O que saiu em Migalhas sobre Silvio Meira
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O que saiu em Migalhas sobre Silvio Meira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Silvio Meira
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 16/12/2019

A interpretação do negócio jurídico empresarial no projeto de Código Comercial do Senado Federal nº 487/2013

A interpretação do negócio jurídico empresarial no projeto de Código Comercial do Senado Federal nº 487/2013.

... que, como destacado por Silvio Meira, ainda quando o Código Civil de 1916 ainda era um Projeto de Lei, "não há tipo para essa arbitrária separação de leis a que deu-se o nome de Direito Comercial ou Código Comercial; pois que todos os atos da...
A interpretação do negócio jurídico empresarial no projeto de Código Comercial do Senado Federal nº 487/2013
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 18/11/2019

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial.

... todo"5. Na preciosa obra de Silvio Meira, há transcrição integral de cartas de Teixeira de Freitas, em especial uma enviada ao Ministro da Justiça que o havia contratado para elaboração do Código Civil, na qual disse: "não há tipo para essa...
A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial
/amanhecidas
terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

...o do CNJ; e o professor Silvio Meira. O #CONIP2019 acontece dias 28 e 29/8, em Brasília, e recebe magistrados, secretários e técnicos de TI, assim como profissionais responsáveis por inovação de todo o Judiciário. Use o código promocional MIGALHAS...
MIGALHAS nº 4.669
/amanhecidas
quinta-feira, 8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de agosto de 2019.

... Comunicação do CNJ; e o professor Silvio Meira. O #CONIP2019 acontece dias 28 e 29/8, em Brasília, e recebe magistrados, secretários e técnicos de TI, assim como profissionais responsáveis por inovação de todo o Judiciário brasileiro. Use o código...
MIGALHAS nº 4.661
/amanhecidas
segunda-feira, 29/7/2019

MIGALHAS nº 4.653

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de julho de 2019.

... Comunicação do CNJ; e o professor Silvio Meira. O #CONIP2019 acontece dias 28 e 29/8, em Brasília, e recebe magistrados, secretários e técnicos de TI, assim como profissionais responsáveis por inovação de todo o Judiciário brasileiro. Use o código...
MIGALHAS nº 4.653
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terça-feira, 14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

... nascimento do jurista paraense Silvio Meira, que foi orador oficial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será comemorado hoje, no RJ, com a realização do "Simpósio de Direito Romano". (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer...
MIGALHAS nº 4.601
/depeso
quinta-feira, 4/8/2016

Um advogado entre empreendedores – 10 lições que aprendi

Flávio Ribeiro

Em qualquer área de atuação, é bem provável que alguém já passou pelos mesmos desafios que você está passando e pode te ensinar grandes lições.

...anedota contada pelo Dr. Silvio Meira. Todos os anos, ele e a sua mulher sentam e discutem porque o casamento deles irá acabar. Eles vivem felizes há muitos anos. 3 Dentre as histórias incríveis, existe uma que eu acho...
Um advogado entre empreendedores – 10 lições que aprendi
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quarta-feira, 24/8/2011

Hoje, membros da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia representarão a OAB/SP durante audiência pública sobre PL dos crimes digitais em Brasília/DF

Audiência Hoje, membros da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia representarão a OAB/SP durante audiência pública sobre PL dos crimes digitais em Brasília/DF Luis Carlos Massoco e Renato Opice Blum, ambos membros da...

...do Consumidor (Idec) - Silvio MeiraCientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.) - Sergio Amadeu Da SilveiraProfessor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas...
Hoje, membros da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia representarão a OAB/SP durante audiência pública sobre PL dos crimes digitais em Brasília/DF
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segunda-feira, 30/11/2009

Brasil: acreditar e investir, apesar dos pesares

Luiz Flávio Gomes

Virou moda nos atuais governos anunciarem banda larga para toda população (democratização ou universalização da banda larga). Mas uma coisa é o anúncio (ainda que seja bem intencionado), outra a efetiva concretização (disponibilização) do s...

Virou moda nos atuais governos anunciarem banda larga para toda população (democratização ou universalização da banda larga). Mas uma coisa é o anúncio (ainda que seja bem intencionado), outra a efetiva concretização (disponibilização) do s...
Brasil: acreditar e investir, apesar dos pesares
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quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Leon Frejda Szklarowsky

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Exceção de Pré-executividade em face da Lei de Execução Fiscal Embargo do devedor e garantia do juízo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVANas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos,pre...
Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal
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