O que saiu em Migalhas sobre Simone Viegas De Moraes Leme

O que saiu em Migalhas sobre Simone Viegas De Moraes Leme

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quinta-feira, 7/6/2018

TJ/SP: Prazos nos JECs devem ser contados em dias corridos

Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.

...Brant de Carvalho Galizia, Simone Viegas de Moraes Leme, Heliana Maria Coutinho Hess, Cynthia Thomé e Carlos Eduardo Borges Fantacini. Processo: 0000002-60.2017.8.26.9059 Informações: TJ/SP
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terça-feira, 27/1/2015

O racionamento de água no Estado de São Paulo

Passou da hora do chefe do maior Estado da Federação reconhecer o óbvio, admitindo formalmente o racionamento.

...janeiro de 2015, a juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, deferiu pedido de liminar na ação ajuizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) para impedir a...
/quentes
terça-feira, 22/4/2014

Empresa de telecomunicações é isenta de ICMS e ISS sobre operações de VoIP

Decisões foram proferidas pelo juízo da 3ª e 8ª varas de Fazenda Pública de SP.

...isenta de seu recolhimento. Para a juíza Simone Viegas de Moraes Leme, a lista de serviços estabelecida pela LC é taxativa e não pode ser dada interpretação ampla aos itens que a compõe. Segundo a magistrada, no serviço...
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