O que saiu em Migalhas sobre Silvio Pereira

O que saiu em Migalhas sobre Silvio Pereira

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quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...i Coutinho Carvalho e Silvio de Jesus Pereira. O encontro será transmitido pelo zoom, através da OAB/DF. O ciclo de debates sobre "Política e Estratégia Nacional de Defesa", promovido pelo IREE Defesa & Segurança (ID&S), que tem como presidente...
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Augusto Vieira 792 -  Silvio de Jesus Pereira 793 -  Ivan Navarro Zonta 794 -  Francisco Monteiro Rocha Júnior 795 -  Italo Rabelo 796 -  Patricia Lorega Braga de Morais 797 -  Adriano Bretas 798 -  André Pontarolli 799 -  Bruno Thiele 800 -  José...
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terça-feira, 5/7/2016

Obrigatoriedade da audiência prevista no artigo 695 do CPC/15

Ana Marcato, Fabiana Ramos, Francisco Laux, João Lessa, Luis Bortolai e Silvio Pereira

O tema representa novidade no sistema e, com isso, muita discussão ainda poderá surgir em torno da questão e dos posicionamentos doutrinários conflitantes.

...João Lessa, Luis Bortolai e Silvio Pereira são membros do subgrupo de Mediação do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados em Processo.
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terça-feira, 5/7/2016

MIGALHAS nº 3.897

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.

...João Lessa, Luis Bortolai e Silvio Pereira, membros do subgrupo de Mediação do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados em Processo, que tratam de duas questões relacionadas ao tema : saber se a audiência seria obrigatória e...
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segunda-feira, 11/4/2016

MIGALHAS nº 3.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de abril de 2016.

...contado com a participação de Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT. Relator, o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto considerou que o "histórico de ameaças do paciente e seus associados é capaz, concretamente,...
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sábado, 16/1/2016

Companhia aérea indenizará passageira que ficou 18 dias sem bagagens

Para magistrado a companhia aérea deve tomar as medidas e precauções necessárias para a correta prestação do serviço.

...Itumbiara/GO, pelo juiz Sílvio Jacinto Pereira. A parte ré recorreu, alegando que o intervalo de tempo foi curto para ser considerado extravio e, ainda, que a autora da ação não suportou problemas sérios em decorrência do...
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sexta-feira, 14/3/2014

Mensalão chega ao fim com 24 condenados

O julgamento durou um ano, sete meses e 11 dias.

...ex-assessor do PL > faleceu Sílvio Pereira - ex-secretário-geral do PT > fez acordo para prestar serviços comunitários Processo relacionado: AP 470
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terça-feira, 13/8/2013

Destino de 25 acusados no mensalão volta à pauta nesta quarta-feira

Doze réus denunciados pelo MP no esquema já foram absolvidos.

...janeiro de 2008, o ex-secretário do PT Silvio Pereira realizou acordo com a Procuradoria, para cumprir 750 horas de serviço comunitário e, assim, não ser julgado no processo do mensalão. O réu José Janene faleceu na...
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segunda-feira, 10/6/2013

JF recebe ação de improbidade contra réus do mensalão

O MPF cobra a devolução dos valores que teriam sido desviados no esquema.

...Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira - lideraram suposta organização criminosa cujo objetivo precípuo era a manutenção no poder em troca do enriquecimento ilícito de empresários, lobistas e membros do Poder Legislativo...
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quarta-feira, 8/5/2013

Delúbio pede para ser absolvido por formação de quadrilha

Defesa do ex-tesoureiro do PT interpôs embargos infringentes no STF.

...e José Genoíno, bem como Sílvio Pereira, como então integrantes do PT desde sua fundação, mantinham entre si uma associação; "entretanto, esta associação é e sempre foi absolutamente lícita". Consta na petição que "as...
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quarta-feira, 5/12/2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...grupo - Delúbio Soares, Silvio Pereira e José Genoíno - de angariar recursos para consolidar o projeto de poder recém vitorioso do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros Partidos...
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quinta-feira, 4/10/2012

Lewandowski absolve José Dirceu do crime de corrupção ativa

Para o revisor, a acusação restringiu-se a fazer meras suposições.

