O que saiu em Migalhas sobre Silvio De Salvo Venosa

O que saiu em Migalhas sobre Silvio De Salvo Venosa

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde março/2019.

Sócio consultor de Demarest Advogados, Está no escritório desde março de 1996. Foi juiz no estado de São Paulo, tendo se aposentado como desembargador. Autor da coleção de direito civil, atualmente em 5 volumes, na 20ª edição e várias outra obras. Direito Empresarial. Lei do Inquilinato Comentada. Introdução ao Estudo do Direito - Primeiras Linhas, entre outras.

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terça-feira, 6/10/2020

Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?

Diferente do dano material, o dano moral tem uma função compensatória ao abalo sofrido nos direitos da personalidade, que acarretam dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.

... Direito, 1999. VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito Civil: Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, Vol. IV. 3ª Ed. 2003. V. _________ *Martina Catini Trombeta é advogada sócia da Catini Trombeta. Graduada em Direito pela PUC/Campinas. Pós-graduada...
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quinta-feira, 24/9/2020

A possibilidade de usucapião no comodato

A transformação do caráter da posse em casos específicos, viabilizando a posse ad usucapionem do comodatário, é uma forma de consagrar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana.

...e individual. O exímio Silvio de Salvo Venosa, sobre o assunto, ensina que “a justa aplicação do direito de propriedade depende do encontro do ponto de equilíbrio entre o interesse coletivo e o interesse individual. Isso nem sempre é alcançado pelas leis,...
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terça-feira, 22/9/2020

A natureza jurídica da convenção de condomínio

Para que se possa compreender e aplicar os princípios e regras próprios e peculiares da Ciência do Direito, torna-se imprescindível perscrutar, muitas vezes, e ab initio, o instituto que se encontra em evidência, para que se possa estabelec...

... aceita sem relutâncias”. Silvio de Salvo Venosa7 comunga do mesmo entendimento, como vemos: “Como se percebe, esse ato normativo pode decorrer de avença contratual, mas não é a sua natureza primordial. O § 3° do art. 9° da lei anterior descreve quais...
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sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

...s doutrinadores pátrios:Sílvio de Salvo Venosa. Assista. (Clique aqui)STF – Plenário virtualSessão finalizada, mas resultado incerto: o julgamento conjunto de três ações no plenário virtual do STF, em sessão que terminou na semana passada, suscitou questionamento...
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sexta-feira, 8/5/2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

... necessidade de motivo. 5 Cf. Silvio de Salvo Venosa (2005, p. 222). 6 Cf. Walter Ceneviva (ob. cit., n. 141, p. 121). 7 Diferentemente entende Rodrigo Santos Neves (2013, p. 99). 8 TJ/SP, Revista dos Tribunais, 416/140, conforme nota de rodapé 38 do...
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quarta-feira, 6/5/2020

A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise

Todas as relações mudaram. Com as relações jurídicas, não seria diferente. O colapso já nos leva a questionamentos sobre adimplementos contratuais de todas as espécies.

... contratual. A esse respeito, Sílvio de Salvo Venosa recorda que, para analisar se o contrato cumpre sua função social, é necessário observar, inclusive, seu momento histórico: Preservada a autonomia da vontade, o grande baluarte pactual, importa verificar...
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terça-feira, 28/4/2020

Alterações contratuais decorrentes da pandemia do coronavírus

Todos os institutos alertam para a necessidade de demonstrar o impacto econômico e o nexo causal entre o evento superveniente e a impossibilidade da parte de cumprir com as obrigações inicialmente assumidas.

... imprevisibilidade do fato, segundo Silvio de Salvo Venosa: "a imprevisão deve ser um fenômeno global, que atinja a sociedade em geral, um segmento palpável de toda essa sociedade. É a guerra, a revolução, o golpe de Estado, totalmente imprevistos" (Silvio...
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quarta-feira, 15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2020.

...e festejado doutrinador Sílvio de Salvo Venosa (Demarest Advogados) e a professora Roberta Densa apresentam um primeiro tratado sobre a mora e o adimplemento nos tempos da pandemia. É, com o perdão do inevitável trocadilho, doutrina venosa e densa que merece...
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Mora em tempos de pandemia

Sílvio de Salvo Venosa e Roberta Densa

É essencial que as partes esgotem todas as tentativas de conciliação, sempre com fundamento na boa-fé, cooperação e solidariedade que fundamentam todo nosso ordenamento jurídico.

... artigo. __________ *Sílvio de Salvo Venosa é sócio do escritório Demarest Advogados. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Membro da Academia Paulista de Magistrados.  *Roberta Densa é professora, autora de obras jurídicas...
TV Migalhas
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

/quentes
terça-feira, 7/4/2020

Migalhas realiza webinar "O impacto do PL 1.179 nos contratos"

O debate aconteceu na terça-feira, 7.

... elaboração do PL 1.179. Sílvio de Salvo Venosa – Des. aposentado, parecerista, sócio consultor do Demarest Advogados Veja a íntegra do encontro:
/amanhecidas
terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... Rodrigo Xavier Leonardo e Sílvio de Salvo Venosa. A oportunidade é impagável, mas a inscrição no webinar é gratuita! (Clique aqui) Tempos de guerra O desembargador Cesar Ciampolini, do TJ/SP, concedeu a uma empresária a possibilidade do parcelamento de...
TV Migalhas
terça-feira, 31/3/2020

Sílvio de Salvo Venosa - Locações e condomínios

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terça-feira, 31/3/2020

Sílvio de Salvo Venosa - Origem das soluções para a crise

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TV Migalhas
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terça-feira, 31/3/2020

Sílvio de Salvo Venosa - Termo final de vigência

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TV Migalhas
terça-feira, 31/3/2020

Sílvio de Salvo Venosa - Direito do consumidor

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terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

... doutrinadores pátrios, Sílvio de Salvo Venosa. Emprestando suas luzes à discussão, Sílvio Venosa fala de aspectos positivos da norma.Clique aqui para ver com exclusividade. Convite ao estudoNosso vibrante matutino insiste com seus fiéis leitores para que...
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quarta-feira, 25/3/2020

Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho

Seria o empregador passível de condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair, durante o exercício do seu labor, o coronavírus?

... acordo com o doutrinador Sílvio de Salvo Venosa (2008, p. 2), Os danos que devem ser reparados são aqueles de índole jurídica, embora possam ter conteúdo também de cunho moral, religioso, social, ético, etc., somente merecendo a reparação do dano as transgressões...
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