O que saiu em Migalhas sobre Simone Gomes Rodrigues Casoretti

Decisão foi unânime.

Para magistrada, é forçoso concluir que a transferência de conteúdo digital configura uma circulação efetiva de mercadorias diante dos termos da Constituição Federal.

Justiça condenou diversas empresas por fraude na licitação da linha 5 do metrô paulista. Além das empresas, a magistrada condenou também, Sergio Avelleda, que foi presidente do Metrô-SP.

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.

Denúncia foi encaminhada ao Procon pelo Instituto Alana, que alegou que peças publicitárias promoviam a confusão entre realidade e fantasia.

Ação ajuizada afirma que área é protegida por tombamento e tem restrições construtivas impostas pelos loteadores.

A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública Central, concedeu liminar determinando a desocupação do edifício do Complexo da Reitoria da Universidade de São Paulo e a reintegração de posse à universidad...

Em 25/11 foi proferida sentença que, confirmando tutela antecipada concedida em novembro de 2009, julgou procedente ação proposta pelo o Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São...

O Sinbevidros - Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo obteve tutela antecipada em ação distribuída perante a 9ª vara da Fazenda Pública de São Paulo a qual suspendeu os...

Segunda-feira, 3 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.196 - Fechamento às 8h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Clique aqui) _______________...

Respeitável público SP: Circo Escola fica no Parque do Povo até decisão final do processo de manutenção de posse   O Circo Escola Picadeiro pode permanecer em área do Parque do Povo, na Avenida Cidade Jardim, no Itaim Bibi, até decisão f...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários ao Código Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gen...