O que saiu em Migalhas sobre Simone Tebet

O que saiu em Migalhas sobre Simone Tebet

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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... do colegiado, senadora Simone Tebet, é que o escrutínio dure de oito a dez horas. Simone defendeu o amplo debate, reforçando que todos os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao magistrado. Os mais recentes ministros a compor o STF,...
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quarta-feira, 21/10/2020

No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes

Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... evento, a presidente da CCJ Simone Tebet deverá nomear um novo relator, a ser escolhido na hora da sessão, para ler o parecer elaborado por Eduardo Braga. No relatório a favor da indicação, Eduardo Braga aponta “o equilíbrio entre reflexão teórica...
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quarta-feira, 23/9/2020

Senado aprova ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria do CNJ

A aprovação foi apoiada por todos os 54 senadores votantes na sessão.

... para o CNJ, a senadora Simone Tebet (MDB/MS) ressaltou a luta da magistrada para assegurar, na aplicação do direito, as garantias fundamentais das pessoas mais necessitadas – "aquelas que estão sempre à margem da sociedade brasileira". A senadora...
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quarta-feira, 20/5/2020

PL que cria regime jurídico emergencial durante pandemia aguarda sanção

Texto altera de forma transitória direitos do Consumidor, vigência da LGPD, regras de aluguel e outros pontos.

... seu parecer, a senadora Simone Tebet esclareceu que esse dispositivo havia sido inserido no texto por emenda do senador Fabiano Contarato, para garantir que, até 30/10, as empresas repassassem aos motoristas ao menos 15% a mais em cada viagem...
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Resolvendo a coronacrise sem litígio

Seremos os protagonistas de um novo capítulo da história da civilização moderna. Como gostaríamos de ser lembrados?

...r exarado pela senadora Simone Tebet, relatora do PL no Senado). Seria interessante, nesse contexto, que o RJET vislumbrasse um novo requisito para o regular trâmite processual: a comprovação de prévia tentativa de autocomposição, o que certamente...
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Possíveis impactos do PL 1.179/20 no Direito Privado

Maurício de Ávila Maríngolo, Marianne Neiva dos Santos e Maria Eduarda Carvalho

É certo que este PL não consegue alcançar todas as hipóteses, nas relações de Direito Privado, afetadas com as medidas adotadas no país para contenção da pandemia, dadas as circunstâncias e a urgência na sua tramitação e promulgação.

... relatado pela senadora Simone Tebet; cujo substitutivo por ela apresentado, após debates e emendas propostas por seus pares, teve o seu texto final aprovado no dia 3 de abril, chegando à Câmara dos Deputados no dia 14/4 e agora, aguarda despacho...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 17/4/2020

Adiamento da LGPD nesse momento é precipitado

Adiamento da LGPD nesse momento é precipitado.

... substitutivo da senadora Simone Tebet (MDB/MS). Na sua elaboração, contou com a participação de um grupo de conhecidos professores de Direito capitaneado pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, da Faculdade de Direito da USP e o apoio decisivo...
/depeso
sexta-feira, 17/4/2020

O desafio de compatibilização da proteção de dados – LGPD e a pandemia do covid-19

A LGPD possui uma importância colossal, principalmente no momento em que vivemos, vez que, por força do distanciamento social, as relações virtuais cresceram exponencialmente.

... alterações propostas pela senadora Simone Tebet MDB/MS em seu relatório. Como resultado, o Senado Federal aprovou a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para 1º de janeiro de 2021. Contudo, de acordo com a texto...
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quarta-feira, 15/4/2020

Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus

Embora louvável o cuidado de criar regras transitórias para o enfrentamento das questões que suscitam dúvidas, de maneira a endereçar problemas urgentes e a um só tempo assegurar a estabilidade do sistema de direito privado do ordenamento b...

... pela relatora, senadora Simone Tebet, com objetivo de endereçar especificamente questões civis e comerciais afetadas em virtude da pandemia. Espera-se que o texto seja votado em breve na Câmara de Deputados. Embora louvável o cuidado de criar...
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

A possibilidade de revisão de contratos e a covid-19

O lockdown provocado pela pandemia da covid-19, que impacta diretamente as relações jurídicas e econômicas, pode impor a readequação dos contratos, a fim de equilibrar os encargos e as obrigações das partes contratantes.

