O que saiu em Migalhas sobre Simone Lucindo
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O que saiu em Migalhas sobre Simone Lucindo

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sexta-feira, 21/8/2020

Comprovação de posse efetiva de imóvel é requisito para embargos de terceiro

Entendimento é da 1ª turma Cível do TJ/DF.

... recurso, a desembargadora Simone Lucindo, relatora, citou a súmula 84 do STJ, segundo a qual é “admissível a oposição de embargos de terceiros fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido...
Comprovação de posse efetiva de imóvel é requisito para embargos de terceiro
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quarta-feira, 11/9/2019

Após citação, aditamento da inicial para converter ação depende de concordância da parte adversa

Decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF.

...o TJ/DF, desembargadora Simone Lucindo, pontuou que conforme relatado, a autora aditou sua peça inicial em momento posterior à citação das rés para ciência da demanda. "Verifica-se que, de fato, com relação à ação inicialmente intentada (obrigação...
Após citação, aditamento da inicial para converter ação depende de concordância da parte adversa
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segunda-feira, 1/4/2019

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado

TJ/DF manteve valor de R$ 5 mil.

... mil. A desembargadora Simone Lucindo, relatora, entendeu que o valor fixado na sentença se mostra adequado às circunstâncias do caso, levando em conta os critérios da razoabilidade e proporcionalidade. A relatora enfatizou que não se pode minimizar...
Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado
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quinta-feira, 12/1/2017

Google é condenado em danos morais por não retirar do ar blog considerado ofensivo

Decisão é do TJ/DF, que manteve indenização de R$ 10 mil.

Decisão é do TJ/DF, que manteve indenização de R$ 10 mil.
Google é condenado em danos morais por não retirar do ar blog considerado ofensivo
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segunda-feira, 18/5/2015

Colégio é condenado a indenizar ex-aluna vítima de bullying

Além de pagar indenização por danos morais e materiais, a escola deverá arcar com tratamento psicológico da autora.

...relatora, desembargadora Simone Lucindo, verificou que houve violação dos direitos de personalidade da autora, "causando-lhe traumas que ainda não foram superados, mesmo passados quase três anos das...
Colégio é condenado a indenizar ex-aluna vítima de bullying
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quinta-feira, 23/4/2015

Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia

TJ/DF majorou o percentual dos alimentos de 5% para 10% dos rendimentos brutos do réu.

...recurso, a desembargadora Simone Lucindo, relatora, afirmou que a coabitação dos ex-cônjuges no mesmo domicílio, embora separados de fato, pode, inclusive, servir de parâmetro para a análise do caso concreto, porém não...
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terça-feira, 29/4/2014

Adicional de insalubridade não pode ser descontado de servidor em efetivo exercício

O referido adicional possui caráter remuneratório, integrando a remuneração do servidor para todos os efeitos legai e não pode ser suspenso durante férias, afastamentos e licenças.

...a ação, a desembargadora Simone Lucindo, relatora, afirmou que o referido adicional possui caráter remuneratório, integrando a remuneração do servidor para todos os efeitos legais."Situando-se, portanto, dentro da...
Adicional de insalubridade não pode ser descontado de servidor em efetivo exercício
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