O que saiu em Migalhas sobre Silvio Maciel

O que saiu em Migalhas sobre Silvio Maciel

Silvio Maciel

Migalheiro desde fevereiro/2010.

Ex-Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, professor universitário de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

/depeso
quarta-feira, 31/7/2019

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal dos hackers de Araraquara

Não se questiona neste artigo que os autores deste crime deverão ser investigados, processados e, se condenados, punidos, na forma da lei. O que propomos, contudo, é uma reflexão jurídica sobre alguns aspectos da decisão, considerando, evid...

... crimes? Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel trazem uma reflexão interessante sobre a matéria. Para estes renomados autores, “se o infrator intercepta comunicação telefônica responde pelo delito do art. 10 da presente lei. Se, ao contrário, invade...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 11/11/2015

Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998

Conheça a obra "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998".

...(1983-1998) e advogado (1999-2001). Silvio Maciel é mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial da rede LFG desde 2005. Professor de pós-graduação...
/amanhecidas
quarta-feira, 11/11/2015

MIGALHAS nº 3.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2015.

...352p.), de Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel, é Cristiane de Oliveira R. Pereira, de Araguari/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Regras da Arbitragem Brasileira" (Marcial Pons - 164p.), de Thiago Marinho Nunes,...
/amanhecidas
terça-feira, 10/11/2015

MIGALHAS nº 3.738

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2015.

...penalistas Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel apresentam a obra "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998" (352p.), em que percorrem um a um os artigos do diploma, esmiuçando-os para o leitor e tecendo...
/quentes
sexta-feira, 22/7/2011

Lei altera Código de Trânsito Brasileiro

A lei 12.452/11, publicada hoje, 22, no DOU, altera o art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro para disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos.

...I - Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel - clique aqui. 15/10/08 - Segurança no Trânsito x Segurança Jurídica - Daniela Villani Bonaccorsi - clique aqui. 12/8/08 - Da inconstitucionalidade do artigo 306 do Código de...
/depeso
quinta-feira, 4/3/2010

Contagem da prescrição durante a suspensão do processo: súmula 415 do STJ

O art. 366 do CPP, com redação dada pela Lei 9.271/96, dispõe que se o acusado for citado por edital, não comparecer e não constituir advogado ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. Essa alteração do art. 366, ocorri...

O art. 366 do CPP, com redação dada pela Lei 9.271/96, dispõe que se o acusado for citado por edital, não comparecer e não constituir advogado ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. Essa alteração do art. 366, ocorri...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/3/2010

MIGALHAS nº 2.338

Quinta-feira, 4 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.338 - Fechamento as 10h54. "O maior merito do homem consiste em determinar, na medida do possivel, as circunstancias e nao deixar, na mesma medida, que as circunstancias d...

MIGALHAS nº 2.338
/amanhecidas
sexta-feira, 26/2/2010

MIGALHAS nº 2.334

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.334 - Fechamento as 7h45. "O futuro tortura-nos e o passado acorrenta-nos. Eis porque o presente nos foge." Gustavo Flaubert Fugit irreparabile tempus A frase acima dita p...

MIGALHAS nº 2.334
/depeso
sexta-feira, 26/2/2010

Crime de embriaguez ao volante e ativismo punitivista do STJ - Parte II

Com efeito, antes da alteração legislativa, para a caracterização do delito bastava a comprovação do estado de embriaguez (a influência de álcool) apta a impedir o condutor de dirigir com segurança viária, independentemente da quantidade da...

Com efeito, antes da alteração legislativa, para a caracterização do delito bastava a comprovação do estado de embriaguez (a influência de álcool) apta a impedir o condutor de dirigir com segurança viária, independentemente da quantidade da...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/2/2010

MIGALHAS nº 2.333

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.333 - Fechamento as 10h. "E na natureza que se deve procurar a religiao: nao e nas hostias misticas que anda o corpo de Jesus - e nas flores das laranjeiras." ...

MIGALHAS nº 2.333
/depeso
quinta-feira, 25/2/2010

Crime de embriaguez ao volante e ativismo punitivista do STJ - Parte I

Decisão do STJ, Quinta Turma, HC 132.374-MS: “No HC, pede-se o trancamento de ação penal diante da falta de justa causa porque não houve o exame de alcoolemia. Segundo o Min. Relator, para a configuração do crime de trânsito descrito no art...

Decisão do STJ, Quinta Turma, HC 132.374-MS: “No HC, pede-se o trancamento de ação penal diante da falta de justa causa porque não houve o exame de alcoolemia. Segundo o Min. Relator, para a configuração do crime de trânsito descrito no art...
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