...Genoíno, Delúbio Soares ou Sílvio Pereira sobre as deliberações estabelecidas nesses encontros. Entretanto, Lewandowski acredita que o depoimento de Roberto Jefferson não pode ter o mesmo peso do das demais testemunhas,...
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quarta-feira, 3/10/2012

Quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na pauta do mensalão

Após análise do crime de corrupção ativa, inserido no item VI, o STF inicia a apreciação do item VII.

...Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo Federal: 6.1) PP 6.2) PL 6.3) PTB 6.4)...
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segunda-feira, 30/7/2012

Confira os crimes pelos quais réus do mensalão serão julgados

Ao todo, os réus foram enquadrados em sete tipos penais.

...Hollerbach, Rogério Tolentino, Sílvio Pereira (acordo judicial), Simone Vasconcelos, Valdemar Costa Neto e Vinícius Samarane. Peculato (CP) Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer...
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sábado, 26/5/2012

Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade

Ministro Humberto Martins, do STJ, negou recurso do MPF por erro processual.

...Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson Adauto Pereira e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no chamado "escândalo do mensalão" ficaram livres de responder a uma ação civil...
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quarta-feira, 21/12/2011

Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório do processo do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu, nesta segunda-feira, 19, o relatório da ação penal 470, que ficou conhecida como o processo do mensalão.

...a situação específica de Silvio Pereira, que aceitou proposta de suspensão condicional do processo, oferecida pelo procurador-geral da República, com base no artigo 89 da lei 9.099/95 e, desse modo, não teve o processo...
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sexta-feira, 10/6/2011

Ação do mensalão chega à fase final no STF

O ministro do STF Joaquim Barbosa encerrou a chamada fase instrutória da AP 470 do mensalão e abriu prazo para acusação e defesa apresentarem as alegações finais no processo. A PGR terá 30 dias, contados da última quarta-feira, 8, para apre...

...ex-secretário-geral do PT Sílvio José Pereira, que respondia por formação de quadrilha, concordou em cumprir pena alternativa e foi excluído da ação. Em setembro de 2010, o STF julgou extinta a punibilidade do ex-deputado...
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quinta-feira, 5/11/2009

PT interpõe RE contra decisão que negou indenização da Editora Abril ao Partido

O PT, por meio dos advogados José Diogo Bastos Neto e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, de Chiaparini e Bastos Advogados, interpôs recursos especial no TJ/SP contra decisão que negou indenização da Editora Abril (revista Veja) ao PT. N...

O PT, por meio dos advogados José Diogo Bastos Neto e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, de Chiaparini e Bastos Advogados, interpôs recursos especial no TJ/SP contra decisão que negou indenização da Editora Abril (revista Veja) ao PT. N...
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segunda-feira, 15/6/2009

Consenso: essa é a saída para a justiça criminal brasileira

Em 1995 foram instituídos no Brasil os juizados especiais criminais (Lei 9.099/95), para julgamento das chamadas infrações de menor potencial ofensivo (que hoje abarca todos os crimes e contravenções, punidos com pena não superior a dois an...

Em 1995 foram instituídos no Brasil os juizados especiais criminais (Lei 9.099/95), para julgamento das chamadas infrações de menor potencial ofensivo (que hoje abarca todos os crimes e contravenções, punidos com pena não superior a dois an...
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segunda-feira, 18/5/2009

Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF

Nesta semana, o Plenário do STF volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de analisar casos que envolvem a competência da justiça trabalhista sobre contribuições previdenciárias e para dirimir controvérsias entre o pode...

Nesta semana, o Plenário do STF volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de analisar casos que envolvem a competência da justiça trabalhista sobre contribuições previdenciárias e para dirimir controvérsias entre o pode...
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