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana.

...e individual. O exímio Silvio de Salvo Venosa, sobre o assunto, ensina que “a justa aplicação do direito de propriedade depende do encontro do ponto de equilíbrio entre o interesse coletivo e o interesse individual. Isso nem sempre é alcançado pelas...
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terça-feira, 22/9/2020

A natureza jurídica da convenção de condomínio

Para que se possa compreender e aplicar os princípios e regras próprios e peculiares da Ciência do Direito, torna-se imprescindível perscrutar, muitas vezes, e ab initio, o instituto que se encontra em evidência, para que se possa estabelec...

... aceita sem relutâncias”. Silvio de Salvo Venosa7 comunga do mesmo entendimento, como vemos: “Como se percebe, esse ato normativo pode decorrer de avença contratual, mas não é a sua natureza primordial. O § 3° do art. 9° da lei anterior descreve...
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segunda-feira, 14/9/2020

(Im)possibilidade de determinação de medida executiva atípica de apreensão de CNH e passaporte por dívida?

A questão surge diante de um novo capítulo que se inicia sobre o tema, pois na data de 19/08/20 o STJ reconheceu a controvérsia (nº 205) que poderá ser submetida ao rito dos recursos repetitivos para fixação de tese.

... concreto. __________ 1- VENOSA, Sílvio de Salvo, Código Civil interpretado, 4ª ed. – São Paulo: Atlas, 2019. 2- Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe...
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terça-feira, 2/6/2020

A quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia do covid-19

O que é que acontecerá com as obrigações contratuais durante e depois da pandemia? O que fazer quando a pandemia passar?

... solidária.  _________ 1 Venosa, Silvio de Salvo, Direito Civil – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, Volume II, 16a Edição, São Paulo, Atlas, 2016, pag. 526. _________ *Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis é CEO no...
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sexta-feira, 8/5/2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

... necessidade de motivo. 5 Cf. Silvio de Salvo Venosa (2005, p. 222). 6 Cf. Walter Ceneviva (ob. cit., n. 141, p. 121). 7 Diferentemente entende Rodrigo Santos Neves (2013, p. 99). 8 TJ/SP, Revista dos Tribunais, 416/140, conforme nota de rodapé...
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quarta-feira, 6/5/2020

A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise

Todas as relações mudaram. Com as relações jurídicas, não seria diferente. O colapso já nos leva a questionamentos sobre adimplementos contratuais de todas as espécies.

... contratual. A esse respeito, Sílvio de Salvo Venosa recorda que, para analisar se o contrato cumpre sua função social, é necessário observar, inclusive, seu momento histórico: Preservada a autonomia da vontade, o grande baluarte pactual, importa...
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terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

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segunda-feira, 6/4/2020

Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação

Alexandre Passos Machado e Samuel Ewald Davidson Zatta

Embora se tratem de medidas extremamente necessárias, a imposição de circulação de pessoas em determinados locais impacta gravemente a atividade e a condição financeira da operação franqueada, cujo sistema depende, essencialmente, da presen...

... previamente estabelecida". VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: contratos. 20. Ed. São Paulo: Atlas, 2020. P. 915. 3 Omnichannel: é a utilização integrada dos canais de venda existentes na operação (e-commerce, delivery, lojas físicas, etc.),...
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terça-feira, 31/3/2020

Sílvio de Salvo Venosa - Locações e condomínios

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terça-feira, 31/3/2020

Sílvio de Salvo Venosa - Origem das soluções para a crise

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terça-feira, 31/3/2020

Sílvio de Salvo Venosa - Termo final de vigência

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terça-feira, 31/3/2020

Sílvio de Salvo Venosa - Direito do consumidor

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segunda-feira, 23/3/2020

Teoria da imprevisão - Coronavírus

Ainda não é possível dimensionar o tamanho do impacto na economia brasileira e os setores que serão mais atingidos, contudo, é possível afirmar que as relações contratuais serão inevitavelmente atingidas, o que já começa a ocorrer.

... Janeiro-RJ: Renovar. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. Volume 2. 5.ed. São Paulo-SP: Atlas, 2005. _____________________________________________________________________ *Carlos Alberto...
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sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... e a partilha. Segundo Sílvio de Salvo Venosa, “a palavra inventário decorre do verbo invenire, do latim: encontrar, achar, descobrir, inventar e do verbo inventum: invento, invenção, descoberta. A finalidade do inventário é, pois, achar, descobrir,...
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quarta-feira, 11/12/2019

Presença de corpo estranho em alimento, sem consumo, pode acarretar em danos morais

Augusto Mohd Popp

Duas linhas de compreensão do tema vêm se desenvolvendo: uma afirma que há configuração de dano moral sem ingestão do alimento com corpo estranho, e a outra entende que só existe dano quando houver o consumo do produto.

... abordada pelo doutrinador Sílvio de Salvo Venosa: Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Nesse campo, o prejuízo transita pelo imponderável, daí por que aumentam as dificuldades de se estabelecer a justa...
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segunda-feira, 9/12/2019

Da ação de sonegados por iniciativa do credor

Na prática, os bens sonegados devem ser restituídos ao espólio, a fim de se promover a sobrepartilha, excluindo os componentes da sobrepartilha, caso não reste comprovada a boa-fé.

... boa-fé.  ______________ 1  VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. 2 Direito das sucessões, v. III. 1543, p. 400. ______________   *Tulio Schlechta Portella é advogado. ...
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