... substitutivo da senadora Simone Tebet. Aprovado no Senado, encontra-se em trâmite perante a Câmara dos Deputados atualmente. Referido PL trata a respeito das locações de imóveis urbanos, propondo que, até 30 de outubro de 2020, não se concedam...
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Covid-19 – Contrato de locação comercial (não-residencial) – Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido

Felipe Fernandes Ribeiro Maia, André Câmara e Castro

Não se trata de alterações de leis vigente, mas de instituição de um sistema normativo temporário e específico da pandemia do covid-19. Vale dizer, o PL não visa alterar relações jurídicas não impactadas pela crise, até para não desequilibr...

...a relatoria da senadora Simone Tebet (MDB/MS), que apresentou Parecer com Substitutivo (Emenda 89, redação final, ainda não disponível), e teve como escopo instituir normas de caráter provisório para regulação de relações jurídicas privadas enquanto...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 14/4/2020

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários.

... relatado pela senadora Simone Tebet, que tem por objetivo criar em nosso país um regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). É possível destacar...
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

A locação em tempo de pandemia e o projeto de lei 1.179/20 do Senado

A crise causada pela pandemia da covid-19 impunha ao Executivo, antes de tudo, a edição de uma MP para cuidar dos contratos e das relações privadas, como fizeram vários países, destacando-se a Alemanha.

... apresentado pela senadora Simone Tebet, relatora do projeto. Como foi consignado pelo seu autor, “a iniciativa desse projeto deve-se à incansável preocupação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com os severos efeitos econômicos e sociais...
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

... pela relatora senadora Simone Tebet (MDB-MS) em 3 de abril de 2020.   Neste aspecto, o que poderia representar alento aos lojistas de shopping centers seria a isenção do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem...
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Não é hora de judicializar a pandemia

Existe uma faceta do direito em que as preocupações parecem estar, de um modo geral, divergindo de uma verdadeira proposta de apaziguamento de conflitos, em especial se observadas as características multissetoriais da crise.

...o da relatora, senadora Simone Tebet. O artigo 17 desse projeto de lei pronuncia que “não se consideram fatos imprevisíveis, para os fins exclusivos dos art. 478, 479 e 480 do Código Civil, o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização...
/amanhecidas
terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... discussão apartada, a Sen. Simone Tebet permitiu que a situação das mensalidades escolares permanecesse indefinidas, exigindo a busca individual pela equalização dessas relações jurídicas, ao invés de propor ou acatar uma das soluções coletivas...
/amanhecidas
segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

... elaborado pela relatora, Simone Tebet, que, além de emendas próprias, incorporou ao texto original parte das 88 emendas oferecidas pelos senadores. Veja o que muda,clique aqui.Locação Entre os pontos excluídos do projeto original está o art....
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 6/4/2020

Preservar a confiança no sistema das locações urbanas

Preservar a confiança no sistema das locações urbanas.

... relatado pela senadora Simone Tebet. Foram trabalhos exigidos pelo momento (se não agora, quando? Era a pergunta do sábio Hilel, dois mil anos atrás), parecendo em geral bem recebidos pela sociedade e pela crítica jurídica, sendo somente...
/quentes
sexta-feira, 3/4/2020

Senado aprova texto-base de PL que altera relações de Direito Privado durante pandemia

Parlamentares analisam agora destaques da matéria.

... elaborado pela relatora, Simone Tebet, que, além de emendas próprias, incorporou ao texto original parte das 88 emendas oferecidas pelos senadores.  A relatora retirou do texto original o artigo 10, que permitia o atraso no pagamento de aluguel...
/coluna/cenario
segunda-feira, 9/3/2020

Cenário - 9.3.20

Enquanto o Covid-19 se espalha pelo mundo, a China reforça a imagem de que o pior já passou.

... presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, é a entrevistada de hoje do programa da TV Cultura, às 22h. BOLSONARO - Nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro participa da sessão de abertura do Seminário Empresarial Brasil-Estados Unidos,...
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